Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 13 de Agosto de 2012 - 12:50

Recurso de revista. Dano moral.

Revista visual de bolsas e armários. Divergência jurisprudencial demonstrada.
Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 13 de Agosto de 2012 - 12:30

Lesão corporal gravíssima. Tatuagem.

Forma de lesão corporal de natureza deformante e permanente. Recursos dos réus improvidos.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 13 de Agosto de 2012 - 12:10

Tribunal do júri. Pronúncia.

Homicídio simples e tentativa de homicídio simples, cometidos na direção de veículo automotor.
Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 13 de Agosto de 2012 - 11:50

Plano de saúde. Home care.

Sentença que julgou improcedente pedido para manutenção de home care, por falta de cláusula de cobertura. Recurso provido.
Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 10 de Agosto de 2012 - 14:30

Marcas e patentes. Propriedade intelectual.

Impugnação do uso das expressões 'brio' e similares pela ré, por parte das titulares das marcas 'bril' e 'bombril'. Recurso parcialmente provido.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 10 de Agosto de 2012 - 14:10

Apelação cível. Ação de separação judicial litigiosa.

Preliminar de nulidade da sentença ultra petita. Negaram provimento ao recurso.
Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 10 de Agosto de 2012 - 12:50

Apelação criminal. Receptação qualificada.

Adulteração de sinal identificador de veículo automotor. Manutenção da sentença. Recursos não providos.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Agosto de 2012 - 12:30

Habeas corpus. Tráfico de drogas.

Julgamento de recurso de apelação. Ordem concedida.
Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 09 de Agosto de 2012 - 15:10

Tributário. Operação simbólica de câmbio.

Contribuição provisória sobre movimentação ou transmissão de valores e de créditos e direitos de natureza financeira. Incidência.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Agosto de 2012 - 14:10

Mandado de segurança. Tarifa de pedágio.

Recursos especiais. Proibição de trânsito em determinado trecho da rodovia.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 09 de Agosto de 2012 - 13:50

Recurso de revista. Julgamento extra petita.

Danos morais. Prova de prestação de informações desabonadoras que dificultaram a continuidade da vida profissional do empregado.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 09 de Agosto de 2012 - 11:50

Ação direta de inconstitucionalidade. Procedência.

Criação de cargos comissionados sem as respectivas especificidades e competência. Vício formal legislativo configurado.
Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 09 de Agosto de 2012 - 11:30

Homicídio qualificado. Pronúncia.

Excesso de prazo na prisão. Constrangimento ilegal inocorrente.
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 09 de Agosto de 2012 - 11:10

Abuso do poder diretivo. Indenização por danos morais.

A reparação moral se impõe quando excessos e abusos são cometidos, afetando o patrimônio moral do empregado.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 09 de Agosto de 2012 - 10:30

Ação de indenização. Telefonia móvel.

Má prestação de serviço. Dano moral comprovado. Sentença mantida.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 08 de Agosto de 2012 - 15:30

Ação de indenização por danos morais. Apelação cível.

Sentença de procedência. Inscrição indevida em órgão de proteção ao crédito.
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 08 de Agosto de 2012 - 11:10

Admissão frustrada. Reponsabilidade pré-contratual e danos morais.

Nexo causal entre o evento lesivo e a conduta, que devem estar simultaneamente presentes, para legitimar-se a reparação de cunho moral.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Agosto de 2012 - 10:50

Recurso especial. Processual civil.

Adoçao conjunta. Família anaparental. Recurso não provido.
Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 07 de Agosto de 2012 - 15:40

Crime de estelionato. Agente criminosa que passava por "desembargadora" e "esposa de juiz"

Alegando estar associada a outros advogados, induz em erro o lesado propondo-se a interpor recurso contra decisão da comissão do concurso que reprovara o lesado para Policial Rodoviário Federal
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 07 de Agosto de 2012 - 14:25

Adicional de periculosidade. Eletricitários. Base de cálculo

Redução por negociação coletiva. Súmula nº 191 do TST

Exibindo resultado de 5801 até 5820 de um total de 19521

Revista visual de bolsas e armários. Divergência jurisprudencial demonstrada.

Forma de lesão corporal de natureza deformante e permanente. Recursos dos réus improvidos.

Homicídio simples e tentativa de homicídio simples, cometidos na direção de veículo automotor.

Sentença que julgou improcedente pedido para manutenção de home care, por falta de cláusula de cobertura. Recurso provido.

Impugnação do uso das expressões 'brio' e similares pela ré, por parte das titulares das marcas 'bril' e 'bombril'. Recurso parcialmente provido.

Preliminar de nulidade da sentença ultra petita. Negaram provimento ao recurso.

Adulteração de sinal identificador de veículo automotor. Manutenção da sentença. Recursos não providos.

Julgamento de recurso de apelação. Ordem concedida.

Contribuição provisória sobre movimentação ou transmissão de valores e de créditos e direitos de natureza financeira. Incidência.

Recursos especiais. Proibição de trânsito em determinado trecho da rodovia.

Danos morais. Prova de prestação de informações desabonadoras que dificultaram a continuidade da vida profissional do empregado.

Criação de cargos comissionados sem as respectivas especificidades e competência. Vício formal legislativo configurado.

Excesso de prazo na prisão. Constrangimento ilegal inocorrente.

A reparação moral se impõe quando excessos e abusos são cometidos, afetando o patrimônio moral do empregado.

Má prestação de serviço. Dano moral comprovado. Sentença mantida.

Sentença de procedência. Inscrição indevida em órgão de proteção ao crédito.

Nexo causal entre o evento lesivo e a conduta, que devem estar simultaneamente presentes, para legitimar-se a reparação de cunho moral.

Adoçao conjunta. Família anaparental. Recurso não provido.

Alegando estar associada a outros advogados, induz em erro o lesado propondo-se a interpor recurso contra decisão da comissão do concurso que reprovara o lesado para Policial Rodoviário Federal

Redução por negociação coletiva. Súmula nº 191 do TST

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