Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Fevereiro de 2012 - 12:35

Ação de indenização. Danos morais. Nexo causal. Reexame do conjunto fático-probatório.

Processual civil e administrativo. Responsabilidade civil do Estado.
Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 13 de Fevereiro de 2012 - 12:15

Vazamento de combustível em posto de abastecimento que contamina o subsolo.

Reparação por danos materiais e morais.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Fevereiro de 2012 - 16:45

Recurso especial. Dano moral coletivo. Requisitos. Consumidores com dificuldade de locomoção.

Exigência de subir lances de escadas para atendimento. Medida desproporcional e desgastante.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Fevereiro de 2012 - 16:35

Dano moral. Divulgação nominal de cargos e remunerações em sítio eletrônico.

Transparência e publicidade.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Fevereiro de 2012 - 14:25

Processual civil, direito civil e administrativo. Falecimento do proprietário do imóvel rural.

Manifestação sobre ofensa a dispositivos constitucionais. Não efetivação da partilha.
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 10 de Fevereiro de 2012 - 13:45

Pedido de danos materiais e morais. Doença ocupacional.

Ausência de nexo de causalidade. Impossibilidade.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Fevereiro de 2012 - 13:25

Embargos em recurso de revista. Decisão embargada publicada na vigência da lei nº 11.496/2007.

Norma coletiva. Abrangência.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 10 de Fevereiro de 2012 - 12:45

Candidata impedida de concorrer à vaga reservada aos portadores de deficiência física.

Apelação cível em mandado de segurança. Concurso público de edital n. 003/2010.
Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 10 de Fevereiro de 2012 - 12:35

Indenização por danos materiais e morais decorrentes de enchente.

Apelação. Responsabilidade civil.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Fevereiro de 2012 - 12:25

Recurso de revista. Suspensão do contrato de trabalho.

Manutenção do plano de saúde. Indenização por danos morais.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Fevereiro de 2012 - 12:15

Habeas corpus. Crimes contra o sistema financeiro e economia popular. Apelação.

Julgamento iniciado mas não concluído. Questão a ser analisada de ofício. Reconhecimento da extinção da punibilidade.
Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 09 de Fevereiro de 2012 - 17:25

Ação indenizatória. Responsabilidade civil contratual. Obrigação não cumprida. Falha no serviço prestado.

Contrato de prestação de serviço de segurança eletrônica monitorada.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 09 de Fevereiro de 2012 - 15:05

Apelação cível. Majoração do valor indevida.

Ação de indenização por danos morais. Quantia estabelecida dentro dos critérios da razoabilidade e da proporcionalidade.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 09 de Fevereiro de 2012 - 14:35

Recurso de revista. Revelia. Defeito de representação processual de organismo internacional.

Organismo internacional. Imunidade de jurisdição.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 09 de Fevereiro de 2012 - 14:25

Conflito de competência. Municipio de Porto Alegre. Autor.

Direito público não especificado. Ação de prestação de contas movida pelo estado do Rio Grande do Sul.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Fevereiro de 2012 - 14:05

Paciente ex-policial militar do estado do Maranhão. Paciente cujo mister tinha por finalidade garantir a segurança de todos os cidadãos.

Pronúncia pela prática, durante o trabalho, dos crimes de homicídio qualificado, cárcere privado e ocultação de cadáver, cometidos contra vítima que seria traficante de drogas.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 09 de Fevereiro de 2012 - 13:55

Apelação cível. Ação de ressarcimento de danos causados em acidente de trânsito.

Viatura de polícia que invade a contramão de direção e atinge o veículo que vinha em sentido contrário.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 09 de Fevereiro de 2012 - 13:25

Bancário. Horas extras. Divisor. Sábado. Dia de repouso. Previsão em norma coletiva.

Descontos fiscais e previdenciários. Responsabilidade pelo pagamento.
Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 09 de Fevereiro de 2012 - 12:55

Apelação. Júri. Homicídio qualificado. Redução da pena.

Reconhecimento de circunstâncias judiciais favoráveis ao réu. Recurso provido em parte.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 09 de Fevereiro de 2012 - 12:35

Apelações cíveis. Responsabilidade civil. Erro grosseiro da administração pública.

Ação de indenização por danos morais. Indivíduo detido ilegalmente por autoridade policial com base em mandado de prisão expedido equivocadamente contra pessoa de nome assemelhado.

Exibindo resultado de 6881 até 6900 de um total de 19521

Processual civil e administrativo. Responsabilidade civil do Estado.

Reparação por danos materiais e morais.

Exigência de subir lances de escadas para atendimento. Medida desproporcional e desgastante.

Transparência e publicidade.

Manifestação sobre ofensa a dispositivos constitucionais. Não efetivação da partilha.

Ausência de nexo de causalidade. Impossibilidade.

Norma coletiva. Abrangência.

Apelação cível em mandado de segurança. Concurso público de edital n. 003/2010.

Apelação. Responsabilidade civil.

Manutenção do plano de saúde. Indenização por danos morais.

Julgamento iniciado mas não concluído. Questão a ser analisada de ofício. Reconhecimento da extinção da punibilidade.

Contrato de prestação de serviço de segurança eletrônica monitorada.

Ação de indenização por danos morais. Quantia estabelecida dentro dos critérios da razoabilidade e da proporcionalidade.

Organismo internacional. Imunidade de jurisdição.

Direito público não especificado. Ação de prestação de contas movida pelo estado do Rio Grande do Sul.

Pronúncia pela prática, durante o trabalho, dos crimes de homicídio qualificado, cárcere privado e ocultação de cadáver, cometidos contra vítima que seria traficante de drogas.

Viatura de polícia que invade a contramão de direção e atinge o veículo que vinha em sentido contrário.

Descontos fiscais e previdenciários. Responsabilidade pelo pagamento.

Reconhecimento de circunstâncias judiciais favoráveis ao réu. Recurso provido em parte.

Ação de indenização por danos morais. Indivíduo detido ilegalmente por autoridade policial com base em mandado de prisão expedido equivocadamente contra pessoa de nome assemelhado.

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