Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Outubro de 2011 - 16:43

Processual civil. Recurso especial. Ação de prestação de contas.

Prazo decadencial.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Outubro de 2011 - 15:01

Habeas corpus. Roubo circunstanciado. Afastamento do concurso formal.

Reconhecimento de crime único.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 10 de Outubro de 2011 - 14:08

Recurso crime. Crime ambiental.

Ferir animal causando-lhe a morte.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Outubro de 2011 - 11:36

Recurso de revista. Acidente do trabalho.

Morte do empregado. Indenizações por danos material e moral.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Outubro de 2011 - 10:25

Civil e consumidor. Internet. Relação de consumo.

Gratuidade do serviço. Indiferença. Provedor de conteúdo. Fiscalização prévia do teor das informações postadas no site pelos usuários. Desnecessidade. Mensagem de conteúdo ofensivo. Dano moral.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 10 de Outubro de 2011 - 10:16

Delito contra a saúde pública. Materialidade e autoria comprovadas no caderno processual.

Tráfico de entorpecente. Cocaína.
Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 10 de Outubro de 2011 - 09:51

Consumidor. Instituição financeira. Agência bancária.

Demora no atendimento. Dano moral configurado. Reparação.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Outubro de 2011 - 09:40

Agravo de instrumento em recurso de revista. Perda auditiva.

Danos morais e materiais.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 07 de Outubro de 2011 - 17:36

Apelação criminal. Furto qualificado.

Concurso de agentes e arrombamento. Pretensão absolutória descabida.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 07 de Outubro de 2011 - 16:31

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Auto de infração. Nulidade.

Justa impossibilidade de cumprimento da legislação.
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 07 de Outubro de 2011 - 15:45

Danos morais. Assédio moral. Tratamento descortês.

Desrespeito por parte do empregador à pessoa do trabalhador. Falta de urbanidade.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 07 de Outubro de 2011 - 14:48

Apelação criminal. Crime contra o patrimônio. Estelionato.

Golpe do bilhete premiado.
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 07 de Outubro de 2011 - 14:20

Supressão do intervalo do art. 384 da CLT.

Horas extras. Exigibilidade.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 07 de Outubro de 2011 - 13:23

Ação civil ligada à defesa da posse.

Interdito proibitório com pedido de liminar de manutenção de posse. Competência funcional das varas do trabalho.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 06 de Outubro de 2011 - 17:54

Habeas corpus. Pedido de liberdade provisória.

Crimes de posse de arma de fogo com numeração raspada e formação de quadrilha. Paciente preso em flagrante.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Outubro de 2011 - 17:39

Administrativo. Processo civil. Servidor. Demissão.

Férias não gozadas. Indenização. Direito adquirido.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 06 de Outubro de 2011 - 15:45

Apelação criminal. Crime contra o patrimônio.

Roubo duplamente circunstanciado pelo emprego de arma e concurso de agentes.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 06 de Outubro de 2011 - 09:39

Apelação cível. Instauração de inquérito policial para investigação de suposto crime de racismo que fora arquivado por ausência de incidência penal.

Apelante que se confunde ao chamar de "neguinho" pessoa apelidada de "preto". Falta de provas de dolo ou má-fé da parte denunciante. Danos morais não configurados.
Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 05 de Outubro de 2011 - 18:33

Preliminar de incompetência da Justiça do Trabalho rejeitada em razão da ausência de relação de emprego.

No mérito, não assiste razão à empresa recorrente, eis que, além de não ter informado ao autor, ora recorrido, que se tratava de fase de testes preliminares, deixou de justificar a não contratação após a realização dos exames.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Outubro de 2011 - 17:50

Processual civil. Tributário. Recurso especial Representativo da controvérsia.

Concordância tácita e retenção de valor a ser restituído ou ressarcido pela Secretaria da Receita Federal.

Exibindo resultado de 7481 até 7500 de um total de 19521

Prazo decadencial.

Reconhecimento de crime único.

Ferir animal causando-lhe a morte.

Morte do empregado. Indenizações por danos material e moral.

Gratuidade do serviço. Indiferença. Provedor de conteúdo. Fiscalização prévia do teor das informações postadas no site pelos usuários. Desnecessidade. Mensagem de conteúdo ofensivo. Dano moral.

Tráfico de entorpecente. Cocaína.

Demora no atendimento. Dano moral configurado. Reparação.

Danos morais e materiais.

Concurso de agentes e arrombamento. Pretensão absolutória descabida.

Justa impossibilidade de cumprimento da legislação.

Desrespeito por parte do empregador à pessoa do trabalhador. Falta de urbanidade.

Golpe do bilhete premiado.

Horas extras. Exigibilidade.

Interdito proibitório com pedido de liminar de manutenção de posse. Competência funcional das varas do trabalho.

Crimes de posse de arma de fogo com numeração raspada e formação de quadrilha. Paciente preso em flagrante.

Férias não gozadas. Indenização. Direito adquirido.

Roubo duplamente circunstanciado pelo emprego de arma e concurso de agentes.

Apelante que se confunde ao chamar de "neguinho" pessoa apelidada de "preto". Falta de provas de dolo ou má-fé da parte denunciante. Danos morais não configurados.

No mérito, não assiste razão à empresa recorrente, eis que, além de não ter informado ao autor, ora recorrido, que se tratava de fase de testes preliminares, deixou de justificar a não contratação após a realização dos exames.

Concordância tácita e retenção de valor a ser restituído ou ressarcido pela Secretaria da Receita Federal.

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos