Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul - TJMS Publicado em 20 de Abril de 2011 - 13:10

Apelação cível. Ação indenizatória por danos morais.

Fatura quitada. Relação de consumo. Inscrição indevida nos órgãos de restrição ao crédito. Dano moral presumido
Tribunal de Justiça de Santa Catarina - TJSC Publicado em 20 de Abril de 2011 - 12:56

Responsabilidade civil. Danos morais e materiais.

Indiciamento equivocado em inquérito policial. Correção tão logo verificado o erro. Mero dissabor insuscetível de indenização.
Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 19 de Abril de 2011 - 13:26

Recurso ordinário interposto pela reclamada.

Interposição via fac-símile. Transmissão incompleta.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte - TJRN Publicado em 19 de Abril de 2011 - 12:56

Civil. Processo civil. Apelação cível.

Ação de indenização por danos morais. Cobrança indevida. Inclusão de dados pessoais em órgão de restrição ao crédito.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - TJRS Publicado em 19 de Abril de 2011 - 12:48

Responsabilidade civil. Ação de indenização por danos morais.

Agressão física nas dependências de estádio de futebol. Estatuto do torcedor
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - TRT 15ª R. Publicado em 19 de Abril de 2011 - 11:56

Danos morais. Municipalidade.

Inexistência de nexo de causalidade entre o procedimento da empregadora e os males pela obreira alegadamente suportados.
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - TRT 3ª R. Publicado em 19 de Abril de 2011 - 11:46

Segurança no trabalho. Obrigação do empregador.

Responsabilidade pelo acidente causado ao empregado não treinado de forma adequada.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina - TJSC Publicado em 19 de Abril de 2011 - 11:38

Ação de indenização por danos morais.

Críticas pessoais assacadas contra diretor de escola pública em programa de rádio.
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 19 de Abril de 2011 - 10:28

Bônus de venda e prêmio desempenho.

Os demonstrativos de salários comprovam o pagamento habitual de "remuneração por desempenho" e "bônus de vendas".
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - TRT 3ª R. Publicado em 19 de Abril de 2011 - 10:18

Agravo de petição. Rejeição.

Impugnação do valor da avaliação feita por oficial de justiça. Ausência de elementos de prova do valor pretendido.
Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 19 de Abril de 2011 - 09:54

Agravo de instrumento em recurso de revista. Integração dos valores pagos.

Integração dos valores pagos a título de empréstimo. Luvas. Natureza salarial.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina - TJSC Publicado em 19 de Abril de 2011 - 09:37

Direitos autorais. Ação de cobrança ajuizada pelo ECAD.

Realização de evento com música eletrônica. Alegação de que as músicas tocadas são criações dosexecutores. Obrigação de recolher a contribuição referente aos direitos autorais caracterizada.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina - TJSC Publicado em 18 de Abril de 2011 - 15:20

Indenização por acidente de trabalho.

Empregado de empresa prestadora de serviços da ré atingido por uma "talha" de ferro, que se desprendeu da corda quando estava sendo elevada por funcionários da apelante.
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região - TRT 4ª R. Publicado em 18 de Abril de 2011 - 14:55

Relação de emprego. Médico plantonista. Hospital.

Ausente a subordinação na relação havida entre as partes, restando descaracterizada relação de emprego.
Superior Tribunal de Justiça - STJ Publicado em 18 de Abril de 2011 - 13:21

Processual civil. Recurso especial. Direito autoral.

Natureza de obra intelectual. Sistema de integração de meios de transporte público e privado. Exceção configurada.
Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 18 de Abril de 2011 - 12:40

Recurso de embargos. Alteração do contrato de trabalho.

Majoração da jornada de trabalho. Ausência de compensação salarial.
Superior Tribunal de Justiça - STJ Publicado em 18 de Abril de 2011 - 11:46

Recurso especial. Responsabilidade civil.

Intervenção de terceiros. Repercussão do fato sobre eventual direito do assistente.
Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 18 de Abril de 2011 - 10:24

Recurso ordinário em mandado de segurança.

Ação penal para aferição da existência de fraude nas alterações contratuais arquivadas na junta comercial. Estelionato. Furto de documentos pessoais de terceiros com a inclusão fraudulenta destes como sócios da empresa.
Tribunal de Justiça do Distrito Federal - TJDFT Publicado em 18 de Abril de 2011 - 10:07

Serviço de manicure que desencadeia lesão infectocontagiosa no 5º dedo da mão esquerda da consumidora.

Insofismável que esse problema só surgiu após o tratamento estético e ao retornar ao estabelecimento comercial para dar ciência da anomalia, o preposto da ré teria recomendado à consumidora procurar tratamento clínico.
Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 18 de Abril de 2011 - 09:58

Embargos. Danos morais. Valor da indenização.

Impossibilidade de reexame de fatos e provas em sede recursal extraordinária.

Exibindo resultado de 8441 até 8460 de um total de 19521

Fatura quitada. Relação de consumo. Inscrição indevida nos órgãos de restrição ao crédito. Dano moral presumido

Indiciamento equivocado em inquérito policial. Correção tão logo verificado o erro. Mero dissabor insuscetível de indenização.

Interposição via fac-símile. Transmissão incompleta.

Ação de indenização por danos morais. Cobrança indevida. Inclusão de dados pessoais em órgão de restrição ao crédito.

Agressão física nas dependências de estádio de futebol. Estatuto do torcedor

Inexistência de nexo de causalidade entre o procedimento da empregadora e os males pela obreira alegadamente suportados.

Responsabilidade pelo acidente causado ao empregado não treinado de forma adequada.

Críticas pessoais assacadas contra diretor de escola pública em programa de rádio.

Os demonstrativos de salários comprovam o pagamento habitual de "remuneração por desempenho" e "bônus de vendas".

Impugnação do valor da avaliação feita por oficial de justiça. Ausência de elementos de prova do valor pretendido.

Integração dos valores pagos a título de empréstimo. Luvas. Natureza salarial.

Realização de evento com música eletrônica. Alegação de que as músicas tocadas são criações dosexecutores. Obrigação de recolher a contribuição referente aos direitos autorais caracterizada.

Empregado de empresa prestadora de serviços da ré atingido por uma "talha" de ferro, que se desprendeu da corda quando estava sendo elevada por funcionários da apelante.

Ausente a subordinação na relação havida entre as partes, restando descaracterizada relação de emprego.

Natureza de obra intelectual. Sistema de integração de meios de transporte público e privado. Exceção configurada.

Majoração da jornada de trabalho. Ausência de compensação salarial.

Intervenção de terceiros. Repercussão do fato sobre eventual direito do assistente.

Ação penal para aferição da existência de fraude nas alterações contratuais arquivadas na junta comercial. Estelionato. Furto de documentos pessoais de terceiros com a inclusão fraudulenta destes como sócios da empresa.

Insofismável que esse problema só surgiu após o tratamento estético e ao retornar ao estabelecimento comercial para dar ciência da anomalia, o preposto da ré teria recomendado à consumidora procurar tratamento clínico.

Impossibilidade de reexame de fatos e provas em sede recursal extraordinária.

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