Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Agosto de 2012 - 12:54

Homicídio qualificado. Condenação no júri popular. Apelação. Redução da reprimenda

Novo julgamento. Imposição de sanção corporal superior. Impossibilidade
Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 07 de Agosto de 2012 - 11:58

Ação de indenização por danos morais e materiais. Passageira que comprou passagem de ônibus interestadual

Ônibus que não parou para lhe apanhar. Falha na comunicação interna da empresa de transporte.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 07 de Agosto de 2012 - 11:52

Rescisão indireta. Não recolhimento do FGTS. Pagamento irregular das férias. Redução salarial

Redução da carga horária. Contratação de professor pelo sistema hora-aula.
Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 07 de Agosto de 2012 - 11:43

Ação de indenização. Contrato de prestação de serviços de turismo. Relação de consumo

Responsabilidade da agência de turismo integrante da cadeia de fornecimento do produto
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Agosto de 2012 - 09:43

Responsabilidade civil. Acidente de trânsito. Prescrição da pretensão indenizatória

Suspensão prevista no artigo 200 do Código Civil.
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 06 de Agosto de 2012 - 16:43

Adicional de periculosidade. Tempo reduzido de exposição

Empregado se expõe por 0:05 ou 0:10 minutos diários aos riscos da periculosidade.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Agosto de 2012 - 15:45

Adicional de insalubridade em grau máximo. Limpeza de banheiros em hotel

A reclamante cuidava da limpeza e da coleta do lixo dos banheiros de um hotel em que o número de usuários era indeterminado e com grande rodízio
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Agosto de 2012 - 15:07

Internet. Relação de consumo. Incidência do CDC. Gratuidade do serviço. Indiferença

Provedor de correio eletrônico (e-mail). Fiscalização prévia das mensagens enviadas. Desnecessidade
Supremo Tribunal Federal Publicado em 06 de Agosto de 2012 - 14:40

Trabalho. Ofício ou profissão. Exercício. Bacharéis em Direito. Qualificação

Advogado. Exercício Profissional. Exame de Ordem
Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 03 de Agosto de 2012 - 18:40

Ação de indenização por danos morais. Ampla divulgação de dados de processo que tramitava em segredo de justiça.

Publicação de reportagem em quadro de televisão intitulado "cidadão ja". Intenção de cobrar providências quanto ao pagamento de pensão alimentícia.
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 03 de Agosto de 2012 - 17:15

Horas extras. Inobservância do intervalo intrajornada. Comissionista puro.

Inaplicabilidade.
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 03 de Agosto de 2012 - 16:00

Doença ocupacional. Surgimento durante a relação empregatícia. Sequelas leves.

Indenização devida.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Agosto de 2012 - 15:45

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Justa causa. Falta grave. Intervalo intrajornada.

Revolvimento fático-probatório.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Agosto de 2012 - 13:10

Recurso especial. Contrato de cessão de uso de imagem. Inadimplemento parcial.

Cláusula penal compensatória.
Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 03 de Agosto de 2012 - 10:55

Responsabilidade civil. Transporte de passageiro. Acidente de trânsito.

Ação de reparação de danos. Dano moral e estético.
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 03 de Agosto de 2012 - 10:15

Banco de horas. Acordo individual.

Invalidade.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Agosto de 2012 - 10:05

Recurso de revista. Indenização por dano moral decorrente de acidente de trabalho.

Responsabilidade do empregador.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Agosto de 2012 - 13:05

Ação civil pública. Extrapolação dos limites da jornada de trabalho previstos no art. 59 da CLT.

Dano moral coletivo. Indenização.
Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 02 de Agosto de 2012 - 12:55

Ação de indenização. Agravo retido. Não conhecimento. Acidente em ferrovia.

Atropelamento de Transeunte. Imprudência da vítima. Configuração. Negligência da empresa de ferrovia na conservação da via férrea e na prevenção de acidentes.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 02 de Agosto de 2012 - 11:45

Ação de indenização por dano moral. Prisão em flagrante por suposto envolvimento em crime de furto noticiada em periódico jornalístico.

Informação de que o acusado já possuía "passagens pelo presídio" em virtude da anterior prática do mesmo delito. Erro material decorrente da interpretação dos dados fornecidos pela própria polícia civil.

Exibindo resultado de 5821 até 5840 de um total de 19521

Novo julgamento. Imposição de sanção corporal superior. Impossibilidade

Ônibus que não parou para lhe apanhar. Falha na comunicação interna da empresa de transporte.

Redução da carga horária. Contratação de professor pelo sistema hora-aula.

Responsabilidade da agência de turismo integrante da cadeia de fornecimento do produto

Suspensão prevista no artigo 200 do Código Civil.

Empregado se expõe por 0:05 ou 0:10 minutos diários aos riscos da periculosidade.

A reclamante cuidava da limpeza e da coleta do lixo dos banheiros de um hotel em que o número de usuários era indeterminado e com grande rodízio

Provedor de correio eletrônico (e-mail). Fiscalização prévia das mensagens enviadas. Desnecessidade

Advogado. Exercício Profissional. Exame de Ordem

Publicação de reportagem em quadro de televisão intitulado "cidadão ja". Intenção de cobrar providências quanto ao pagamento de pensão alimentícia.

Inaplicabilidade.

Indenização devida.

Revolvimento fático-probatório.

Cláusula penal compensatória.

Ação de reparação de danos. Dano moral e estético.

Invalidade.

Responsabilidade do empregador.

Dano moral coletivo. Indenização.

Atropelamento de Transeunte. Imprudência da vítima. Configuração. Negligência da empresa de ferrovia na conservação da via férrea e na prevenção de acidentes.

Informação de que o acusado já possuía "passagens pelo presídio" em virtude da anterior prática do mesmo delito. Erro material decorrente da interpretação dos dados fornecidos pela própria polícia civil.

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos