Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - TJRS Publicado em 14 de Março de 2011 - 14:31

Apelação Cível. Negócios jurídicos bancários.

Ação civil pública. Revisão de contrato bancário.
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte - TJRN Publicado em 14 de Março de 2011 - 14:16

Civil. Consumidor. Apelação Cível.

Ação de revisão de contrato c/c desconstituição de dívida, reparação por dano moral e repetição de indébito.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina - TJSC Publicado em 14 de Março de 2011 - 13:14

Ação de indenização. Danos Morais.

Captura e condução à delegacia de suspeito da prática de crime de furto. Existência de fortes indícios de participação do autor na infração penal.
Superior Tribunal de Justiça - STJ Publicado em 14 de Março de 2011 - 12:52

Recurso Especial. Direito da Criança e do Adolescente.

Pedido de guarda. Pai falecido. Possibilidade, desde que observado o maior interesse do menor.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - TJRS Publicado em 14 de Março de 2011 - 12:42

Cobrança. Provedor "crescenet". Remuneração dos usuários por horas conectadas à rede mundial.

Inexistência de limite mensal de horas, bem como necessidade de efetiva navegação, bastando a conexão com o uso do provedor. Fato que gera remuneração à empresa, pelas operadoras de telecomunicações.
Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 14 de Março de 2011 - 12:21

Responsabilidade subsidiária. Adicional de periculosidade. Periculosidade.

Perícia. Hipótese de dispensa. Honorários advocatícios.
Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 14 de Março de 2011 - 11:18

Recurso de revista. Honorários advocatícios.

Preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicial. Omissão. Indenização por dano moral e material.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - TJRS Publicado em 14 de Março de 2011 - 10:09

Apelação cívil. Responsabilidade civil. Ação indenizatória.

Pagamento de inscrição. Erro de digitação. Impedimento de realização de concurso vestibular.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina - TJSC Publicado em 14 de Março de 2011 - 10:00

Prestação de serviço de forma viciada. Queda de cama em hospital por duas vezes.

Lesões corporais de natureza grave. Danos morais e emergentes.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina - TJSC Publicado em 11 de Março de 2011 - 15:48

Apelação cível. Ação de indenização por danos morais.

Contrato de telefone convencional. Plano de franquia 400 minutos. Alegação de cobrança além do valor pactuado e de serviço de internet mega turbo não solicitado pelo consumidor.
Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 11 de Março de 2011 - 15:28

Recurso de revista. Negativa de prestação jurisdicional.

O julgador, ao decidir, é livre na valoração da prova e não está obrigado a analisar todas as questões propostas.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina - TJSC Publicado em 11 de Março de 2011 - 14:21

Apelações cíveis. Código de defesa do consumidor.

Ação de reparação de danos materiais cumulada com pedido de indenização por danos morais.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - TJRS Publicado em 11 de Março de 2011 - 14:03

Mandado de segurança. Litispendência. Concurso público.

Inspetor de polícia civil. Diploma superior. Exercício cargo. Aprovação. Direito líquido e certo á nomeação.
Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 11 de Março de 2011 - 13:50

Recurso de revista do ministério público do trabalho.

Ação civil pública. Jornada móvel e variável. Invalidade.
Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 11 de Março de 2011 - 13:33

Recurso de revista.

Trabalhador portuário avulso. Prescrição bienal.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina - TJSC Publicado em 11 de Março de 2011 - 13:20

Apelação cível. Fornecimento de medicamento/alimento não padronizado à criança.

Alergia à proteína do leite de vaca e à soja. Alegada nulidade do processo por ausência de audiência preliminar.
Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 11 de Março de 2011 - 12:51

Agravo de instrumento em recurso de revista. Processo administrativo.

Prescrição. Interrupção. Diferenças salariais. Previsão em acordo coletivo.
Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 11 de Março de 2011 - 12:40

Recurso de revista. Indenização por dano material.

Perda auditiva.
Superior Tribunal de Justiça - STJ Publicado em 11 de Março de 2011 - 11:22

Ação de deserdação. Mero ajuizamento de ação de interdição e instauração do incidente de remoção da herança.

Denunciação caluniosa. Exigência de que a acusação se dê em juízo criminal.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina - TJSC Publicado em 10 de Março de 2011 - 18:41

Apelação criminal. Furto simples. Sentença condenatória. Recurso da defesa.

Nulidade processual em virtude da ausência do apelante na audiência de instrução e julgamento. Preliminar afastada.

Exibindo resultado de 8661 até 8680 de um total de 19521

Ação civil pública. Revisão de contrato bancário.

Ação de revisão de contrato c/c desconstituição de dívida, reparação por dano moral e repetição de indébito.

Captura e condução à delegacia de suspeito da prática de crime de furto. Existência de fortes indícios de participação do autor na infração penal.

Pedido de guarda. Pai falecido. Possibilidade, desde que observado o maior interesse do menor.

Inexistência de limite mensal de horas, bem como necessidade de efetiva navegação, bastando a conexão com o uso do provedor. Fato que gera remuneração à empresa, pelas operadoras de telecomunicações.

Perícia. Hipótese de dispensa. Honorários advocatícios.

Preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicial. Omissão. Indenização por dano moral e material.

Pagamento de inscrição. Erro de digitação. Impedimento de realização de concurso vestibular.

Lesões corporais de natureza grave. Danos morais e emergentes.

Contrato de telefone convencional. Plano de franquia 400 minutos. Alegação de cobrança além do valor pactuado e de serviço de internet mega turbo não solicitado pelo consumidor.

O julgador, ao decidir, é livre na valoração da prova e não está obrigado a analisar todas as questões propostas.

Ação de reparação de danos materiais cumulada com pedido de indenização por danos morais.

Inspetor de polícia civil. Diploma superior. Exercício cargo. Aprovação. Direito líquido e certo á nomeação.

Ação civil pública. Jornada móvel e variável. Invalidade.

Trabalhador portuário avulso. Prescrição bienal.

Alergia à proteína do leite de vaca e à soja. Alegada nulidade do processo por ausência de audiência preliminar.

Prescrição. Interrupção. Diferenças salariais. Previsão em acordo coletivo.

Perda auditiva.

Denunciação caluniosa. Exigência de que a acusação se dê em juízo criminal.

Nulidade processual em virtude da ausência do apelante na audiência de instrução e julgamento. Preliminar afastada.

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