Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 27 de Setembro de 2011 - 13:18

Apelação cível. Ação de indenização por danos morais por abalo de crédito.

Inscrição do nome nos órgãos de proteção ao crédito. Dívida quitada. Ato ilícito praticado. Abalo moral configurado. Dever de compensar.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 27 de Setembro de 2011 - 13:09

Agravo de instrumento. Tratamento médico. Dependente químico.

Internação para tratamento contra drogadição.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 27 de Setembro de 2011 - 12:29

Apelação cível. Ação de indenização por danos morais e materiais. Discussão no trânsito.

Motorista de ônibus que, no exercício da sua atividade, supostamente motivado por atos obcenos praticados pelo réu, abandona seu veículo para dar continuidade à discussão com outro motorista.
Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 27 de Setembro de 2011 - 11:53

Processual civil. Preliminar de nulidade rejeitada. Civil.

Plantio realizado por condômino em área comum sem autorização do condomínio. Ilicitude.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Setembro de 2011 - 11:22

Recurso de revista. Férias proporcionais.

Dispensa por justa causa.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Setembro de 2011 - 18:37

Direito civil. Construção de rede de eletrificação rural.

Participação financeira do consumidor. Restituição dos valores pagos. Cabimento a depender da natureza da obra.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 26 de Setembro de 2011 - 17:38

Processo civil. Ação de cobrança de URHS.

Advogado que aciona o Estado para receber as verbas da defensoria dativa. Existência de crédito legítimo e insatisfeito, que autoriza o titular à cobrança.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 26 de Setembro de 2011 - 16:50

Estado do Rio Grande do Sul poder judiciário Tribunal de Justiça. Apelação cível.

União estável. Alegado companheiro que se mantém casado. Impossibilidade de reconhecimento. Indenização por serviços prestados.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 26 de Setembro de 2011 - 15:59

Recurso de revista. Adicional de periculosidade. Restrição da liberdade de locação.

Manutenção de elevadores. Risco equivalente ao do trabalho exercido em sistema elétrico de potência. Acúmulo de função.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 26 de Setembro de 2011 - 15:23

Apelação cível. Ação de reparação por danos morais contra Deputado Federal.

Discurso proferido na câmara dos deputados. Exposição baseada em fatos inverídicos.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Setembro de 2011 - 15:03

Processual civil. Agravo regimental e embargos de declaração.

Ação de indenização. Danos morais e materiais. Legitimidade dos pais e outros parentes.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 26 de Setembro de 2011 - 13:04

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Adicional de insalubridade.

Fundação casa. Contato com internos portadores de doenças infecto-contagiosas.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 26 de Setembro de 2011 - 11:59

Apelação cível. Ação de indenização por dano moral. Entrevista concedida para rádio local apontada como ofensiva.

Secretário de saúde do município. crítica sobre atos de administração que ultrapassaram opinião sobre atuação política e profissional do recorrido. Emprego de expressões que caracterizam ofensa pessoal
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Setembro de 2011 - 11:25

Agravo regimental em recurso especial. Direito processual penal.

Lei maria da penha. Crime de lesão corporal leve. Ação penal pública condicionada à representação da vítima.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Setembro de 2011 - 17:19

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Assédio sexual.

Indenização por dano moral. Quantum indenizatório. Reexame de fatos e provas.
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 23 de Setembro de 2011 - 17:11

Exceção de incompetência em razão do lugar. Motorista carreteiro.

Motorista carreteiro pode propor reclamação no local da prestação de serviços.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Setembro de 2011 - 16:00

Testemunha que litiga contra o mesmo empregador. Identidade de pedidos.

Horas extras. Cargo de confiança. Bancário. Indenização pela utilização de veículo próprio.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Setembro de 2011 - 15:37

Processual civil. Recurso especial. Superveniente perda do interesse recursal.

Recurso interposto em face de decisão que anulara a sentença que extinguira o processo reconvencional, sem resolução do mérito. Prolação de nova sentença dispondo do mesmo modo sobre a reconvenção. Superveniente perda do interesse recursal.
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 23 de Setembro de 2011 - 13:20

Prêmio por excelência em vendas. PEV. AMBEV.

Pagamento proporcional ao tempo trabalhado.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Setembro de 2011 - 12:14

Recurso ordinário em agravo regimental. Ação rescisória.

Representação processual. Regularidade. Substabelecimento formulado no corpo da petição.

Exibindo resultado de 7561 até 7580 de um total de 19521

Inscrição do nome nos órgãos de proteção ao crédito. Dívida quitada. Ato ilícito praticado. Abalo moral configurado. Dever de compensar.

Internação para tratamento contra drogadição.

Motorista de ônibus que, no exercício da sua atividade, supostamente motivado por atos obcenos praticados pelo réu, abandona seu veículo para dar continuidade à discussão com outro motorista.

Plantio realizado por condômino em área comum sem autorização do condomínio. Ilicitude.

Dispensa por justa causa.

Participação financeira do consumidor. Restituição dos valores pagos. Cabimento a depender da natureza da obra.

Advogado que aciona o Estado para receber as verbas da defensoria dativa. Existência de crédito legítimo e insatisfeito, que autoriza o titular à cobrança.

União estável. Alegado companheiro que se mantém casado. Impossibilidade de reconhecimento. Indenização por serviços prestados.

Manutenção de elevadores. Risco equivalente ao do trabalho exercido em sistema elétrico de potência. Acúmulo de função.

Discurso proferido na câmara dos deputados. Exposição baseada em fatos inverídicos.

Ação de indenização. Danos morais e materiais. Legitimidade dos pais e outros parentes.

Fundação casa. Contato com internos portadores de doenças infecto-contagiosas.

Secretário de saúde do município. crítica sobre atos de administração que ultrapassaram opinião sobre atuação política e profissional do recorrido. Emprego de expressões que caracterizam ofensa pessoal

Lei maria da penha. Crime de lesão corporal leve. Ação penal pública condicionada à representação da vítima.

Indenização por dano moral. Quantum indenizatório. Reexame de fatos e provas.

Motorista carreteiro pode propor reclamação no local da prestação de serviços.

Horas extras. Cargo de confiança. Bancário. Indenização pela utilização de veículo próprio.

Recurso interposto em face de decisão que anulara a sentença que extinguira o processo reconvencional, sem resolução do mérito. Prolação de nova sentença dispondo do mesmo modo sobre a reconvenção. Superveniente perda do interesse recursal.

Pagamento proporcional ao tempo trabalhado.

Representação processual. Regularidade. Substabelecimento formulado no corpo da petição.

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