Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - TJRS Publicado em 22 de Março de 2011 - 09:41

Apelação cível. Ação de indenização por danos morais. Relação de consumo.

Responsabilidade objetiva do réu afastada. culpa exclusiva do autor.
Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 22 de Março de 2011 - 09:29

Recurso de revista adicional de insalubridade.

Técnico em radiologia.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte - TJRN Publicado em 21 de Março de 2011 - 14:03

Constitucional e administrativo. Mandado de segurança.

Concurso público para provimento de cargos de arquiteto. nomeação de candidatos que não compareceram para tomar posse no cargo. comprovação da existência de vagas remanescentes e da necessidade de preenchimento destas vagas por outros candidatos habilitados.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - TJRS Publicado em 21 de Março de 2011 - 13:25

Lei nº 9.503/97. CTB. Código de Trânsito Brasileiro.

Homicídio culposo de trânsito. Existência do fato. Autoria. Nexo de causalidade.
Superior Tribunal de Justiça - STJ Publicado em 21 de Março de 2011 - 13:08

Processual civil. administrativo. Ação civil pública. Improbidade administrativa.

Contratação. Especialização notória. Ausência de dano ao erário e de enriquecimento ilícito dos demandados. Má-fé.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina - TJSC Publicado em 21 de Março de 2011 - 12:29

Apelação criminal. Roubo circunstanciado pelo emprego de arma e concurso de agentes.

Recurso da defesa. Materialidade e autoria devidamente comprovadas. Confissão de dois réus que participaram do delito, aliada às palavras das vítimas e aos depoimentos dos policiais que atenderam a ocorrência.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina - TJSC Publicado em 21 de Março de 2011 - 11:54

Responsabilidade civil - ação de indenização por danos materiais e morais.

Incêndio atribuído a ausência de manutenção e fiscalização adequadas da rede de energia elétrica - Celesc - Responsabilidade objetiva - Prova pericial - Culpa exclusiva das vítimas configurada.
Superior Tribunal de Justiça - STJ Publicado em 21 de Março de 2011 - 11:41

Recurso especial - Processo civil - Negativa de prestação jurisdicional.

Ação de extinção de hipoteca (ação que não se encontra fundada em direito real, atingindo-o apenas indiretamente).
Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 21 de Março de 2011 - 10:09

Recurso de revista. Horas extras.

Motorista. Controle da jornada de trabalho.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - TJSC Publicado em 21 de Março de 2011 - 09:52

Código penal. Crimes contra a vida.

Existência do fato. Contrariedade à prova dos autos. Recurso que dificultou a defesa das vítimas.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina - TJSC Publicado em 21 de Março de 2011 - 09:45

Danos morais. Preliminar de deserção. Ações conexas.

Alegação de inexistência de culpa pela abordagem feita em seus clientes por policiais militares. Clientes que foram abordados por policiais armados, no pátio do estabelecimento do demandado, a pedido deste por indícios de furto. Ato vexatório.
Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 21 de Março de 2011 - 09:23

Recurso de Revista. Honorários Advocatícios.

Horas Extras. Trabalho Externo.
Superior Tribunal de Justiça - STJ Publicado em 18 de Março de 2011 - 14:29

Processual civil. administrativo. Agravo regimental no recurso especial.

Servidor público. gratificação. Ação rescisória.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - TJRS Publicado em 18 de Março de 2011 - 12:30

Apelação cível. Responsabilidade civil. Ação de indenização. Danos morais.

Divulgação de notícia inverídica. imputação de prática de ato criminoso. direito de informação.
Superior Tribunal de Justiça - STJ Publicado em 18 de Março de 2011 - 12:04

Habeas corpus liberatório. Homicídio qualificado. Prisão preventiva.

Impropriedade do writ. Decreto suficientemente fundamentado. Garantia da ordem pública. Modos operandi (participar do homicídio de um candidato a vereador, durante comício, no meio da multidão).
Tribunal de Justiça de Santa Catarina - TJSC Publicado em 18 de Março de 2011 - 11:57

Apelação cível. Agressão física.

Ação de indenização por danos morais e materiais. Contexto probatório confirmando a ocorrência do fato.
Tribunal de Justiça do Mato Grosso - TJMT Publicado em 18 de Março de 2011 - 11:40

Apelação criminal. Estupro de vulnerável.

Alegação de insuficiência de prova. Improcedência. Materialidade e autoria comprovadas. Prescindibilidade de exame pericial.
Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG Publicado em 18 de Março de 2011 - 11:04

Execução fiscal . ICMS.

Prescrição da ação para cobrança do crédito tributário . Dies a Quo . Constituição definitiva do credito tributário. Inocorrência.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina - TJSC Publicado em 17 de Março de 2011 - 14:53

Apelação cível. Responsabilidade única do causador do ilícito civil.

Ação reparatória de danos materiais causados por acidente de trânsito.
Superior Tribunal de Justiça - STJ Publicado em 17 de Março de 2011 - 14:18

Direito civil. Danos morais.

Ausência de intimação pessoal dos devedores. Perda da oportunidade de purgar a mora. Improbabilidade do pagamento. Indenização indevida.

Exibindo resultado de 8621 até 8640 de um total de 19521

Responsabilidade objetiva do réu afastada. culpa exclusiva do autor.

Técnico em radiologia.

Concurso público para provimento de cargos de arquiteto. nomeação de candidatos que não compareceram para tomar posse no cargo. comprovação da existência de vagas remanescentes e da necessidade de preenchimento destas vagas por outros candidatos habilitados.

Homicídio culposo de trânsito. Existência do fato. Autoria. Nexo de causalidade.

Contratação. Especialização notória. Ausência de dano ao erário e de enriquecimento ilícito dos demandados. Má-fé.

Recurso da defesa. Materialidade e autoria devidamente comprovadas. Confissão de dois réus que participaram do delito, aliada às palavras das vítimas e aos depoimentos dos policiais que atenderam a ocorrência.

Incêndio atribuído a ausência de manutenção e fiscalização adequadas da rede de energia elétrica - Celesc - Responsabilidade objetiva - Prova pericial - Culpa exclusiva das vítimas configurada.

Ação de extinção de hipoteca (ação que não se encontra fundada em direito real, atingindo-o apenas indiretamente).

Motorista. Controle da jornada de trabalho.

Existência do fato. Contrariedade à prova dos autos. Recurso que dificultou a defesa das vítimas.

Alegação de inexistência de culpa pela abordagem feita em seus clientes por policiais militares. Clientes que foram abordados por policiais armados, no pátio do estabelecimento do demandado, a pedido deste por indícios de furto. Ato vexatório.

Horas Extras. Trabalho Externo.

Servidor público. gratificação. Ação rescisória.

Divulgação de notícia inverídica. imputação de prática de ato criminoso. direito de informação.

Impropriedade do writ. Decreto suficientemente fundamentado. Garantia da ordem pública. Modos operandi (participar do homicídio de um candidato a vereador, durante comício, no meio da multidão).

Ação de indenização por danos morais e materiais. Contexto probatório confirmando a ocorrência do fato.

Alegação de insuficiência de prova. Improcedência. Materialidade e autoria comprovadas. Prescindibilidade de exame pericial.

Prescrição da ação para cobrança do crédito tributário . Dies a Quo . Constituição definitiva do credito tributário. Inocorrência.

Ação reparatória de danos materiais causados por acidente de trânsito.

Ausência de intimação pessoal dos devedores. Perda da oportunidade de purgar a mora. Improbabilidade do pagamento. Indenização indevida.

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