Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 05 de Outubro de 2011 - 17:40

Apelação cível. Responsabilidade civil. Publicação de matéria jornalística.

Abuso de direito não verificado. Dano moral.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 05 de Outubro de 2011 - 17:22

Responsabilidade civil. Acidente de trânsito.

Obstáculo em leito de via pública não sinalizado. Recurso parcialmente provido.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Outubro de 2011 - 16:54

Recurso de revista. Estabilidade.

Conselho Regional de Medicina Veterinária do Distrito Federal.
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 05 de Outubro de 2011 - 16:43

Recurso ordinário. Discriminação racial.

Confissão ficta da reclamada. Indenização por danos morais.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 05 de Outubro de 2011 - 16:23

Direito constitucional e administrativo. Apelação cível. Responsabilidade civil objetiva do Estado.

Abordagem policial. Encaminhamento da apelante à delegacia para prestar esclarecimentos conduta ilícita não demonstrada. Exercício regular de direitos.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Outubro de 2011 - 12:31

Reconhecimento de vínculo de emprego em data anterior à anotação da CTPS.

Documento novo.
Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 05 de Outubro de 2011 - 12:11

Administrativo. Concessão de horário especial a servidor estudante.

Ato vinculado. Recurso conhecido e improvido.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Outubro de 2011 - 11:49

Processual civil. Tributário. Imposto de renda.

Matéria analisada pela corte de origem à luz de dispositivos e emendas constitucionais. Impossibilidade de apreciação.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Outubro de 2011 - 11:07

Horas extras. Revelia e confissão ficta.

Possibilidade de o juízo valer-se de prova documental juntada extemporaneamente pela reclamada para formar o seu convencimento.
Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 04 de Outubro de 2011 - 15:45

Consumidor. Responsabilidade civil. Danos morais caracterizados.

Xingamentos proferidos por preposto da empresa.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Outubro de 2011 - 15:21

Habeas corpus. Atentado violento ao pudor. Vítima menor de quatorze anos.

Violência presumida. Presença de elementos que apontam violência real. Estupro de vulnerável. Dispositivo que impõe sanção menos severa.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 04 de Outubro de 2011 - 14:29

Constitucional e processual civil. Remessa necessária e apelação cível. Procedimento de alto custo.

Necessidade de cirurgia essencial à manutenção da vida. Pessoa sem recursos financeiros. Direito fundamental à saúde.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 04 de Outubro de 2011 - 13:00

Apelação criminal. Recurso da defesa.

Porte ilegal de munição de uso permitido, e de arma de fogo com numeração de série raspada. Agente que, procurado para participar de um assalto, informou o plano de seus comparsas à polícia. Prisão em flagrante de todos os envolvidos.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Outubro de 2011 - 12:46

Processual civil e civil. Responsabilidade civil. Danos morais.

Aluna baleada em campus universitário.
Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 04 de Outubro de 2011 - 11:43

Penal. Crime ambiental.

Testemunha policial. Erro de proibição.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 04 de Outubro de 2011 - 11:14

Mandado de segurança. Concurso público. Cargo de auxiliar de serviços gerais.

Candidato inscrito como portador de necessidades especiais. Descumprimento de norma editalícia para comprovação da situação de deficiência e sua extensão.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 04 de Outubro de 2011 - 11:07

Apelação cível. Responsabilidade civil. Tombamento de caminhão.

Derramamento de ácido sulfúrico. Tentativa de socorro ao motorista que resulta em queimaduras no autor.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Outubro de 2011 - 10:59

Recurso de embargos interposto pelo reclamado. Competência da justiça do trabalho.

Reintegração. Dispensa imotivada. Danos morais.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 04 de Outubro de 2011 - 10:22

Constitucional. Direito à saúde garantido pela carta magna. Obrigação do Poder Público.

Fornecimento de medicamentos pelo município. Necessidade e hipossuficiência econômica comprovadas. Prescrição médica que demonstra a exigência das drogas.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Outubro de 2011 - 16:53

Civil. Recurso especial. Família.

Ação de reconhecimento e dissolução de união afetiva entre pessoas do mesmo sexo post mortem cumulada com pedido de partilha de bens.

Exibindo resultado de 7501 até 7520 de um total de 19521

Abuso de direito não verificado. Dano moral.

Obstáculo em leito de via pública não sinalizado. Recurso parcialmente provido.

Conselho Regional de Medicina Veterinária do Distrito Federal.

Confissão ficta da reclamada. Indenização por danos morais.

Abordagem policial. Encaminhamento da apelante à delegacia para prestar esclarecimentos conduta ilícita não demonstrada. Exercício regular de direitos.

Documento novo.

Ato vinculado. Recurso conhecido e improvido.

Matéria analisada pela corte de origem à luz de dispositivos e emendas constitucionais. Impossibilidade de apreciação.

Possibilidade de o juízo valer-se de prova documental juntada extemporaneamente pela reclamada para formar o seu convencimento.

Xingamentos proferidos por preposto da empresa.

Violência presumida. Presença de elementos que apontam violência real. Estupro de vulnerável. Dispositivo que impõe sanção menos severa.

Necessidade de cirurgia essencial à manutenção da vida. Pessoa sem recursos financeiros. Direito fundamental à saúde.

Porte ilegal de munição de uso permitido, e de arma de fogo com numeração de série raspada. Agente que, procurado para participar de um assalto, informou o plano de seus comparsas à polícia. Prisão em flagrante de todos os envolvidos.

Aluna baleada em campus universitário.

Testemunha policial. Erro de proibição.

Candidato inscrito como portador de necessidades especiais. Descumprimento de norma editalícia para comprovação da situação de deficiência e sua extensão.

Derramamento de ácido sulfúrico. Tentativa de socorro ao motorista que resulta em queimaduras no autor.

Reintegração. Dispensa imotivada. Danos morais.

Fornecimento de medicamentos pelo município. Necessidade e hipossuficiência econômica comprovadas. Prescrição médica que demonstra a exigência das drogas.

Ação de reconhecimento e dissolução de união afetiva entre pessoas do mesmo sexo post mortem cumulada com pedido de partilha de bens.

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