Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 16 de Agosto de 2012 - 15:10

Indenização. Cancelamento de voo.

Execução do serviço contratado com 24 horas de atraso. Danos morais.
Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 16 de Agosto de 2012 - 14:50

Danos morais. Indenização.

Conduta da ré que submeteu, injustamente, as autoras à situação constrangedora, tendo-lhe causado aborrecimento, frustração e dissabor.
Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 16 de Agosto de 2012 - 14:30

Apelação criminal. Tráfico de drogas.

Absolvição. Impossibilidade. Delito de natureza hedionda.
Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 16 de Agosto de 2012 - 13:30

Agravo regimental. Indeferimento da inicial.

Ação direta de inconstitucionalidade por omissão. Agravo improvido.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 16 de Agosto de 2012 - 13:10

Ação de reparação de danos causados em acidente de trânsito. Recurso da seguradora.

Alegação de embriaguez infundada. Agravo retido.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Agosto de 2012 - 12:50

Processual civil. Depósito recursal.

Fazenda pública. Embargos de divergência providos.
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 15 de Agosto de 2012 - 15:50

Hora extra. Supressão.

Devida a indenização prevista na Súmula nº 291 do TST.
Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 15 de Agosto de 2012 - 14:50

Ação civil pública. Improbidade administrativa.

Irregularidades nos contratos de prestação de serviços firmados entre a Municipalidade e a empresa. Licitação na modalidade carta-convite.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Agosto de 2012 - 14:30

Indenização por danos morais. Acidente do trabalho.

Atividade de risco. Assalto a agência bancária.
Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 15 de Agosto de 2012 - 14:10

Ação de indenização. Ressonância magnética.

Hospital. Responsabilidade objetiva. Dano moral.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Agosto de 2012 - 12:30

Processual civil. Falência.

Extensão de efeitos. Ação autônoma. Recurso improvido.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 15 de Agosto de 2012 - 12:10

Apelação cível. Ação civil pública.

Nulidade da sentença que se impõe retorno dos autos à origem para o regular processamento da ação.
Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 15 de Agosto de 2012 - 11:50

Indenização. Responsabilidade do fabricante.

Síndrome desencadeada por remédio. Danos materiais e morais.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Agosto de 2012 - 14:55

Criminal. Tráfico de drogas.

Recurso especial. Vedação à liberdade provisória. Recurso desprovido.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Agosto de 2012 - 14:45

Turnos ininterruptos de revezamento. Horas extras.

Recurso de embargos regido pela Lei 11.496/2007. Empregado horista.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Agosto de 2012 - 14:10

Direito civil. Instalação de loja.

Shopping center. Descumprimento de compromisso. Pedido de rescisão do contrato.
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 14 de Agosto de 2012 - 13:50

Recurso ordinário. Dissídio de alçada.

Não cabe recurso contra a sentença proferida em dissídio de alçada vigente na data da propositura da ação.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 14 de Agosto de 2012 - 13:30

Ação de cobrança de seguro de vida prestamista. Venda casada.

Morte da segurada. Recusa da seguradora ao pagamento da indenização.
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 14 de Agosto de 2012 - 12:30

Vínculo de emprego. Ausência de animus contrahendi.

Trabalho em colaboração entre familiares. Nada a reformar.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 13 de Agosto de 2012 - 13:50

Recurso de revista. Adicional de insalubridade.

Decisão denegatória. Manutenção. Agravo de instrumento desprovido.

Exibindo resultado de 5781 até 5800 de um total de 19521

Execução do serviço contratado com 24 horas de atraso. Danos morais.

Conduta da ré que submeteu, injustamente, as autoras à situação constrangedora, tendo-lhe causado aborrecimento, frustração e dissabor.

Absolvição. Impossibilidade. Delito de natureza hedionda.

Ação direta de inconstitucionalidade por omissão. Agravo improvido.

Alegação de embriaguez infundada. Agravo retido.

Fazenda pública. Embargos de divergência providos.

Devida a indenização prevista na Súmula nº 291 do TST.

Irregularidades nos contratos de prestação de serviços firmados entre a Municipalidade e a empresa. Licitação na modalidade carta-convite.

Atividade de risco. Assalto a agência bancária.

Hospital. Responsabilidade objetiva. Dano moral.

Extensão de efeitos. Ação autônoma. Recurso improvido.

Nulidade da sentença que se impõe retorno dos autos à origem para o regular processamento da ação.

Síndrome desencadeada por remédio. Danos materiais e morais.

Recurso especial. Vedação à liberdade provisória. Recurso desprovido.

Recurso de embargos regido pela Lei 11.496/2007. Empregado horista.

Shopping center. Descumprimento de compromisso. Pedido de rescisão do contrato.

Não cabe recurso contra a sentença proferida em dissídio de alçada vigente na data da propositura da ação.

Morte da segurada. Recusa da seguradora ao pagamento da indenização.

Trabalho em colaboração entre familiares. Nada a reformar.

Decisão denegatória. Manutenção. Agravo de instrumento desprovido.

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos