Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Maio de 2012 - 11:05

Habeas corpus. Operação oitava praga. Exploração de máquinas de caça-níqueis.

Formação de quadrilha, estelionato, corrupção ativa e descaminho. Interceptação telefônica.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 14 de Maio de 2012 - 10:15

Apelação cível. Ação de cobrança. Seguro de veículo.

Negativa de pagamento da indenização pela seguradora. Declaração do segurado, de que teria estacionado a camioneta objeto do seguro em via pública, com as portas destravadas, deixando a respectiva chave no seu interior.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Maio de 2012 - 10:05

Recurso especial. Civil e processual civil. Ação de prestação de contas.

Contrato de mandato. Morte do mandante. Legitimidade dos herdeiros.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Maio de 2012 - 14:35

Habeas corpus. Tentativa de homicídio qualificado. Pedido de trancamento da ação.

Alegação de falta de justa causa. Improcedência.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 11 de Maio de 2012 - 13:55

Ação declaratória. Candidato aprovado em concurso público por força de decisão judicial.

Recurso de apelação e reexame necessário. Nomeação tardia que não configura preterição ou ato ilegítimo da admnistração.
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 11 de Maio de 2012 - 13:35

Indenização por danos morais. Valor arbitrado.

O valor da indenização por danos morais deve ser fixado observando-se a extensão do dano.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Maio de 2012 - 13:05

Recurso de revista. Motorista. Trabalho externo.

Controle de jornada.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Maio de 2012 - 12:55

Título de crédito. Recurso especial. Ação de cobrança. Procedência parcial.

Processual civil e empresarial. Pagamento de tributo estadual. Cheque nominal e cruzado destinado à fazenda pública. Endosso irregular.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Maio de 2012 - 11:45

Embargos de declaração em recurso de revista. Reclamado.

Omissão suprida, mas sem impor efeito modificativo ao acórdão embargado. Embargos de declaração que acolhem.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Maio de 2012 - 11:35

Civil e processual civil. Família. Abandono afetivo.

Compensação por dano moral. Possibilidade.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 11 de Maio de 2012 - 11:25

Administrativo. Transporte aéreo. Serviço público concedido. Má prestação do serviço.

Responsabilidade civil objetiva. Atraso e cancelamento de voos em uma só viagem. Legação de mau tempo.
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 11 de Maio de 2012 - 10:55

Agravo de instrumento. Declaração de pobreza incompatível com a condição social.

Pressupostos de admissibilidade de recurso ordinário. Não recolhimento das custas. Deserção mantida.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Maio de 2012 - 10:15

Processo civil. Recurso especial. Acidente automobilístico. Ação de indenização.

Cisão parcial da companhia-ré. Requerimento de citação da sucessora.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 10 de Maio de 2012 - 13:55

Responsabilidade civil. Prisão ilegal. Dever de indenizar caracterizado.

Ausência de atualização do cadastro do autor no sistema Infoseg. Segregação, por 3 dias, quando já extinta a punibilidade.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Maio de 2012 - 13:45

Adicional de transferência. Caráter provisório. Pedido de demissão pelo empregado.

Permanência no local para o qual o reclamante foi transferido pelo período de 1 ano e 4 meses.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Maio de 2012 - 12:45

Agravo de instrumento em recurso de revista. Ação contra a mesma reclamada.

Nulidade por cerceamento de defesa. Testemunha. Presunção de troca de favores.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 10 de Maio de 2012 - 11:45

Apelação cível. Ação de cobrança. Seguro de vida em grupo.

Princípio da persuasão racional.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Maio de 2012 - 11:05

Habeas corpus. Penal. Inimputável. Aplicação de medida de segurança.

Prazo indeterminado. Persistência da periculosidade.
Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 10 de Maio de 2012 - 10:55

Civil e processual civil. Cobrança de dívida. Insultos.

Abuso do direito. Danos morais. Indenização.
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 10 de Maio de 2012 - 10:35

Secretário municipal. Agente político.

Vínculo de natureza institucional.

Exibindo resultado de 6341 até 6360 de um total de 19521

Formação de quadrilha, estelionato, corrupção ativa e descaminho. Interceptação telefônica.

Negativa de pagamento da indenização pela seguradora. Declaração do segurado, de que teria estacionado a camioneta objeto do seguro em via pública, com as portas destravadas, deixando a respectiva chave no seu interior.

Contrato de mandato. Morte do mandante. Legitimidade dos herdeiros.

Alegação de falta de justa causa. Improcedência.

Recurso de apelação e reexame necessário. Nomeação tardia que não configura preterição ou ato ilegítimo da admnistração.

O valor da indenização por danos morais deve ser fixado observando-se a extensão do dano.

Controle de jornada.

Processual civil e empresarial. Pagamento de tributo estadual. Cheque nominal e cruzado destinado à fazenda pública. Endosso irregular.

Omissão suprida, mas sem impor efeito modificativo ao acórdão embargado. Embargos de declaração que acolhem.

Compensação por dano moral. Possibilidade.

Responsabilidade civil objetiva. Atraso e cancelamento de voos em uma só viagem. Legação de mau tempo.

Pressupostos de admissibilidade de recurso ordinário. Não recolhimento das custas. Deserção mantida.

Cisão parcial da companhia-ré. Requerimento de citação da sucessora.

Ausência de atualização do cadastro do autor no sistema Infoseg. Segregação, por 3 dias, quando já extinta a punibilidade.

Permanência no local para o qual o reclamante foi transferido pelo período de 1 ano e 4 meses.

Nulidade por cerceamento de defesa. Testemunha. Presunção de troca de favores.

Princípio da persuasão racional.

Prazo indeterminado. Persistência da periculosidade.

Abuso do direito. Danos morais. Indenização.

Vínculo de natureza institucional.

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