Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Tribunal de Justiça de Santa Catarina - TJSC Publicado em 31 de Março de 2011 - 12:47

Responsabilidade por vício do produto.

Automóvel zero quilômetro que apresenta inumeráveis defeitos desde a aquisição. Frustração na justa expectativa de uso normal do bem. Defeitos de fabricação.
Supremo Tribunal Federal - STF Publicado em 31 de Março de 2011 - 12:42

Agravo regimental no agravo de instrumento. Agravo regimental provido.

Responsabilidade subsidiária por débitos trabalhistas.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina - TJSC Publicado em 31 de Março de 2011 - 12:22

Apelação cível. Concurso público.

Interesse da administração pública em convocar os candidatos mais qualificados. Direito à nomeação e à indenização correspondente ao atraso na nomeação.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina - TJSC Publicado em 31 de Março de 2011 - 11:03

Apelação cível. Ação de indenização. Improcedência.

Nulidade da sentença por ofensaao princípio da identidade física do juiz. Indeferimento.
Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 31 de Março de 2011 - 09:41

Recurso ordinário. Ação rescisória.

Documento novo insuficiente para ensejar julgamento favorável ao autor.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - TJRS Publicado em 30 de Março de 2011 - 13:58

Apelação cível. Responsabilidade civil.

Queda de arquibancada em evento automobilístico. Preliminares de ilegitimidade passiva afastadas.
Tribunal Regional Federal da 3ª Região - TRF 3ª R. Publicado em 30 de Março de 2011 - 13:08

Penal e processo penal. Moeda falsa.

Materialidade e autoria delitiva comprovadas. Dolo configurado.
Superior Tribunal de Justiça - STJ Publicado em 30 de Março de 2011 - 13:02

Administrativo. Recurso especial.

Ação de indenização pelos danos decorrentes da construção do lago da usina hidrelétrica de Itaipu.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina - TJSC Publicado em 30 de Março de 2011 - 12:39

Civil. Responsabilidade civil. Danos morais.

Envio de correspondência para o local de trabalho do devedor, visando a coagi-lo a pagar a dívida. Situação vexatória.
Superior Tribunal de Justiça - STJ Publicado em 30 de Março de 2011 - 12:13

Recurso especial. Responsabilidade civil.

Ação de indenização. Acidente com helicóptero. Lucros cessantes. Incapacidade laboral parcial.
Tribunal Regional Federal da 3ª Região - TRF 3ª R. Publicado em 30 de Março de 2011 - 11:32

Administrativo. Conselho Regional de Administração.

Empresa de prestação de serviços de assessoria comercial e de relações públicas. Atividade básica. Inscrição. Inexigibilidade.
Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 30 de Março de 2011 - 11:22

Recurso de revista. Ilegitimidade ativa - Ad Causam - Sindicato.

Direitos individuais heterogêneos.
Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 30 de Março de 2011 - 09:33

Agravo de instrumento. Recurso de revista.

Empregado público. Sociedade de economia mista. Despedida imotivada, mas considerada discriminatória. Dano moral. Reintegração.
Superior Tribunal de Justiça - STJ Publicado em 29 de Março de 2011 - 17:07

Processual civil. administrativo. ação civil pública.

Apropriação indevida de diárias. Ausência de dano ao erário. Má-fé. Essencial à caracterização do ato de improbidade.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina - TJSC Publicado em 29 de Março de 2011 - 16:09

Medida possessória concedida em sede de embargos de terceiro.

Interesse de espólio - necessidade de prova da legitimação da pessoa física que se intitula inventariante.
Superior Tribunal de Justiça - STJ Publicado em 29 de Março de 2011 - 15:33

Recurso especial. Responsabilidade objetiva

Contrato de aluguel de cofre. Roubo. Cláusula limitativa de uso. Abusividade.
Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 29 de Março de 2011 - 15:29

Indenização. Danos morais.

Honorários advocatícios. Ausência de assistência sindical.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina - TJSC Publicado em 29 de Março de 2011 - 12:35

Apelações cíveis e reexame necessário. Responsabilidade civil

Ação de indenização por danos morais e materiais - Mureta de proteção de ponte que desaba no exato momento em que turistas nela se apoiavam - Queda dos autores - Responsabilidade objetiva do município mantenedor.
Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 29 de Março de 2011 - 10:20

Recurso de revista. Pedido de demissão.

Não assistência do sindicato. Efeitos.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina - TJSC Publicado em 29 de Março de 2011 - 10:02

Responsabilidade civil. Reparação por dano moral.

Excessivo tempo de espera na fila de banco.

Exibindo resultado de 8561 até 8580 de um total de 19521

Automóvel zero quilômetro que apresenta inumeráveis defeitos desde a aquisição. Frustração na justa expectativa de uso normal do bem. Defeitos de fabricação.

Responsabilidade subsidiária por débitos trabalhistas.

Interesse da administração pública em convocar os candidatos mais qualificados. Direito à nomeação e à indenização correspondente ao atraso na nomeação.

Nulidade da sentença por ofensaao princípio da identidade física do juiz. Indeferimento.

Documento novo insuficiente para ensejar julgamento favorável ao autor.

Queda de arquibancada em evento automobilístico. Preliminares de ilegitimidade passiva afastadas.

Materialidade e autoria delitiva comprovadas. Dolo configurado.

Ação de indenização pelos danos decorrentes da construção do lago da usina hidrelétrica de Itaipu.

Envio de correspondência para o local de trabalho do devedor, visando a coagi-lo a pagar a dívida. Situação vexatória.

Ação de indenização. Acidente com helicóptero. Lucros cessantes. Incapacidade laboral parcial.

Empresa de prestação de serviços de assessoria comercial e de relações públicas. Atividade básica. Inscrição. Inexigibilidade.

Direitos individuais heterogêneos.

Empregado público. Sociedade de economia mista. Despedida imotivada, mas considerada discriminatória. Dano moral. Reintegração.

Apropriação indevida de diárias. Ausência de dano ao erário. Má-fé. Essencial à caracterização do ato de improbidade.

Interesse de espólio - necessidade de prova da legitimação da pessoa física que se intitula inventariante.

Contrato de aluguel de cofre. Roubo. Cláusula limitativa de uso. Abusividade.

Honorários advocatícios. Ausência de assistência sindical.

Ação de indenização por danos morais e materiais - Mureta de proteção de ponte que desaba no exato momento em que turistas nela se apoiavam - Queda dos autores - Responsabilidade objetiva do município mantenedor.

Não assistência do sindicato. Efeitos.

Excessivo tempo de espera na fila de banco.

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos