Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 29 de Março de 2011 - 09:12

Agravo de instrumento. Recurso de revista.

Hierarquia entre instrumentos de negociação coletiva. Acordos e convenções.
Superior Tribunal de Justiça - STJ Publicado em 28 de Março de 2011 - 15:38

Administrativo. Quebra da confiança.

Contrato de garantia celebrado por partes distintas daquelas que ajustaram o contrato principal.
Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 28 de Março de 2011 - 14:50

Ausência de responsabilidade do ente público.

Intervenção municipal em hospital público para dar continuidade ao serviço de saúde.
Superior Tribunal de Justiça - STJ Publicado em 28 de Março de 2011 - 13:10

Contrato de transporte de mercadoria. Desvio da carga.

Indenização ação regressiva. Seguradora. Subrogação. Prescrição.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina - TJSC Publicado em 28 de Março de 2011 - 12:29

Apelações cíveis. Ação de reparação de danos.

Flagrante de tráfico de drogas forjado por servidor do município no exercício da função.
Superior Tribunal de Justiça - STJ Publicado em 28 de Março de 2011 - 12:17

Responsabilidade civil. Uso indevido da imagem.

Jornal de grande circulação. Direito autônomo. Valor da indenização. Vinculação à tiragem do periódico.
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - TRT 15ª R. Publicado em 28 de Março de 2011 - 12:06

Dano moral. Ofensa à honra.

Suposta coação para assinatura de pedido de demissão, sob pena de não receber seus haveres rescisórios; além de alegação de falta de baixa na ctps do trabalhador, impedindo-o de arranjar novo emprego.
Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 28 de Março de 2011 - 12:01

Agravo de instrumento. Indenização por danos morais.

Agravo de instrumento desprovido.
Tribunal de Justiça do Distrito Federal - TJDF Publicado em 28 de Março de 2011 - 11:05

Civil. Danos morais e materiais.

Morte de filho em acidente de trânsito. Colisão de veículo com moto da vítima. Imprudência da ré comprovada. Responsabilidade civil configurada.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina - TJSC Publicado em 28 de Março de 2011 - 10:27

Apelações cíveis. Ação de reconhecimento de direito cumulada com indenização.

Servidores inativos que receberam por aproximadamente seis anos determinada rubrica. Posterior constatação de erro no pagamento. Recebimento de boa-fé.
Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 28 de Março de 2011 - 09:55

Incompetência da justiça do trabalho.

Execução de contribuições devidas a terceiros. Sistema.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte - TJRN Publicado em 25 de Março de 2011 - 14:26

Constitucional, administrativo e processual civil.

Apelação cível. Servidora pública municipal. Cobrança de vencimentos e 13º salário atrasados. Alegação de nulidade da sentença por inobservância dos argumentos expendidos em sede de contestação.
Tribunal de Justiça do Distrito Federal - TJDF Publicado em 25 de Março de 2011 - 13:05

Inscrição indevida em cadastro de inadimplentes do co-titular de conta conjunta.

Emissão de cheque sem fundos. Inexistência de solidariedade passiva. Dano moral caracterizado. Indenização. Valor.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina - TJSC Publicado em 25 de Março de 2011 - 12:24

Apelação cível. Ação de indenização por danos materiais e morais.

Cancelamento de vôo internacional no retorno ao brasil. Força maior. falta de provas. Tratamento amplamente desidioso dispensado à autora.
Tribunal Regional Federal da 3ª Região - TRF 3ª R. Publicado em 25 de Março de 2011 - 12:12

Direito civil. Ação pauliana. Alienação de bem imóvel.

Fraude contra credores não caracterizada. Matéria preliminar rejeitada. Apelação improvida.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte - TJRN Publicado em 25 de Março de 2011 - 11:50

Apelação cível. Dever de indenizar.

Ação declaratória de inexistência de débito cumulada com indenização por danos morais. Dívida inexistente. Pedido de encerramento de conta corrente não procedido de forma satisfatória.
Tribunjal de Justiça do Rio Grande do Sul - TJRS Publicado em 25 de Março de 2011 - 10:57

Apelação cível. Responsabilidade civil. Danos morais. Denunciação caluniosa.

Demonstração do dano e da culpa que compõem o liame subjetivo da conduta. Dever de indenizar. Reprovabilidade em grau elevado. Verba honorária. Cerceamento de defesa.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina - TJSC Publicado em 25 de Março de 2011 - 10:29

Crime contra o patrimônio.

Roubo circunstanciado pelo emprego de arma. Absolvição pelo reconhecimento da inimputabilidade do réu, em virtude do uso de drogas.
Superior Tribunal de Justiça - STJ Publicado em 24 de Março de 2011 - 12:49

Administrativo. Processual civil. Recurso especial.

Ressarcimento de danos. Prestação de contas. Omissão. Inexistência. Apreciação adequada de todos os pontos necessários ao desate da lide.
Supremo Tribunal Federal - STF Publicado em 24 de Março de 2011 - 12:35

Habeas Corpus. Prisão preventiva.

Paciente foragido há 15 anos. Constrangimento ilegal não caracterizado.

Exibindo resultado de 8581 até 8600 de um total de 19521

Hierarquia entre instrumentos de negociação coletiva. Acordos e convenções.

Contrato de garantia celebrado por partes distintas daquelas que ajustaram o contrato principal.

Intervenção municipal em hospital público para dar continuidade ao serviço de saúde.

Indenização ação regressiva. Seguradora. Subrogação. Prescrição.

Flagrante de tráfico de drogas forjado por servidor do município no exercício da função.

Jornal de grande circulação. Direito autônomo. Valor da indenização. Vinculação à tiragem do periódico.

Suposta coação para assinatura de pedido de demissão, sob pena de não receber seus haveres rescisórios; além de alegação de falta de baixa na ctps do trabalhador, impedindo-o de arranjar novo emprego.

Agravo de instrumento desprovido.

Morte de filho em acidente de trânsito. Colisão de veículo com moto da vítima. Imprudência da ré comprovada. Responsabilidade civil configurada.

Servidores inativos que receberam por aproximadamente seis anos determinada rubrica. Posterior constatação de erro no pagamento. Recebimento de boa-fé.

Execução de contribuições devidas a terceiros. Sistema.

Apelação cível. Servidora pública municipal. Cobrança de vencimentos e 13º salário atrasados. Alegação de nulidade da sentença por inobservância dos argumentos expendidos em sede de contestação.

Emissão de cheque sem fundos. Inexistência de solidariedade passiva. Dano moral caracterizado. Indenização. Valor.

Cancelamento de vôo internacional no retorno ao brasil. Força maior. falta de provas. Tratamento amplamente desidioso dispensado à autora.

Fraude contra credores não caracterizada. Matéria preliminar rejeitada. Apelação improvida.

Ação declaratória de inexistência de débito cumulada com indenização por danos morais. Dívida inexistente. Pedido de encerramento de conta corrente não procedido de forma satisfatória.

Demonstração do dano e da culpa que compõem o liame subjetivo da conduta. Dever de indenizar. Reprovabilidade em grau elevado. Verba honorária. Cerceamento de defesa.

Roubo circunstanciado pelo emprego de arma. Absolvição pelo reconhecimento da inimputabilidade do réu, em virtude do uso de drogas.

Ressarcimento de danos. Prestação de contas. Omissão. Inexistência. Apreciação adequada de todos os pontos necessários ao desate da lide.

Paciente foragido há 15 anos. Constrangimento ilegal não caracterizado.

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