Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Superior Tribunal de Justiça - STJ Publicado em 26 de Maio de 2011 - 11:58

Recurso especial. Ausência de similitude fática. Execução de sentença.

Concurso de credores. Crédito fiscal e horários advocatícios. Preferência do crédito fiscal
Tribunal de Justiça de Santa Catarina - TJSC Publicado em 26 de Maio de 2011 - 11:51

Apelação criminal. Sequestro. Pleito absolutório. Inviabilidade.

Roubo circunstanciado pelo concurso de agentes e emprego de arma de fogo.
Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 26 de Maio de 2011 - 11:05

Agravo de instrumento. Recurso de revista.

Dispensa em massa. Abuso de direito. Dano moral. Preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional.
Superior Tribunal de Justiça - STJ Publicado em 26 de Maio de 2011 - 10:23

Tributário. ICMS.

Direito à restituição deferido em outro processo. Transferência de créditos. Substituta que não participou da demanda originária.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina - TJSC Publicado em 26 de Maio de 2011 - 10:11

Apelação criminal. Recurso da defesa.

Homicídio duplamente qualificado pelo motivo fútil e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima.
Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 26 de Maio de 2011 - 10:02

Acidente de trabalho. Responsabilidade civil.

Culpa. Quantun indenizatório. Indenização por danos materiais.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina - TJSC Publicado em 25 de Maio de 2011 - 15:38

Indenização por dano material, moral e estético.

Utilização de prova emprestada do processo criminal. Possibilidade. Pensão mensal vitalícia devida. Cegueira total. Perda integral da capacidade laborativa.
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - TRT 3ª R. Publicado em 25 de Maio de 2011 - 13:02

Instituições financeiras. Equiparação a estabelecimentos bancários quanto à duração do trabalho.

Labor em atividade sem vinculação com o conteúdo curricular do curso frequentado pelo reclamante. Nulidade e consequente reconhecido do vínculo de emprego.
Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 25 de Maio de 2011 - 12:48

Recurso de revista da reclamante. Ação coletiva

Extensão a todos os membros da categoria profissional. Possibilidade.
Superior Tribunal de Justiça - STJ Publicado em 25 de Maio de 2011 - 12:39

Recurso especial. Responsabilidade civil do construtor.

Contrato de empreitada. manutenção do acórdão que afastou a prescrição.
Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 25 de Maio de 2011 - 12:19

Execução. Nulidade processual. Cerceamento do direito de defesa.

Indeferimento de produção de prova. Fraude à execução. Alienação de bem. Registro da aquisição do imóvel no cartório de registro de imóveis após do ajuizamento da reclamação trabalhista.
Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG Publicado em 25 de Maio de 2011 - 12:04

Ação cominatória. Responsabilidade.

Motocicleta. Defeito de fabricação. Comprovação. Devolução da quantia paga.
Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 25 de Maio de 2011 - 11:37

Recurso de revista. Indenização por danos morais.

Transporte de valores. Empregada de construtora. Ilicitude não demonstrada.
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - TRT 15ª R. Publicado em 25 de Maio de 2011 - 09:55

Prescrição intercorrente. Inaplicabilidade

Agravo de petição conhecido e provido
Tribunal de Justiça de Santa Catarina - TJSC Publicado em 25 de Maio de 2011 - 09:51

Apelação criminal. Furto. Recurso defensivo.

Postulada recognição da atipicidade da conduta em face do princípio da insignificância.
Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 25 de Maio de 2011 - 09:43

Recurso de revista. Unicidade contratual.

Pluralidade de contratos de trabalho por prazo determinado.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina - TJSC Publicado em 25 de Maio de 2011 - 09:26

Civil e administrativo. Responsabilidade civil.

Acidente de trânsito atribuído a buraco existente em via pública. Culpa exclusiva da própria vítima.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina - TJSC Publicado em 24 de Maio de 2011 - 12:24

Responsabilidade civil. Ação de indenização por danos morais.

Alegação de que o dvd adquirido apresentou diversos defeitos desde a aquisição. Fato que teria impossibilitado o uso normal do bem, como também ocasionado a troca do mesmo por outro similar. Segundo aparelho que, supostamente, também teria apresentado problemas.
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - TRT 3ª R. Publicado em 24 de Maio de 2011 - 11:43

Prêmios. Natureza jurídica.

Objetivando incentivar e recompensar atributos individuais, sua concessão depende da circunstância concreta de se aferir a ação pessoal do empregado em relação à empresa, estipulando o empregador, via de regra, condições a que se subordinam sua concessão.
Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 24 de Maio de 2011 - 11:28

Ação civil pública. Direitos individuais homogêneos.

Recurso de revista. Legitimidade do ministério público do trabalho.

Exibindo resultado de 8221 até 8240 de um total de 19521

Concurso de credores. Crédito fiscal e horários advocatícios. Preferência do crédito fiscal

Roubo circunstanciado pelo concurso de agentes e emprego de arma de fogo.

Dispensa em massa. Abuso de direito. Dano moral. Preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional.

Direito à restituição deferido em outro processo. Transferência de créditos. Substituta que não participou da demanda originária.

Homicídio duplamente qualificado pelo motivo fútil e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima.

Culpa. Quantun indenizatório. Indenização por danos materiais.

Utilização de prova emprestada do processo criminal. Possibilidade. Pensão mensal vitalícia devida. Cegueira total. Perda integral da capacidade laborativa.

Labor em atividade sem vinculação com o conteúdo curricular do curso frequentado pelo reclamante. Nulidade e consequente reconhecido do vínculo de emprego.

Extensão a todos os membros da categoria profissional. Possibilidade.

Contrato de empreitada. manutenção do acórdão que afastou a prescrição.

Indeferimento de produção de prova. Fraude à execução. Alienação de bem. Registro da aquisição do imóvel no cartório de registro de imóveis após do ajuizamento da reclamação trabalhista.

Motocicleta. Defeito de fabricação. Comprovação. Devolução da quantia paga.

Transporte de valores. Empregada de construtora. Ilicitude não demonstrada.

Agravo de petição conhecido e provido

Postulada recognição da atipicidade da conduta em face do princípio da insignificância.

Pluralidade de contratos de trabalho por prazo determinado.

Acidente de trânsito atribuído a buraco existente em via pública. Culpa exclusiva da própria vítima.

Alegação de que o dvd adquirido apresentou diversos defeitos desde a aquisição. Fato que teria impossibilitado o uso normal do bem, como também ocasionado a troca do mesmo por outro similar. Segundo aparelho que, supostamente, também teria apresentado problemas.

Objetivando incentivar e recompensar atributos individuais, sua concessão depende da circunstância concreta de se aferir a ação pessoal do empregado em relação à empresa, estipulando o empregador, via de regra, condições a que se subordinam sua concessão.

Recurso de revista. Legitimidade do ministério público do trabalho.

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