Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 01 de Junho de 2011 - 14:46

Trabalho prestados nos domingos. Pagamento em dobro.

Conforme se extrai do acórdão recorrido, houve compensação da prestação de trabalho no domingo com folga em outro dia da semana em função da adoção do regime de uma folga concedida a cada cinco dias de trabalho.
Tribunal de Justiça do Distrito Federal - TJDF Publicado em 01 de Junho de 2011 - 14:25

Apelação criminal. Crime de dispensa de licitação fora das hipóteses previstas em lei.

Perdão judicial. Requisitos não atendidos. Pena-base. Afastamento da avaliação negativa dos antecedentes penais, da personalidade, da conduta social e dos motivos do crime. Multa. Redução. Reparação de danos.
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - TRT 3ª R. Publicado em 01 de Junho de 2011 - 12:24

Rescisão indireta. Advogado empregado.

Retirada do nome das procurações em razão de ação proposta na justiça do trabalho para discussão de pretensão ao recebimento de diferenças salariais.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina - TJSC Publicado em 01 de Junho de 2011 - 12:02

Responsabilidade civil. Ação de indenização por danos morais.

Autor impedido de entrar no estabelecimento bancário réu em razão de possuir pinos metálicos em sua perna.
Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 01 de Junho de 2011 - 11:46

Recurso de revista. Adicional de insalubridade. Configuração.

Base de cálculo. Vinculação ao salário mínimo.
Tribunal de Justiça do Distrito Federal - TJDF Publicado em 01 de Junho de 2011 - 11:21

Responsabilidade civil. Reparação de danos.

Prisão ilegal. Polícia civil do DF. Mandado de prisão revogado. Atualização do banco de dados.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina - TJSC Publicado em 01 de Junho de 2011 - 10:17

Apelação cível. Mandado de segurança. Servidor publico estadual.

Policial militar. Teoria do fato consumado. Situação consolidada pelo decurso do tempo. Candidata nomeada. Existência de vaga. Candidata dentro da ordem de classificação do certame. Segurança concedida. Sentença mantida.
Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 01 de Junho de 2011 - 10:01

Agravo de instrumento. Recurso de revista.

Adicional por trabalho realizado aos sábados. Previsão em norma coletiva.
Superior Tribunal de Justiça - STJ Publicado em 31 de Maio de 2011 - 15:51

Recurso especial. Processo civil. Direito civil.

Incorporação imobiliária. Inexecução contratual. Dano moral. Ocorrência. Ausência de responsabilidade solidária na indenização por danos morais do proprietário do terreno.
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - TRT 3ª R. Publicado em 31 de Maio de 2011 - 15:06

Constitucional e administrativo: reforma de militar.

Acidente em serviço. Atestado de origem. Invalidez total e definitiva não configurada.
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região - TRT 4ª R. Publicado em 31 de Maio de 2011 - 14:52

Acidente de trabalho.

Perda auditiva. Indenizações.
Superior Tribunal de Justiça - STJ Publicado em 31 de Maio de 2011 - 13:08

Processual civil. Execução fiscal proposta contra devedor já falecido.

Carência de ação. Ilegitimidade passiva. Alteração do pólo passivo da execução para constar o espólio.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina - TJSC Publicado em 31 de Maio de 2011 - 12:55

Apelação criminal. Crime contra a vida. Homicídio qualificado.

Sentença condenatória. Condenação mantida. Dosimetria. Pena-base estabelecida no mínimo legal. Agravada sanção em razão do motivo torpe. Patamar em conformidade com o entendimento desta corte de justiça.
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - TRT 3ª R. Publicado em 31 de Maio de 2011 - 12:49

Dispensa por justa causa. Prova inequívoca.

A justa causa é a penalidade máxima que o empregador pode aplicar ao empregado.
Superior Tribunal de Justiça - STJ Publicado em 31 de Maio de 2011 - 11:50

Embargos de declaração. Agravo regimental. Recurso especial.

Ação ordinária. Fase instrutória. Exibição incidental de documentos. Multa diária incabível.
Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG Publicado em 31 de Maio de 2011 - 11:43

Civil e processual civil. Apelação. Ação de indenização.

Direito da personalidade à integridade física. Acidente de trânsito. Passageiro prensado na porta do coletivo.
Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 31 de Maio de 2011 - 11:34

Recurso de revista. Imposto de renda.

Recurso de revista a que se dá provimento, no particular.
Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 31 de Maio de 2011 - 10:23

Recurso de revista. Terceirização.

Empresa de telefonia. Back office. Suporte de atendimento. Vínculo de emprego com a tomadora de serviços.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina - TJSC Publicado em 30 de Maio de 2011 - 14:29

Ação cominatória c/c indenização por danos materiais e morais e pedido de tutela antecipada.

Julgamento antecipado. Alegação de nulidade da sentença por cerceamento de defesa.
Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 30 de Maio de 2011 - 14:21

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Ressarcimento de despesas.

Atividade empresarial de risco. acidente do trabalho. Responsabilidade objetiva do empregador. Configuração ainda da responsabilidade subjetiva por culpa empresarial. Aposentadoria e pensão.

Exibindo resultado de 8181 até 8200 de um total de 19521

Conforme se extrai do acórdão recorrido, houve compensação da prestação de trabalho no domingo com folga em outro dia da semana em função da adoção do regime de uma folga concedida a cada cinco dias de trabalho.

Perdão judicial. Requisitos não atendidos. Pena-base. Afastamento da avaliação negativa dos antecedentes penais, da personalidade, da conduta social e dos motivos do crime. Multa. Redução. Reparação de danos.

Retirada do nome das procurações em razão de ação proposta na justiça do trabalho para discussão de pretensão ao recebimento de diferenças salariais.

Autor impedido de entrar no estabelecimento bancário réu em razão de possuir pinos metálicos em sua perna.

Base de cálculo. Vinculação ao salário mínimo.

Prisão ilegal. Polícia civil do DF. Mandado de prisão revogado. Atualização do banco de dados.

Policial militar. Teoria do fato consumado. Situação consolidada pelo decurso do tempo. Candidata nomeada. Existência de vaga. Candidata dentro da ordem de classificação do certame. Segurança concedida. Sentença mantida.

Adicional por trabalho realizado aos sábados. Previsão em norma coletiva.

Incorporação imobiliária. Inexecução contratual. Dano moral. Ocorrência. Ausência de responsabilidade solidária na indenização por danos morais do proprietário do terreno.

Acidente em serviço. Atestado de origem. Invalidez total e definitiva não configurada.

Perda auditiva. Indenizações.

Carência de ação. Ilegitimidade passiva. Alteração do pólo passivo da execução para constar o espólio.

Sentença condenatória. Condenação mantida. Dosimetria. Pena-base estabelecida no mínimo legal. Agravada sanção em razão do motivo torpe. Patamar em conformidade com o entendimento desta corte de justiça.

A justa causa é a penalidade máxima que o empregador pode aplicar ao empregado.

Ação ordinária. Fase instrutória. Exibição incidental de documentos. Multa diária incabível.

Direito da personalidade à integridade física. Acidente de trânsito. Passageiro prensado na porta do coletivo.

Recurso de revista a que se dá provimento, no particular.

Empresa de telefonia. Back office. Suporte de atendimento. Vínculo de emprego com a tomadora de serviços.

Julgamento antecipado. Alegação de nulidade da sentença por cerceamento de defesa.

Atividade empresarial de risco. acidente do trabalho. Responsabilidade objetiva do empregador. Configuração ainda da responsabilidade subjetiva por culpa empresarial. Aposentadoria e pensão.

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos