Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 29 de Setembro de 2011 - 12:59

Responsabilidade civil. Danos morais. Responsabilização objetiva.

Registro de furto equivocado. Apreensão do véiculo e do proprietário como se assaltante fosse.
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 29 de Setembro de 2011 - 11:20

Justa causa. Desídia mais indisciplina.

Violação de regulamento interno. Empresa. Demissão por justa causa.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 29 de Setembro de 2011 - 11:07

Apelação cível. Responsabilidade civil. Ação condenatória. Danos morais.

Reportagem televisiva. Matéria sobre quadrilha de assaltantes da capital. Imagem e nome do autor exibidos. Ausência de envolvimento com os crimes. Abalo moral evidenciado. Dever de indenizar caracterizado.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 29 de Setembro de 2011 - 09:55

Professor. Demissão. Férias escolares.

Aviso prévio. Pagamento.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 29 de Setembro de 2011 - 09:18

Embargos de declaração. Omissão.

Efeito modificativo. Percentual da remuneração. Pensão vitalícia.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 28 de Setembro de 2011 - 17:53

Recurso de embargos regido pela lei 11.496/2007.

Enquadramento como bancário. Empregado de empresa prestadora de serviços de processamento de dados.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 28 de Setembro de 2011 - 17:40

Apelação criminal. Roubo duplamente circunstanciado.

Roubo duplamente circunstanciado pelo emprego de arma e pelo concurso de agentes. Agente que, mediante grave ameaça, retirou a res furtiva da esfera de disponibilidade da vítima.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Setembro de 2011 - 16:53

Direito civil. Teoria dos atos jurídicos. Título executivo extrajudicial.

Notas promissórias. Agiotagem. Princípio da conservação dos atos e dos negócios jurídicos redução dos juros aos parâmetros legais com conservação do negócio jurídico.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 28 de Setembro de 2011 - 16:48

Processual civil e consumidor. Apelação em ação declaratória de inexistência de débito c/c indenização por danos morais.

Cobrança indevida de fatura de linha telefônica, efetuada após o cancelamento do contrato pela autora.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 28 de Setembro de 2011 - 16:23

Recurso de revista. Justiça do trabalho. Trabalhador acidentado.

Indenização. Acidente de trabalho. Dano moral e estético. Dano Material.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Setembro de 2011 - 15:48

Direito processual civil. Julgamento imediato da lide.

Exigência de transcrição e anexação de cópias além da transcrição das sentenças proferidas anteriormente.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 28 de Setembro de 2011 - 13:16

Recurso de revista. Exigência de juntada de cópia autenticada do contrato social.

Retirada da via original da guia DARF juntada com o recurso ordinário pela secretaria da vara do trabalho.
Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 28 de Setembro de 2011 - 13:02

Processo civil. Embargos de declaração. Erro material.

Correção. Matéria injuriosa. Indenização.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 28 de Setembro de 2011 - 11:35

Apelação cível. Ação indenizatória. Concessionária de serviço público. Responsabilidade civil objetiva.

Suspensão indevida do fornecimento de energia elétrica. Fatura devidamente quitada. Reincidência do fato. Ocorrência de abalo moral.
Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 28 de Setembro de 2011 - 10:26

Responsabilidade objetiva. Indenização. Lesão corporal.

Ausência de prova da culpa exclusiva ou concorrente da vítima ou de terceiro. Fato incontroverso nos autos que a autora sofreu lesões coporais quando efetuava o desembarque do ônibus.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 28 de Setembro de 2011 - 09:54

Gravação de conversa telefônica realizada por terceiro.

Meio de prova da ciência da lesão do direito. Licitude da prova. Indenização por dano moral.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Setembro de 2011 - 16:42

Direito comercial. Recurso especial. Ação de locupletamento sem causa de natureza cambial.

Cheques. Beneficiária domiciliada no exterior. Praça de emissão. Observância ao que consta na cártula.
Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 27 de Setembro de 2011 - 15:29

Agravo de instrumento. Plano de saúde. Ausência de cobertura.

Fornecimento de medicamento. Tratamento considerado experimental. Exclusão de cobertura pela operadora do plano de saúde.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Setembro de 2011 - 14:38

Administração pública indireta.

Contrato nulo. Efeitos.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Setembro de 2011 - 14:05

Civil e processual civil. Mensagens ofensivas à honra do autor veiculadas em rede social na internet (orkut).

Medida liminar que determina ao administrador da rede social (google) a retirada das mensagens ofensivas.

Exibindo resultado de 7541 até 7560 de um total de 19521

Registro de furto equivocado. Apreensão do véiculo e do proprietário como se assaltante fosse.

Violação de regulamento interno. Empresa. Demissão por justa causa.

Reportagem televisiva. Matéria sobre quadrilha de assaltantes da capital. Imagem e nome do autor exibidos. Ausência de envolvimento com os crimes. Abalo moral evidenciado. Dever de indenizar caracterizado.

Aviso prévio. Pagamento.

Efeito modificativo. Percentual da remuneração. Pensão vitalícia.

Enquadramento como bancário. Empregado de empresa prestadora de serviços de processamento de dados.

Roubo duplamente circunstanciado pelo emprego de arma e pelo concurso de agentes. Agente que, mediante grave ameaça, retirou a res furtiva da esfera de disponibilidade da vítima.

Notas promissórias. Agiotagem. Princípio da conservação dos atos e dos negócios jurídicos redução dos juros aos parâmetros legais com conservação do negócio jurídico.

Cobrança indevida de fatura de linha telefônica, efetuada após o cancelamento do contrato pela autora.

Indenização. Acidente de trabalho. Dano moral e estético. Dano Material.

Exigência de transcrição e anexação de cópias além da transcrição das sentenças proferidas anteriormente.

Retirada da via original da guia DARF juntada com o recurso ordinário pela secretaria da vara do trabalho.

Correção. Matéria injuriosa. Indenização.

Suspensão indevida do fornecimento de energia elétrica. Fatura devidamente quitada. Reincidência do fato. Ocorrência de abalo moral.

Ausência de prova da culpa exclusiva ou concorrente da vítima ou de terceiro. Fato incontroverso nos autos que a autora sofreu lesões coporais quando efetuava o desembarque do ônibus.

Meio de prova da ciência da lesão do direito. Licitude da prova. Indenização por dano moral.

Cheques. Beneficiária domiciliada no exterior. Praça de emissão. Observância ao que consta na cártula.

Fornecimento de medicamento. Tratamento considerado experimental. Exclusão de cobertura pela operadora do plano de saúde.

Contrato nulo. Efeitos.

Medida liminar que determina ao administrador da rede social (google) a retirada das mensagens ofensivas.

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