Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 09 de Abril de 2013 - 12:10

Culto religioso. barulho excessivo.

Ação de indenização decorrente de ato ilícito c/c danos morais.a.
Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 09 de Abril de 2013 - 11:50

Não reconhecimento da existência da dívida. Contrato de cartão de crédito.

Consumidor alega indevida inscrição de débito em cadastro de inadimplente.
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 09 de Abril de 2013 - 10:40

Desorganização administrativa. Deterioração do ambiente de trabalho.

Companhia aérea. Atrasos e cancelamentos de voos programados.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Abril de 2013 - 12:50

Contrato bancário. Omissão, contradição ou obscuridade.

Prequestionamento. Reexame de provas e interpretação contratual, em sede de recurso especial.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Abril de 2013 - 12:10

Ação civil pública. Atos antissindicais.

Dano moral coletivo. Indenização.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 08 de Abril de 2013 - 10:40

Irresignação estatal. Pagamentos realizados com empenhos posteriores.

Direito constitucional e administrativo. Ação ordinária com pedido de tutela antecipada.
Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 08 de Abril de 2013 - 10:20

Ato difamatório de preposto. Condenação criminal.

Ação de indenização por danos morais. Responsabilidade solidária.
Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 05 de Abril de 2013 - 12:50

Revisão do contrato com fundamento no atraso na entrega da obra.

Extinção sem resolução do mérito. Reconhecimento de ilegitimidade passiva.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 05 de Abril de 2013 - 12:20

Pretendida reparação pecuniária pelo uso indevido da imagem.

Cumprimento do ajuste inviabilizado em virtude de desentendimento havido entre as contratantes.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Abril de 2013 - 12:10

Recusa indevida à cobertura de tratamento de saúde.

Ação de reparação de danos materiais e compensação de danos morais.
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Publicado em 05 de Abril de 2013 - 11:50

Homicídio qualificado. Tese da acusação acatada.

Autoria, materialidade e qualificadora de motivo fútil acolhida pelo conselho de sentença.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Abril de 2013 - 11:40

Intimação por meio de estagiário desacompanhado de advogado.

Invalidade para fins de início de contagem de prazos.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 05 de Abril de 2013 - 10:50

Habeas corpus. Custódia preventiva necessária.

Fundamentada com suficiência. Excesso de prazo. Ilegalidade não configurada.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 05 de Abril de 2013 - 10:10

Ação anulatória. Reprovação das contas de prefeito.

Exame de legalidade pelo judiciário. Possibilidade. Mérito. Câmara municipal.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Abril de 2013 - 12:50

Clube esportivo. Descabimento.

Insatisfação com o resultado do julgamento demandará providências outras.
Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 04 de Abril de 2013 - 12:40

Crime de dirigir veículo automotor sob o efeito de álcool.

Autoria e materialidade comprovadas. Hipótese em que a denúncia expressamente mencionou que o agente conduzia veículo sem placas.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 04 de Abril de 2013 - 12:20

Cobrança, pelo Detran, de taxa de validação dessas vistorias.

Empresa privada credenciada para realizar vistorias em veículos automotores. Ato írrito.
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Publicado em 04 de Abril de 2013 - 11:40

Apelação criminal. Homicídio qualificado.

Recurso da defesa. Nulidade posterior à pronúncia. Decisão manifestamente contrária à prova dos autos.
Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 04 de Abril de 2013 - 10:40

Cancelamento de pacote turístico. Multa.

Ausência de prova dos gastos efetivamente despendidos, na forma do contrato. Abusividade constatada.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 04 de Abril de 2013 - 10:20

Ação cautelar inominada. Erro de médico veterinário.

Fornecimento de tratamento e eventual intervenção cirúrgica no animal de estimação da requerente custeado pelo estado.

Exibindo resultado de 4581 até 4600 de um total de 19521

Ação de indenização decorrente de ato ilícito c/c danos morais.a.

Consumidor alega indevida inscrição de débito em cadastro de inadimplente.

Companhia aérea. Atrasos e cancelamentos de voos programados.

Prequestionamento. Reexame de provas e interpretação contratual, em sede de recurso especial.

Dano moral coletivo. Indenização.

Direito constitucional e administrativo. Ação ordinária com pedido de tutela antecipada.

Ação de indenização por danos morais. Responsabilidade solidária.

Extinção sem resolução do mérito. Reconhecimento de ilegitimidade passiva.

Cumprimento do ajuste inviabilizado em virtude de desentendimento havido entre as contratantes.

Ação de reparação de danos materiais e compensação de danos morais.

Autoria, materialidade e qualificadora de motivo fútil acolhida pelo conselho de sentença.

Invalidade para fins de início de contagem de prazos.

Fundamentada com suficiência. Excesso de prazo. Ilegalidade não configurada.

Exame de legalidade pelo judiciário. Possibilidade. Mérito. Câmara municipal.

Insatisfação com o resultado do julgamento demandará providências outras.

Autoria e materialidade comprovadas. Hipótese em que a denúncia expressamente mencionou que o agente conduzia veículo sem placas.

Empresa privada credenciada para realizar vistorias em veículos automotores. Ato írrito.

Recurso da defesa. Nulidade posterior à pronúncia. Decisão manifestamente contrária à prova dos autos.

Ausência de prova dos gastos efetivamente despendidos, na forma do contrato. Abusividade constatada.

Fornecimento de tratamento e eventual intervenção cirúrgica no animal de estimação da requerente custeado pelo estado.

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos