Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Tribunal de Justiça de Santa Catarina - TJSC Publicado em 24 de Maio de 2011 - 11:04

Apelação cível. Ação de indenização por danos materiais.

Destruição de plantação do autor por animais do arrendatário, decorrente da falta de manutenção nas cercas do terreno. Danos apurados por meio de prova testemunhal e acervo fotográfico.
Superior Tribunal de Justiça - STJ Publicado em 24 de Maio de 2011 - 10:14

Tributário. Contribuição sindical.

Impossibilidade de cobrança em relação aos servidores inativos.
Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 24 de Maio de 2011 - 09:44

Recurso de revista. Nulidade do contrato de trabalho.

Dano moral. Dever de reparação.
Superior Tribunal de Justiça - STJ Publicado em 24 de Maio de 2011 - 09:32

Habeas corpus. Crime de falsidade ideológica.

Sentença condenatória. Falta de apresentação de defesa prévia. Prejuízo não demonstrado. Nulidade do processo. Ordem denegada
Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 24 de Maio de 2011 - 09:21

Recurso de revista. Processo eletrônico.

Jogo do bicho. Atividade ilícita. Vínculo de emprego. Verbas resultantes.
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região - TRT 5ª R. Publicado em 23 de Maio de 2011 - 14:37

Revista íntima. Danos morais. Indenização.

A revista íntima autoriza a condenação da empresa no pagamento de indenização por danos morais.
Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 23 de Maio de 2011 - 14:31

Adicional de insalubridade.

Classificação da atividade insalubre. Necessidade.
Superior Tribunal de Justiça - STJ Publicado em 23 de Maio de 2011 - 14:23

Tributário. Processual civil.

Recurso especial representativo de controvérsia. Embargos à execução fiscal.
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - TRT 3ª R. Publicado em 23 de Maio de 2011 - 12:48

Direito de descanso nos dias de feriado.

Empregada doméstica.
Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 23 de Maio de 2011 - 12:42

Agravo. Recurso de revista. Procuração inválida.

Irregularidade de representação processual. Pessoa jurídica. Instrumento de mandato sem identificação do outorgante.
Superior Tribunal de Justiça - STJ Publicado em 23 de Maio de 2011 - 12:18

Comercial e processual civil.

Pedido de falência. Decreto-lei nº 7.661/45. Valor ínfimo. Princípio da preservação da empresa. Indeferimento.
Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 23 de Maio de 2011 - 11:56

Agravo de instrumento. Recurso de revista.

Nega-se provimento ao agravo de instrumento quando o agravante não desconstitui os fundamentos contidos no despacho denegatório do recurso de revista.
Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro - TJRJ Publicado em 23 de Maio de 2011 - 10:25

Apelação cível. Ação indenizatória. Metrô lotado.

Paralisação de composição entre estações. Passageiros presos nos vagões. Falha no sistema de ar comprimido. Fortuito interno. Responsabilidade. Dano moral configurado.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina - TJSC Publicado em 23 de Maio de 2011 - 09:55

Ação de cobrança c/c indenização por danos morais.

Compra de livros via internet. Relação de consumo. Produto não recebido. Pagamento efetuado através de boleto bancário emitido pela ré. Fraude caracterizada.
Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 23 de Maio de 2011 - 09:50

Recurso de revista. Justa causa.

Falta grave. Alcoolismo.
Superior Tribunal de Justiça - STJ Publicado em 20 de Maio de 2011 - 14:43

Penal. Processo penal.

Embargos de declaração em recurso especial. Ausência de omissão, contradição ou obscuridade no decisum embargado.
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região - TRT 4ª R. Publicado em 20 de Maio de 2011 - 14:39

Rescisão indireta. Ameaças. Apelido.

Tratamento descortês por parte da chefia. Reclamante. Rescisão indireta. Contrato de trabalho.
Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 20 de Maio de 2011 - 14:37

Recurso de revista. Gestante.

Indenização substitutiva. Pedido de demissão.
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região - TRT 10ª R. Publicado em 20 de Maio de 2011 - 12:41

Assédio moral. Humilhação. Indenização.

Tratamento desrespeitoso. Depreciação da capacidade de trabalho do laborista.
Superior Tribunal de Justiça - STJ Publicado em 20 de Maio de 2011 - 11:02

Direito civil. Posse. Aquisição.

Constituto possessório. Manejo de ações possessórias. Possibilidade.

Exibindo resultado de 8241 até 8260 de um total de 19521

Destruição de plantação do autor por animais do arrendatário, decorrente da falta de manutenção nas cercas do terreno. Danos apurados por meio de prova testemunhal e acervo fotográfico.

Impossibilidade de cobrança em relação aos servidores inativos.

Dano moral. Dever de reparação.

Sentença condenatória. Falta de apresentação de defesa prévia. Prejuízo não demonstrado. Nulidade do processo. Ordem denegada

Jogo do bicho. Atividade ilícita. Vínculo de emprego. Verbas resultantes.

A revista íntima autoriza a condenação da empresa no pagamento de indenização por danos morais.

Classificação da atividade insalubre. Necessidade.

Recurso especial representativo de controvérsia. Embargos à execução fiscal.

Empregada doméstica.

Irregularidade de representação processual. Pessoa jurídica. Instrumento de mandato sem identificação do outorgante.

Pedido de falência. Decreto-lei nº 7.661/45. Valor ínfimo. Princípio da preservação da empresa. Indeferimento.

Nega-se provimento ao agravo de instrumento quando o agravante não desconstitui os fundamentos contidos no despacho denegatório do recurso de revista.

Paralisação de composição entre estações. Passageiros presos nos vagões. Falha no sistema de ar comprimido. Fortuito interno. Responsabilidade. Dano moral configurado.

Compra de livros via internet. Relação de consumo. Produto não recebido. Pagamento efetuado através de boleto bancário emitido pela ré. Fraude caracterizada.

Falta grave. Alcoolismo.

Embargos de declaração em recurso especial. Ausência de omissão, contradição ou obscuridade no decisum embargado.

Tratamento descortês por parte da chefia. Reclamante. Rescisão indireta. Contrato de trabalho.

Indenização substitutiva. Pedido de demissão.

Tratamento desrespeitoso. Depreciação da capacidade de trabalho do laborista.

Constituto possessório. Manejo de ações possessórias. Possibilidade.

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