Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - TJRS Publicado em 11 de Abril de 2011 - 13:17

Inexistência de omissão, obscuridade e contradição.

Necessidade de modulação dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade evidenciada.
Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 11 de Abril de 2011 - 12:23

Recurso de revista. Acordo firmado perante o cade.

Garantia de emprego não caracterizada. Indenização substitutiva indevida.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina - TJSC Publicado em 11 de Abril de 2011 - 11:44

Responsabilidade civil. Indenização. Dano moral.

Injúria e difamação irrogadas em câmara municipal, ambiente de trabalho da autora, seguidas de impetuosa agressão física.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina - TJSC Publicado em 11 de Abril de 2011 - 10:11

Indenização por danos morais. Prisão por descumprimento de prestação alimentícia.

Policiais que adentraram na residência do autor e o conduziram à delegacia com base no mesmo mandado. Ato que se deu na presença de vizinhos, com a utilização indevida de algemas e transporte na parte traseira da viatura policial.
Superior Tribunal de Justiça - STJ Publicado em 11 de Abril de 2011 - 09:51

Processo civil e direito civil.

Ação de indenização por danos materiais e compensação por danos morais e estéticos.
Tribunal de Justiça do Mato Grosso - TJMT Publicado em 08 de Abril de 2011 - 16:43

Agravo de instrumento. Ação inventário.

Decisão que incluiu na partilha do espólio a parte do imóvel adquirido pelo de cujus, juntamente com sua convivente na constância da união estável.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina - TJSC Publicado em 08 de Abril de 2011 - 16:14

Possibilidade. Adequação que se impõe.

Furtos qualificados pelo rompimento de obstáculo à subtração da coisa, escalada e concurso de agentes. negativa de autoria inconsistente.
Supremo Tribunal Federal - STF Publicado em 08 de Abril de 2011 - 16:03

Violação reflexa à constituição federal. Agravo regimental em agravo de instrumento.

A instância judicante de origem se limitou ao exame de matéria estritamente processual.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina - TJSC Publicado em 08 de Abril de 2011 - 15:55

Responsabilidade civil. Morte em nosocômio público.

Alegada negligência médica. Paciente que vem a falecer em decorrência de choque séptico causado por pneumonia por aspiração.
Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região - TRT 18ª R. Publicado em 08 de Abril de 2011 - 14:48

Previsão em convenção coletiva.

Comércio verejista de genêros alimentícios. Trabalho em dias de feriados.
Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região - TRT 18ª R. Publicado em 08 de Abril de 2011 - 11:43

Labor em feriados.

Convenção coletiva. Norma Coletiva de Trabalho. Sentença reformada.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina - TJSC Publicado em 08 de Abril de 2011 - 11:39

Ação de indenização por danos morais.

Autora que alega ter sofrido abalo na esfera moral por ter sua fotografia publicada em coluna social de periódico da demandada de forma vinculada a nota que tratava sobre relação homossexual feminina.
Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 08 de Abril de 2011 - 11:15

Recurso de revista. Dano moral.

Valor arbitrado à indenização. Acusação de furto. Lesão à imagem da trabalhadora. Razoabilidade e proporcionalidade.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina - TJSC Publicado em 08 de Abril de 2011 - 11:08

Apelação cível. Ação de indenização por danos morais.

Nota em tom jocoso em coluna de jornal acerca de pessoa com notoriedade.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina - TJSC Publicado em 08 de Abril de 2011 - 10:08

Apelação cível. Ação ordinária de cumprimento contratual.

Afastamento. Obesidade Mórbida. Negativa da administradora do plano de saúde de realizar cirurgia de redução de estômago.
Superior Tribunal de Justiça - STJ Publicado em 07 de Abril de 2011 - 16:22

Penal e processo penal. Ação penal privada originária.

Queixa-crime. Calúnia, injúria e difamação. Presença de elementos suficientes para fundamentar a acusação.
Superior Tribunal de Justiça - STJ Publicado em 07 de Abril de 2011 - 15:24

Recurso especial. Plano de saúde. Negativa de cobertura.

Unimed da federação originalmente contratada pelo segurado.
Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região - TRT 18ª R. Publicado em 07 de Abril de 2011 - 15:10

Responsabilidade objetiva. Teoria do risco.

A responsabilização do empregador fundada no risco configura-se quando a atividade por ele desenvolvida importar para o trabalhador um ônus superior àquele a que se sujeitam os demais trabalhadores em geral.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina - TJSC Publicado em 07 de Abril de 2011 - 14:54

Apelação cível. Aplicação do código de defesa do consumidor.

Transporte aéreo. Viagem internacional. cancelamento e atraso em novo vôo. Autor idoso e com perna imobilizada que foi nitidamente preterido em relação aos demais passageiros.
Tribunal Regional Federal da 3ª Região - TRF 3ª R. Publicado em 07 de Abril de 2011 - 13:12

Processual civil. Embargos de terceiro.

Penhora. Meação do cônjuge do executado. Afastada. Honorários advocatícios.

Exibindo resultado de 8501 até 8520 de um total de 19521

Necessidade de modulação dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade evidenciada.

Garantia de emprego não caracterizada. Indenização substitutiva indevida.

Injúria e difamação irrogadas em câmara municipal, ambiente de trabalho da autora, seguidas de impetuosa agressão física.

Policiais que adentraram na residência do autor e o conduziram à delegacia com base no mesmo mandado. Ato que se deu na presença de vizinhos, com a utilização indevida de algemas e transporte na parte traseira da viatura policial.

Ação de indenização por danos materiais e compensação por danos morais e estéticos.

Decisão que incluiu na partilha do espólio a parte do imóvel adquirido pelo de cujus, juntamente com sua convivente na constância da união estável.

Furtos qualificados pelo rompimento de obstáculo à subtração da coisa, escalada e concurso de agentes. negativa de autoria inconsistente.

A instância judicante de origem se limitou ao exame de matéria estritamente processual.

Alegada negligência médica. Paciente que vem a falecer em decorrência de choque séptico causado por pneumonia por aspiração.

Comércio verejista de genêros alimentícios. Trabalho em dias de feriados.

Convenção coletiva. Norma Coletiva de Trabalho. Sentença reformada.

Autora que alega ter sofrido abalo na esfera moral por ter sua fotografia publicada em coluna social de periódico da demandada de forma vinculada a nota que tratava sobre relação homossexual feminina.

Valor arbitrado à indenização. Acusação de furto. Lesão à imagem da trabalhadora. Razoabilidade e proporcionalidade.

Nota em tom jocoso em coluna de jornal acerca de pessoa com notoriedade.

Afastamento. Obesidade Mórbida. Negativa da administradora do plano de saúde de realizar cirurgia de redução de estômago.

Queixa-crime. Calúnia, injúria e difamação. Presença de elementos suficientes para fundamentar a acusação.

Unimed da federação originalmente contratada pelo segurado.

A responsabilização do empregador fundada no risco configura-se quando a atividade por ele desenvolvida importar para o trabalhador um ônus superior àquele a que se sujeitam os demais trabalhadores em geral.

Transporte aéreo. Viagem internacional. cancelamento e atraso em novo vôo. Autor idoso e com perna imobilizada que foi nitidamente preterido em relação aos demais passageiros.

Penhora. Meação do cônjuge do executado. Afastada. Honorários advocatícios.

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