Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Superior Tribunal de Justiça - STJ Publicado em 13 de Abril de 2011 - 14:56

Processual civil. Responsabilidade civil do empregador.

Acidente de trabalho. Embargos infringentes. Não cabimento.
Supremo Tribunal Federal - STF Publicado em 13 de Abril de 2011 - 13:26

Habeas Corpus. Constrangimento ilegal configurado.

Fixação da pena-base acima do mínimo legal. Circunstâncias desfavoráveis. Decisão fundamentada.
Supremo Tribunal Federal - STF Publicado em 13 de Abril de 2011 - 12:51

Embargos de declaração em agravo de instrumento.

Decisão monocrática. Ausência de peça obrigatória à formação do instrumento de agravo.
Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 13 de Abril de 2011 - 12:04

Ação rescisória. Matéria controvertida.

Programa de incentivo à demissão voluntária. Transação extrajudicial. Violação de dispositivo de lei.
Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 13 de Abril de 2011 - 11:16

Recurso de revista. Prescrição.

Acidente de trabalho. Responsabilidade. Danos materiais
Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 13 de Abril de 2011 - 10:18

Agravo de instrumento em recurso de revista.

Acidente de trabalho. Danos morais.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina - TJSC Publicado em 13 de Abril de 2011 - 10:03

Apelação cível. Ação de indenização por danos materiais e lucros cessantes.

Aquisição de veículo automotor zero-quilômetro. Conserto. Demora na prestação do serviço. tempo superior ao razoável. Dano material comprovado.
Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 12 de Abril de 2011 - 15:37

Recurso ordinário. Indenização por dano moral e material.

Prescrição. Violação de dispositivo de lei. Inocorrência.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina - TJSC Publicado em 12 de Abril de 2011 - 14:45

Reexame necessário e apelações cíveis.

Ação de indenização por dano material, moral, perdas e danos, lucros cessantes, danos emergentes e pensão mensal vitalícia por ato ilícito - morte do filho da requerente causada por choque elétrico em plataforma metálica de estação de captação de água, localizada no rio chapecó.
Superior Tribunal de Justiça - STJ Publicado em 12 de Abril de 2011 - 13:10

Processual civil e comercial. Recurso especial.

Inocorrência. Rescisão imotivada. Exclusividade. Contrato verbal. Possibilidade. Interpretação de cláusulas contratuais e reexame de prova.
Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 12 de Abril de 2011 - 12:51

Recurso de revista. Convalidação do ato administrativo.

Concurso público. Tribunal de contas. Critérios Inconstitucionais no edital. Professores.
Supremo Tribunal Federal - STF Publicado em 12 de Abril de 2011 - 12:42

Tributário. PIS.

Incidência sobre os atos cooperativos. Repercussão geral.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina - TJSC Publicado em 12 de Abril de 2011 - 12:31

Apelação criminal. Júri. Recurso da defesa

Homicídio duplamente qualificado e associação para o narcotráfico. Alegação de manifesta contrariedade à prova dos autos.
Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 12 de Abril de 2011 - 12:03

Recurso de revista. Dano moral.

Condições de higiene mínimas. Valor da indenização.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina - TJSC Publicado em 12 de Abril de 2011 - 11:16

Apelação cível. Extravio de bagagem.

Danos que ocorreram sob a égide do código de defesa do consumidor. Danos materiais comprovados. Abalo moral inescusável.
Tribunal Regional do Trabalho da 3º Região - TRT 3º R. Publicado em 12 de Abril de 2011 - 11:00

Dano moral e estético. Indenização. Procedência.

Fiscal de loja. Assalto violento. Negligência.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina - TJSC Publicado em 12 de Abril de 2011 - 10:20

Apelação civel. Ação de reparação por danos morais.

Veiculação de informações supostamente ofensivas à memória do pai do autor.
Superior Tribunal de Justiça - STJ Publicado em 11 de Abril de 2011 - 15:10

Civil e processual. Acórdão estadual.

Ação ordinária que busca o reconhecimento do direito de preferência à aquisição de cotas de sociedade comercial gestora de "shopping center".
Tribunal de Justiça de Santa Catarina - TJSC Publicado em 11 de Abril de 2011 - 14:58

Apelação cível. Ação de indenização por danos materiais e morais.

Falta de instalação de adequada tubulação para escoamento de águas pluviais, resultando no alagamento de imóvel de munícipe.
Tribunal de Justiça do Mato Grosso - TJMT Publicado em 11 de Abril de 2011 - 13:24

Ação de revisão de contrato.

Pretensão de depósito judicial. Impedimento e/ou retirada do nome dos órgãos de proteção ao crédito. Ausência dos requisitos legais para o deferimento. Manutenção do devedor na posse do bem.

Exibindo resultado de 8481 até 8500 de um total de 19521

Acidente de trabalho. Embargos infringentes. Não cabimento.

Fixação da pena-base acima do mínimo legal. Circunstâncias desfavoráveis. Decisão fundamentada.

Decisão monocrática. Ausência de peça obrigatória à formação do instrumento de agravo.

Programa de incentivo à demissão voluntária. Transação extrajudicial. Violação de dispositivo de lei.

Acidente de trabalho. Responsabilidade. Danos materiais

Acidente de trabalho. Danos morais.

Aquisição de veículo automotor zero-quilômetro. Conserto. Demora na prestação do serviço. tempo superior ao razoável. Dano material comprovado.

Prescrição. Violação de dispositivo de lei. Inocorrência.

Ação de indenização por dano material, moral, perdas e danos, lucros cessantes, danos emergentes e pensão mensal vitalícia por ato ilícito - morte do filho da requerente causada por choque elétrico em plataforma metálica de estação de captação de água, localizada no rio chapecó.

Inocorrência. Rescisão imotivada. Exclusividade. Contrato verbal. Possibilidade. Interpretação de cláusulas contratuais e reexame de prova.

Concurso público. Tribunal de contas. Critérios Inconstitucionais no edital. Professores.

Incidência sobre os atos cooperativos. Repercussão geral.

Homicídio duplamente qualificado e associação para o narcotráfico. Alegação de manifesta contrariedade à prova dos autos.

Condições de higiene mínimas. Valor da indenização.

Danos que ocorreram sob a égide do código de defesa do consumidor. Danos materiais comprovados. Abalo moral inescusável.

Fiscal de loja. Assalto violento. Negligência.

Veiculação de informações supostamente ofensivas à memória do pai do autor.

Ação ordinária que busca o reconhecimento do direito de preferência à aquisição de cotas de sociedade comercial gestora de "shopping center".

Falta de instalação de adequada tubulação para escoamento de águas pluviais, resultando no alagamento de imóvel de munícipe.

Pretensão de depósito judicial. Impedimento e/ou retirada do nome dos órgãos de proteção ao crédito. Ausência dos requisitos legais para o deferimento. Manutenção do devedor na posse do bem.

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