Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 16 de Maio de 2012 - 11:55

Recurso em sentido estrito. Sentença de pronúncia. Homicídio duplamente qualificado.

Absolvição sumária. Legítima defesa.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Maio de 2012 - 10:45

Recurso de revista. Equiparação salarial. Diferenças salariais.

Honorários advocatícios. Dano moral.
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 16 de Maio de 2012 - 10:35

Prova do cometimento de falta grave. Ônus do empregador.

Justa causa do empregado.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Maio de 2012 - 10:25

Crimes de falsificação, contra o sistema financeiro nacional, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha.

Recurso ordinário em habeas corpus . Interceptação telefônica. Prorrogações sucessivas.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Maio de 2012 - 10:15

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Descabimento. Execução.

Falência da empregadora. Penhora. Bem de família. Ausência de violação direta da constituição federal.
Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 15 de Maio de 2012 - 15:05

Acidente de trânsito. Danos morais e materiais. Dever de cuidado. Lesões corporais.

Civil e processual civil. Manobra de transposição de faixa de rolamento. Efetivação.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Maio de 2012 - 14:25

Processual penal. Estelionatos. Intimação da defensoria pública. Nulidade.

Falta de intimação do advogado constituído para a sessão de julgamento da apelação.
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 15 de Maio de 2012 - 13:45

Contratação de aprendizes. Fixação de cotas.

O objeto da contratação é a formação profissional do menor, sendo certo que o legislador teve por escopo exigir que a empresa se comprometa a oferecer ao aprendiz conhecimentos técnico-profissionais para que ele, futuramente, possa se inserir no mercado de trabalho.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 15 de Maio de 2012 - 12:55

Responsabilidade civil. Dano moral. Acidente de consumo. Dever de qualidade.

Apelação cível. Fato do produto. Bombom com larvas. Responsabilidade objetiva.
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 15 de Maio de 2012 - 11:45

Empregado rural. Trabalho a céu aberto. Exposição a calor. Adicional de insalubridade.

A exposição do trabalhador do campo a calor excessivo pode, em tese, gerar direito ao percebimento de adicional de insalubridade, máxime em se tratando de labor no corte de cana, pelo que o indeferimento da prova pericial respectiva caracteriza cerceamento de defesa.
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 15 de Maio de 2012 - 11:15

Assédio moral. Ocorrência.

No presente caso, restou comprovado o tratamento desrespeitoso e continuado da proprietária da reclamada, que ofendia os empregados, inclusive a reclamante, ferindo a honra e dignidade dos trabalhadores.
Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 15 de Maio de 2012 - 11:05

Gratificação de ações básicas e gratificação por condições especiais de trabalho.

Direito à percepção em períodos considerados como de efetivo exercicio.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Maio de 2012 - 10:25

Recurso de embargos. Requisitos extrínsecos de admissibilidade. Questão de ordem.

Processo eletrônico. Recurso assinado digitalmente por advogado diverso daquele mencionado na folha de rosto. Existência de mandato.
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 15 de Maio de 2012 - 10:15

Contribuição previdenciária. Aviso prévio indenizado.

Incidência.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Maio de 2012 - 15:15

Habeas corpus. Exploração sexual de adolescente.

Inépcia da denúncia. Acusação que não descreve o vínculo subjetivo entre os acusados e a conduta a eles atribuída, impossibilitando o exercício do contraditório e da ampla defesa.
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 14 de Maio de 2012 - 14:35

Assédio moral horizontal. Culpa da empregadora.

Reparação.
Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 14 de Maio de 2012 - 14:15

Civil. Consumidor. Cancelamento unilateral de curso preparatório para concurso público.

Devolução dos valores pagos devida. Ausência de comprovação de quitação da obrigação.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Maio de 2012 - 13:35

Peculato, lavagem de dinheiro e quadrilha. Conselheiro do Tribunal de Contas.

Penal e processo penal. Afastamento do cargo. Precedentes. Denúncia parcialmente recebida.
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 14 de Maio de 2012 - 12:55

Prorrogação em jornada diurna.

Adicional noturno.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Maio de 2012 - 11:15

Recurso de revista. Falecimento do empregado em acidente de trabalho.

Ação de indenização por danos morais e materiais.

Exibindo resultado de 6321 até 6340 de um total de 19521

Absolvição sumária. Legítima defesa.

Honorários advocatícios. Dano moral.

Justa causa do empregado.

Recurso ordinário em habeas corpus . Interceptação telefônica. Prorrogações sucessivas.

Falência da empregadora. Penhora. Bem de família. Ausência de violação direta da constituição federal.

Civil e processual civil. Manobra de transposição de faixa de rolamento. Efetivação.

Falta de intimação do advogado constituído para a sessão de julgamento da apelação.

O objeto da contratação é a formação profissional do menor, sendo certo que o legislador teve por escopo exigir que a empresa se comprometa a oferecer ao aprendiz conhecimentos técnico-profissionais para que ele, futuramente, possa se inserir no mercado de trabalho.

Apelação cível. Fato do produto. Bombom com larvas. Responsabilidade objetiva.

A exposição do trabalhador do campo a calor excessivo pode, em tese, gerar direito ao percebimento de adicional de insalubridade, máxime em se tratando de labor no corte de cana, pelo que o indeferimento da prova pericial respectiva caracteriza cerceamento de defesa.

No presente caso, restou comprovado o tratamento desrespeitoso e continuado da proprietária da reclamada, que ofendia os empregados, inclusive a reclamante, ferindo a honra e dignidade dos trabalhadores.

Direito à percepção em períodos considerados como de efetivo exercicio.

Processo eletrônico. Recurso assinado digitalmente por advogado diverso daquele mencionado na folha de rosto. Existência de mandato.

Incidência.

Inépcia da denúncia. Acusação que não descreve o vínculo subjetivo entre os acusados e a conduta a eles atribuída, impossibilitando o exercício do contraditório e da ampla defesa.

Reparação.

Devolução dos valores pagos devida. Ausência de comprovação de quitação da obrigação.

Penal e processo penal. Afastamento do cargo. Precedentes. Denúncia parcialmente recebida.

Adicional noturno.

Ação de indenização por danos morais e materiais.

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos