Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Setembro de 2012 - 12:05

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Quitação. Validade. Rescisão contratual.

Justa causa. Portador de dependência química.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 27 de Setembro de 2012 - 11:05

Apelação cível. Indenização por acidente de trânsito. Acidente que provocou a morte de passageiro de ambulância do município.

Dever de indenizar configurado.
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 27 de Setembro de 2012 - 10:45

Administração pública. Omissão na fiscalização do contrato com a empresa contratada.

Responsabilidade subsidiária. Ônus da prova.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 27 de Setembro de 2012 - 10:25

Apelação cível. Ação indenizatória. Alteração unilateral de resultado.

Ilícito evidenciado. Dano moral. Perda de uma chance.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Setembro de 2012 - 10:15

Previdenciário. Pensão por morte. Dependentes. Pais.

Comprovação de dependência econômica.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 26 de Setembro de 2012 - 13:15

Agravo de instrumento. Posse e propriedade sobre bem público. Ação de reintegração de posse.

Ocupação de imóvel desapropriado para finalidade sócio-ambiental de criação do parque estadual de Itapeva, unidade de conservação do grupo de proteção especial.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 26 de Setembro de 2012 - 13:05

Apelação criminal. Materialidade evidenciada. Apreensão do produto do furto na posse do réu.

Receptação. Inversão do ônus da prova.
Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 26 de Setembro de 2012 - 12:25

Apelação cível. Ação indenizatória. Responsabilidade civil da administradora de shopping centers.

Indivíduo que sofre agressões físicas dentro do estabelecimento empresarial, por parte dos seguranças contratados.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 26 de Setembro de 2012 - 12:15

Apelação cível. Preliminar de impossibilidade jurídica do pedido articulada pelo apelante.

Transferência para o mérito. Mérito: pretensão de nomeação de candidata aprovada em concurso público fora do número de vagas. Surgimento de novas vagas no decorrer do certame. direito líquido e certo à nomeação.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 26 de Setembro de 2012 - 11:45

Ação de indenização. Transferência de veículo. Posterior apreensão da motocicleta.

Responsabilidade civil do estado. Veículo registrado em outra Unidade da Federação. Registro de furto em delegacia de polícia de Santa Catarina.
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª região Publicado em 26 de Setembro de 2012 - 11:25

Vínculo de emprego.

Representante comercial.
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 26 de Setembro de 2012 - 11:15

Prestação de serviços de natureza bancária/financeira.

Enquadramento sindical.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Setembro de 2012 - 10:45

Processo civil. Agravo regimental. Legitimidade.

Ministério Público Estadual.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 26 de Setembro de 2012 - 10:25

Responsabilidade civil. Vício em veículo. Desgaste natural.

Ausência de manutenção. Pretensão indenizatória. Descabimento.
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 26 de Setembro de 2012 - 10:15

Direitos trabalhistas. Indenização por acidente do trabalho.

Trabalhador avulso.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 25 de Setembro de 2012 - 13:55

Veiculação inconsentida de imagem em encarte publicitàrio. Dano moral ocorrência.

Apelação cível. Responsabilidade civil. Ação de indenização por danos morais.
Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 25 de Setembro de 2012 - 13:45

Recurso em sentido estrito. Tentativa de homicídio. Absolvição sumária ou impronúncia.

Impossibilidade. Exclusão das qualificadoras do emprego de fogo e recurso que dificultou a defesa da vítima.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 25 de Setembro de 2012 - 12:38

Inscrição equivocada do nome da autora nos cadastros de restrição ao crédito. Supostos débitos de faturas de fornecimento de energia elétrica.

Ação declaratória de inexistência de débito cumulada com pedido de indenização por danos morais.
Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 25 de Setembro de 2012 - 12:15

Maternidade socioafetiva. Preservação da Maternidade Biológica.

Respeito à memória da mãe biológica, falecida em decorrência do parto, e de sua família.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Setembro de 2012 - 11:35

Agravo de instrumento em recurso de revista do reclamante. Reversão em abandono de emprego.

Rescisão indireta. Rigor excessivo.

Exibindo resultado de 5541 até 5560 de um total de 19521

Justa causa. Portador de dependência química.

Dever de indenizar configurado.

Responsabilidade subsidiária. Ônus da prova.

Ilícito evidenciado. Dano moral. Perda de uma chance.

Comprovação de dependência econômica.

Ocupação de imóvel desapropriado para finalidade sócio-ambiental de criação do parque estadual de Itapeva, unidade de conservação do grupo de proteção especial.

Receptação. Inversão do ônus da prova.

Indivíduo que sofre agressões físicas dentro do estabelecimento empresarial, por parte dos seguranças contratados.

Transferência para o mérito. Mérito: pretensão de nomeação de candidata aprovada em concurso público fora do número de vagas. Surgimento de novas vagas no decorrer do certame. direito líquido e certo à nomeação.

Responsabilidade civil do estado. Veículo registrado em outra Unidade da Federação. Registro de furto em delegacia de polícia de Santa Catarina.

Representante comercial.

Enquadramento sindical.

Ministério Público Estadual.

Ausência de manutenção. Pretensão indenizatória. Descabimento.

Trabalhador avulso.

Apelação cível. Responsabilidade civil. Ação de indenização por danos morais.

Impossibilidade. Exclusão das qualificadoras do emprego de fogo e recurso que dificultou a defesa da vítima.

Ação declaratória de inexistência de débito cumulada com pedido de indenização por danos morais.

Respeito à memória da mãe biológica, falecida em decorrência do parto, e de sua família.

Rescisão indireta. Rigor excessivo.

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