Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Janeiro de 2012 - 17:20

Processual civil. Tributário. Contribuição sindical rural.

Multa de mora. Juros de mora.
Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 05 de Janeiro de 2012 - 16:30

Habeas corpus. Crimes contra a honra. Calúnia e injúria contra magistrado

Imunidade profissional do advogado. Inexistência de elemento subjetivo. Trancamento da ação penal. Falta de justa causa. Ordem concedida
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 05 de Janeiro de 2012 - 16:10

Dispensa. Portador de necessidades especiais.

Nulidade.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Janeiro de 2012 - 15:05

Civil e processo civil. Recurso especial. Seguro.

Carta de crédito para financiamento imobiliário. Ação proposta pelo espólio do participante falecido e não pelos herdeiros.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 05 de Janeiro de 2012 - 12:10

Apelação cível. Responsabilidade civil. Ação de indenização. Dano moral.

Veiculação de matéria jornalística com informações desabonadoras. Dever de indenizar.
Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 05 de Janeiro de 2012 - 12:00

Juizado especial cível. Dano moral. Quantum indenizatório.

Razoabilidade e proporcionalidade atendidas na fixação. Recurso improvido. Sentença mantida.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Janeiro de 2012 - 19:35

Processual civil. Tributário. Responsabilidade solidária entre prestador e tomador de serviços.

Omissão inexistente. Devido enfrentamento das questões recursais. Lançamento fiscal. Revisão. Contribuições. Previdenciárias. Erro de lançamento.
Supremo Tribunal Federal Publicado em 04 de Janeiro de 2012 - 19:20

Extradição instrutória. Governo da Itália.

Crimes de homicídio qualificado pela premeditação, agravados pela circunstância de ter o agente agido por motivos abjetos ou fúteis e crime de associação mafiosa.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 04 de Janeiro de 2012 - 16:30

Responsabilidade civil. Indenização. Dano moral c/c pensionamento.

Demanda ajuizada pela genitora da vítima contra a empregadora dele. Atropelamento provocado por coletivo de outra empresa.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 04 de Janeiro de 2012 - 12:35

Apelações cíveis. Responsabilidade civil. Furto de pertences no saguão de hotel.

Ação indenizatória por danos materiais e morais. Dever de vigilância e guarda. Danos materiais comprovados. Dano moral caracterizado.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Janeiro de 2012 - 12:00

Responsabilidade civil do Estado. Servidor aprovado nomeado por decisão judicial.

Constitucional. Administrativo. Indenização dos vencimentos e vantagens no período em que teve curso o processo judicial. Pedido improcedente.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 03 de Janeiro de 2012 - 17:10

Responsabilidade civil do estado. Ofensas perpetradas por agente público.

Legitimidade passiva. Dano moral reconhecido. Quantum indenizatório.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Janeiro de 2012 - 16:50

Habeas corpus. Prescrição. Afastada. Troca de placas.

Adulteração de sinais identificadores de veículo automotor. Tipicidade.
Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 02 de Janeiro de 2012 - 18:51

Habeas corpus. Crimes contra a honra. Calúnia e injúria contra magistrado.

Imunidade profissional do advogado. Inexistência de elemento subjetivo.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Janeiro de 2012 - 14:43

Demanda de prestação de contas. Mútuo obtido perante instituição financeira, para futura aquisição de ações. Aplicabilidade CDC.

Violação ao artigo 535 do CPC não configurada. Aresto hostilizado que enfrentou, de modo fundamentado, todos os aspectos necessários ao deslinde da controvérsia.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Dezembro de 2011 - 18:00

Recurso especial. Processual penal. Alteração na forma de inquirição das testemunhas.

Perguntas formuladas diretamente pelas partes. Pontos não esclarecidos. Complementaridade da inquirição pelo juiz. Inversão da ordem.
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 20 de Dezembro de 2011 - 17:45

Recurso ordinário da primeira reclamada, telelistas. Horas extras.

Recurso adesivo do reclamante. Devolução de comissões estornadas.
Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 20 de Dezembro de 2011 - 17:30

Contrato de transporte. Ação indenizatória por danos materiais e morais. Vôo internacional.

Atraso de vôo e troca de bilhetes. Passageiras que trocaram bilhetes aéreos e viajaram por outra companhia. Constatação de desaparecimento de parte da bagagem e violação de malas.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 20 de Dezembro de 2011 - 16:45

Mandado de segurança. Concurso público. Inadequação da via processual eleita.

Exibição e reavaliação do cartão de respostas pela comissão de concurso. Ausência de prova pré- constituída.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Dezembro de 2011 - 16:15

Processo civil. Tributário. Arrolamento. Imposto sobre propriedade predial e territorial urbana.

Expedição de formal de partilha. Parcelamento. comprovação do pagamento de todos os tributos.

Exibindo resultado de 7061 até 7080 de um total de 19521

Multa de mora. Juros de mora.

Imunidade profissional do advogado. Inexistência de elemento subjetivo. Trancamento da ação penal. Falta de justa causa. Ordem concedida

Nulidade.

Carta de crédito para financiamento imobiliário. Ação proposta pelo espólio do participante falecido e não pelos herdeiros.

Veiculação de matéria jornalística com informações desabonadoras. Dever de indenizar.

Razoabilidade e proporcionalidade atendidas na fixação. Recurso improvido. Sentença mantida.

Omissão inexistente. Devido enfrentamento das questões recursais. Lançamento fiscal. Revisão. Contribuições. Previdenciárias. Erro de lançamento.

Crimes de homicídio qualificado pela premeditação, agravados pela circunstância de ter o agente agido por motivos abjetos ou fúteis e crime de associação mafiosa.

Demanda ajuizada pela genitora da vítima contra a empregadora dele. Atropelamento provocado por coletivo de outra empresa.

Ação indenizatória por danos materiais e morais. Dever de vigilância e guarda. Danos materiais comprovados. Dano moral caracterizado.

Constitucional. Administrativo. Indenização dos vencimentos e vantagens no período em que teve curso o processo judicial. Pedido improcedente.

Legitimidade passiva. Dano moral reconhecido. Quantum indenizatório.

Adulteração de sinais identificadores de veículo automotor. Tipicidade.

Imunidade profissional do advogado. Inexistência de elemento subjetivo.

Violação ao artigo 535 do CPC não configurada. Aresto hostilizado que enfrentou, de modo fundamentado, todos os aspectos necessários ao deslinde da controvérsia.

Perguntas formuladas diretamente pelas partes. Pontos não esclarecidos. Complementaridade da inquirição pelo juiz. Inversão da ordem.

Recurso adesivo do reclamante. Devolução de comissões estornadas.

Atraso de vôo e troca de bilhetes. Passageiras que trocaram bilhetes aéreos e viajaram por outra companhia. Constatação de desaparecimento de parte da bagagem e violação de malas.

Exibição e reavaliação do cartão de respostas pela comissão de concurso. Ausência de prova pré- constituída.

Expedição de formal de partilha. Parcelamento. comprovação do pagamento de todos os tributos.

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