Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 18 de Maio de 2012 - 10:35

Direito obrigacional. Perdas e danos. Contrato verbal para fabricação de mobiliário residencial.

Desrespeito ao prazo de entrega. Contratação, pelo consumidor, de outra empresa para a finalização do serviço.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Maio de 2012 - 10:05

Recurso de revista. Intervalo para recuperação térmica.

Trabalho em ambiente artificialmente frio.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Maio de 2012 - 14:05

Habeas corpus. Estelionato e formação de quadrilha. Prisão preventiva.

Organização criminosa voltada à reiterada prática de golpes, consistente na captação de recursos de investidores inocentes mediante a promessa de altos rendimentos.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Maio de 2012 - 13:55

Recurso de revista. Prêmio-incentivo. Natureza jurídica.

Não integração ao salário.
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 17 de Maio de 2012 - 13:45

Indenização. Uniforme. Aquisição de peça obrigatória pelo empregado.

Fornecimento gratuito assegurado por norma coletiva.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Maio de 2012 - 12:55

Recurso de revista da reclamante. Indenização por danos morais.

Incorreto descarte do lixo hospitalar. Indenização devida, para coibir o risco à integridade física do trabalhador.
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 17 de Maio de 2012 - 12:45

Valoração de provas. Princípio da identidade física do juiz.

Imediatidade do juízo de 1º grau.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Maio de 2012 - 11:45

Habeas corpus. Furto. Ausência da tipicidade material.

Inexpressiva lesão ao bem jurídico tutelado. Aplicação do princípio da insignificância.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Maio de 2012 - 11:35

Despedida por justa causa. Adulteração de atestado médico.

Validade. Honorários advocatícios.
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 17 de Maio de 2012 - 11:15

Alteração do regime jurídico por ato unilateral do empregador.

Extinção do contrato de trabalho. Equiparação à dispensa imotivada.
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 17 de Maio de 2012 - 10:45

Restrição ao uso de telefones celulares no horário de labor.

Poder diretivo do empregador.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Maio de 2012 - 10:35

Processual civil. Reclamação. Energia elétrica. Tarifa.

Repasse de contribuições do pis e da cofins. Legitimidade.
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 17 de Maio de 2012 - 10:25

Excesso de execução versus excesso de penhora.

Em contrapartida, a interessada tem a prerrogativa de, a qualquer tempo, poder substituir o bem penhorado por dinheiro.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Maio de 2012 - 10:05

Alienação fiduciária de bem imóvel. Inadimplemento do fiduciante.

Consolidação do imóvel na propriedade do fiduciário. Leilão extrajudicial. Suspensão. Irregularidade na intimação.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Maio de 2012 - 14:35

Embargos de declaração. Prescrição. Diferenças salariais previstas em norma coletiva.

Acórdão que não conhece do recurso de revista porque o direito não está previsto em lei.
Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 16 de Maio de 2012 - 14:25

Ofensa ao direito de personalidade do empregado, em especial sua honra e intimidade.

Instalação de câmera em vestiário. Dano moral. Configuração.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Maio de 2012 - 13:45

Recurso especial. Seguro de danos pessoais causados por veículos de via terrestre (DPVAT).

Civil. Queda durante verificação de carga. Invalidez permanente. Nexo causal. Ausente.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Maio de 2012 - 13:05

Recurso de revista. Estabilidade provisória. Gestante. Empregada doméstica.

Desconhecimento da gravidez pelo reclamado ao tempo da ruptura contratual.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 16 de Maio de 2012 - 12:55

Apelações cíveis. Responsabilidade civil. Indenização. Cerceamento de defesa.

Erro médico. Cirurgia plástica. Implante de prótese mamária de silicone.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Maio de 2012 - 12:25

Recurso ordinário em habeas corpus. Homicídio qualificado. Paciente integrante do "PCC".

Formação de quadrilha e porte ilegal de arma de fogo. Prisão preventiva.

Exibindo resultado de 6301 até 6320 de um total de 19521

Desrespeito ao prazo de entrega. Contratação, pelo consumidor, de outra empresa para a finalização do serviço.

Trabalho em ambiente artificialmente frio.

Organização criminosa voltada à reiterada prática de golpes, consistente na captação de recursos de investidores inocentes mediante a promessa de altos rendimentos.

Não integração ao salário.

Fornecimento gratuito assegurado por norma coletiva.

Incorreto descarte do lixo hospitalar. Indenização devida, para coibir o risco à integridade física do trabalhador.

Imediatidade do juízo de 1º grau.

Inexpressiva lesão ao bem jurídico tutelado. Aplicação do princípio da insignificância.

Validade. Honorários advocatícios.

Extinção do contrato de trabalho. Equiparação à dispensa imotivada.

Poder diretivo do empregador.

Repasse de contribuições do pis e da cofins. Legitimidade.

Em contrapartida, a interessada tem a prerrogativa de, a qualquer tempo, poder substituir o bem penhorado por dinheiro.

Consolidação do imóvel na propriedade do fiduciário. Leilão extrajudicial. Suspensão. Irregularidade na intimação.

Acórdão que não conhece do recurso de revista porque o direito não está previsto em lei.

Instalação de câmera em vestiário. Dano moral. Configuração.

Civil. Queda durante verificação de carga. Invalidez permanente. Nexo causal. Ausente.

Desconhecimento da gravidez pelo reclamado ao tempo da ruptura contratual.

Erro médico. Cirurgia plástica. Implante de prótese mamária de silicone.

Formação de quadrilha e porte ilegal de arma de fogo. Prisão preventiva.

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos