Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 20 de Dezembro de 2011 - 15:00

Apelação criminal. Delito contra a administração da justiça. Denunciação caluniosa.

Autoria e materialidade demonstradas. Absolvição. Dolo evidenciado.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 20 de Dezembro de 2011 - 14:30

Processual civil. Consumidor. Responsabilidade civil. Danos morais. Negligência do banco.

Contrato de cartão de crédito efetuado por terceiro falsário. Inscrição indevida no cadastro de inadimplentes.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Dezembro de 2011 - 14:15

Ação rescisória. Decadência.

Extinção do processo.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Dezembro de 2011 - 12:15

Direito penal. Habeas corpus substitutivo de revisão criminal. Corrupção ativa.

Exacerbação da reprimenda básica. Fundamentação concreta. Trânsito em julgado da condenação.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 19 de Dezembro de 2011 - 17:30

Responsabilidade civil. Recurso de revista. Indenização por danos morais e materiais. Acidente de trabalho.

Morte do trabalhador.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 19 de Dezembro de 2011 - 17:10

Direito obrigacional. Seguro. Contrato de seguro de veículo. Furto do cargueiro.

Cobrança cumulada com pedido alternativo de indenização por perdas e danos. Indenização negada pela seguradora.
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 19 de Dezembro de 2011 - 16:15

Férias proporcionais. Dispensa por justa causa.

Direito reconhecido.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Dezembro de 2011 - 16:00

Civil. Responsabilidade civil. Pensão mensal. Revisao. Interesse recursal.

Familias de baixa renda. Dependência econômica entre seus integrantes. Reducao apos filho completar 25 anos de idade ou constituir familia.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 19 de Dezembro de 2011 - 15:30

Recurso de revista. Doença ocupacional. Danos materiais e morais. Dever de indenizar.

Modalidade de responsabilidade do empregador.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 19 de Dezembro de 2011 - 14:30

Apelação criminal. Crime de trânsito. Homícídio culposo.

Morte da vítima. Imprudência do réu.
Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 19 de Dezembro de 2011 - 14:00

Apelação cível. Ação de indenização por danos morais.

Impossibilidade de participar da colação de grau. Motivos não comprovados. Dever de indenizar.
Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 19 de Dezembro de 2011 - 13:45

Indenizatória. Danos morais. Contrato de transporte.

Ação proposta por casal que viajava com filho de 14 anos. Alegação de constrangimento causado pelo impedimento de embarque por motorista de ônibus da ré.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 19 de Dezembro de 2011 - 12:30

Reexame necessário. Previdenciário. Agricultora. Doenças lombares e câncer de pele.

Lesões irreversíveis que incapacitam a segurada de laborar de forma permanente e total. Moléstias que podem ter sido agravadas pela sua atividade habitual.
Supremo Tribunal Federal Publicado em 16 de Dezembro de 2011 - 16:45

Recurso ordinário em "habeas corpus". Princípio da insignificância.

Conseqüente descaracterização da tipicidade penal em seu aspecto material. Delito de furto simples, em sua modalidade tentada.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 16 de Dezembro de 2011 - 15:15

Apelação criminal. Corrupção ativa de testemunha.

Preliminar de nulidade por cerceamento de defesa. Indeferimento de diligência na fase do revogado.
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 16 de Dezembro de 2011 - 13:30

Consequências patológicas dos assédios sexual e moral sofridos pela empregada.

Indenização por dano moral.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Dezembro de 2011 - 12:30

Recurso de embargos. Horas extraordinárias. Cargo de confiança.

Tesoureiro de retaguarda. Atribuição técnica.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 16 de Dezembro de 2011 - 12:15

Apelação cível. Ação de indenização por danos morais. Energia elétrica.

Transferência de titularidade por terceiros, que possivelmente se utilizaram dos documentos da autora. Débito pendente em nome dessa.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Dezembro de 2011 - 12:00

Penal. Habeas corpus substitutivo de recurso especial. Roubo majorado.

Dosimetria da pena. Decreto condenatório transitado em julgado. Impetração que deve ser compreendida dentro dos limites recursais.
Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 15 de Dezembro de 2011 - 18:00

Embargos de declaração. Vícios. Inexistência. Rejeição.

Prequestionamento. Celeridade jurisdicional.

Exibindo resultado de 7081 até 7100 de um total de 19521

Autoria e materialidade demonstradas. Absolvição. Dolo evidenciado.

Contrato de cartão de crédito efetuado por terceiro falsário. Inscrição indevida no cadastro de inadimplentes.

Extinção do processo.

Exacerbação da reprimenda básica. Fundamentação concreta. Trânsito em julgado da condenação.

Morte do trabalhador.

Cobrança cumulada com pedido alternativo de indenização por perdas e danos. Indenização negada pela seguradora.

Direito reconhecido.

Familias de baixa renda. Dependência econômica entre seus integrantes. Reducao apos filho completar 25 anos de idade ou constituir familia.

Modalidade de responsabilidade do empregador.

Morte da vítima. Imprudência do réu.

Impossibilidade de participar da colação de grau. Motivos não comprovados. Dever de indenizar.

Ação proposta por casal que viajava com filho de 14 anos. Alegação de constrangimento causado pelo impedimento de embarque por motorista de ônibus da ré.

Lesões irreversíveis que incapacitam a segurada de laborar de forma permanente e total. Moléstias que podem ter sido agravadas pela sua atividade habitual.

Conseqüente descaracterização da tipicidade penal em seu aspecto material. Delito de furto simples, em sua modalidade tentada.

Preliminar de nulidade por cerceamento de defesa. Indeferimento de diligência na fase do revogado.

Indenização por dano moral.

Tesoureiro de retaguarda. Atribuição técnica.

Transferência de titularidade por terceiros, que possivelmente se utilizaram dos documentos da autora. Débito pendente em nome dessa.

Dosimetria da pena. Decreto condenatório transitado em julgado. Impetração que deve ser compreendida dentro dos limites recursais.

Prequestionamento. Celeridade jurisdicional.

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