Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 14 de Outubro de 2011 - 10:08

Apelação cível. Ação de indenização por danos morais e materiais. Responsabilidade civil.

Guarda de animais. Indenização por danos morais. Valor condizente. Manutenção.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 13 de Outubro de 2011 - 18:20

Apelação criminal. Recurso da defesa. Crimes contra o patrimônio.

Roubo circunstanciado pelo emprego e arma e concurso de pessoas
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Outubro de 2011 - 17:02

Recurso especial. Contrato de transporte aéreo.

Ação de indenização por danos causados em mercadoria transportada
Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 13 de Outubro de 2011 - 16:42

Ação de cobrança. Seguro. Acidente de trânsito.

Condutor com habilitação em categoria diversa da prevista no contrato. Irrelevância.
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 13 de Outubro de 2011 - 15:57

Recurso ordinário da reclamada. Acidente do trabalho.

Danos morais e materiais.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 13 de Outubro de 2011 - 15:33

Apelação cível. Responsabilidade civil e processual civil. Ação de indenização. Danos materiais, morais e estéticos.

Sinistro em parque aquático. Tobogã. Segurança. Ausência. descuido de monitor. Choque entre a autora e terceiro. Lesões de grave monta. Culpa da vítima não evidenciada.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Outubro de 2011 - 14:42

Processual civil. Agravo regimental no agravo de instrumento. Conversão do agravo em recurso especial.

Atendimento dos requisitos de admissibilidade recursal. Petição do apelo especial devidamente assinada por advogado habilitado nos autos.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Outubro de 2011 - 12:28

Tributário e processo civil. Declaração de compensação não homologada.

Impossibilidade de suspensão da exigibilidade do crédito tributário cobrado integralmente pelo fisco, tendo em vista a inexistência de crédito a ser compensado pela recorrente.
Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 13 de Outubro de 2011 - 12:03

Apelação Cível. Reexame Necessário. Ação de Indenização. Infeccção Hospitalar.

Danos Morais e Materiais. Recém Nascido. Sequelas Irreversíveis.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Outubro de 2011 - 11:11

Processual civil. Ordem dos advogados do Brasil.

Cobrança executiva de anuidades. Titulo executivo.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 13 de Outubro de 2011 - 10:45

Agravo retido. Ausência de prejuízo ao réu.

Indeferimento da denunciação da lide. possibilidade de o réu buscar a reparação contra seu ex-funcionário sem a necessidade de sobrestamento do feito principal.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 11 de Outubro de 2011 - 17:37

Apelação criminal. Furto qualificado pelo abuso de confiança.

Qualificação do crime pelo abuso de confiança. Mera relação de subordinação empregatícia que não configuraa qualificadora. Inexistência de vínculo de confiança e lealdade entre acusada e vítima.
Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 11 de Outubro de 2011 - 17:01

Apelação cível. Ação de indenização. Dever de indenizar.

Contrato de transporte. Responsabilidade objetiva. Lesões em passageiro.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 11 de Outubro de 2011 - 16:39

Apelação criminal. Recurso da defesa. Crime contra a propriedade imaterial.

Ausência de provas da autoria para embasar o decreto condenatório.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Outubro de 2011 - 13:17

Responsabilidade civil. Recurso especial. Indenização. danos morais.

Divulgação de número de telefone celular em novela de TV. Perturbação que ultrapassa o simples desconforto, causando transtorno na vida profissional e emocional. Dever de indenizar.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 11 de Outubro de 2011 - 12:59

Apelação cível. Ação de indenização. Acidente de trânsito.

Queda de toras de madeira transportadas por caminhão.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 11 de Outubro de 2011 - 12:40

Tributário e previdenciário. Repetição do indébito. Gratificação de transporte.

Oficial de justiça. Imposto de renda. Desconto.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Outubro de 2011 - 11:25

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Danos morais e materiais.

Acidente de trabalho, dano moral e material. Cerceio de defesa. Decisão denegatória.
Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 11 de Outubro de 2011 - 10:34

Juizado especial civel. Embargos de declaração em recurso inominado.

Condenação do recorrido vencido ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Outubro de 2011 - 10:03

Tributário. CPMF. Suspensão da exigibilidade mediante depósitos judiciais.

Superveniente edição de legislação que concede benefícios (dispensa da multa e redução da taxa de juros).

Exibindo resultado de 7461 até 7480 de um total de 19521

Guarda de animais. Indenização por danos morais. Valor condizente. Manutenção.

Roubo circunstanciado pelo emprego e arma e concurso de pessoas

Ação de indenização por danos causados em mercadoria transportada

Condutor com habilitação em categoria diversa da prevista no contrato. Irrelevância.

Danos morais e materiais.

Sinistro em parque aquático. Tobogã. Segurança. Ausência. descuido de monitor. Choque entre a autora e terceiro. Lesões de grave monta. Culpa da vítima não evidenciada.

Atendimento dos requisitos de admissibilidade recursal. Petição do apelo especial devidamente assinada por advogado habilitado nos autos.

Impossibilidade de suspensão da exigibilidade do crédito tributário cobrado integralmente pelo fisco, tendo em vista a inexistência de crédito a ser compensado pela recorrente.

Danos Morais e Materiais. Recém Nascido. Sequelas Irreversíveis.

Cobrança executiva de anuidades. Titulo executivo.

Indeferimento da denunciação da lide. possibilidade de o réu buscar a reparação contra seu ex-funcionário sem a necessidade de sobrestamento do feito principal.

Qualificação do crime pelo abuso de confiança. Mera relação de subordinação empregatícia que não configuraa qualificadora. Inexistência de vínculo de confiança e lealdade entre acusada e vítima.

Contrato de transporte. Responsabilidade objetiva. Lesões em passageiro.

Ausência de provas da autoria para embasar o decreto condenatório.

Divulgação de número de telefone celular em novela de TV. Perturbação que ultrapassa o simples desconforto, causando transtorno na vida profissional e emocional. Dever de indenizar.

Queda de toras de madeira transportadas por caminhão.

Oficial de justiça. Imposto de renda. Desconto.

Acidente de trabalho, dano moral e material. Cerceio de defesa. Decisão denegatória.

Condenação do recorrido vencido ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios.

Superveniente edição de legislação que concede benefícios (dispensa da multa e redução da taxa de juros).

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos