Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 10 de Março de 2011 - 17:52

HSBC Bank Brasil S.A. - Banco múltiplo.

Sucessão. Responsabilidade solidária. Grupo econômico.
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região - TRT 4ªR. Publicado em 10 de Março de 2011 - 17:42

Salário in natura. Combustível. Não caracterização.

Os valores pagos a título de gasolina ou o fornecimento do combustível em posto de gasolina conveniado à reclamada, representam ressarcimento de despesas com veículo próprio.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina - TJSC Publicado em 10 de Março de 2011 - 16:34

Apelação cível. Responsabilidade civil.ausência de estado de flagrância.

Prisão para averiguação. Apelado suposto autor do crime de estupro.
Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 10 de Março de 2011 - 16:24

Recurso ordinário. Ação rescisória.

Dispensa por justa causa. Prova falsa. Não configuração.
Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 10 de Março de 2011 - 15:30

Agravo. Recurso de embargos em recurso de revista.

Habitação e veículo. Salário in natura.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Março de 2011 - 13:45

Administrativo. Concurso Público. Exame Psicotécnico.

REQUISITOS PARA LEGITIMIDADE. CUMPRIMENTO NO CASO CONCRETO
Tribunal de Justiça de Santa Catarina - TJSC Publicado em 09 de Março de 2011 - 17:35

Apelação criminal. Tribunal do júri.

Nulidade. Insurreição não consignada na ata do julgamento. Preclusão. Prefacial repelida.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 09 de Março de 2011 - 16:29

Recurso ordinário. Ação rescisória.

Documentos em fotocópias não autenticadas.
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 09 de Março de 2011 - 14:20

Estabilidade provisória. Empregada gestante.

Confirmação da gravidez no curso do aviso-prévio. Indenização devida
Superior Tribunal de Justiça - STJ Publicado em 04 de Março de 2011 - 16:20

Planos de saúde. Gastroplastia.

Cirurgia indicada para tratamento de obesidade mórbida. Necessidade à sobrevida da paciente. Cobertura.
Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 04 de Março de 2011 - 14:24

Recurso de revista. Indenização por dano moral.

Atraso no pagamento dos salários.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina - TJSC Publicado em 04 de Março de 2011 - 13:51

Apelação criminal. Recurso da defesa. Crime contra patrimônio.

Roubo circunstanciado pelo concurso de agentes materialidade e autoria comprovadas pela prova oral colhida no feito.
Supremo Tribunal Federal - STF Publicado em 04 de Março de 2011 - 13:14

Diligência. Cumprimento.

A diligência há de estar cumprida, com a notícia ao Tribunal, no prazo assinado.
Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 04 de Março de 2011 - 12:53

Invenção. Softwares. Autoria.

Justa remuneração. Violações não configuradas.
Superior Tribunal de Justiça - STJ Publicado em 04 de Março de 2011 - 12:46

Embargos de declaração. Indenização. Erro Material.

Inexistência. Intenção protelatória. Imposição.
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - TRT 3ª R. Publicado em 04 de Março de 2011 - 12:14

Repouso semanal remunerado.

Após o sétimo dia de labor.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina - TJSC Publicado em 03 de Março de 2011 - 17:59

Indenização por danos morais.

Imprensa. Publicação pejorativa. Abuso de direito. Dano moral configurado. Dever de indenizar.
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - TRT 3ª R. Publicado em 03 de Março de 2011 - 17:41

Dano moral. Revista íntima constrangimento.

O respeito à dignidade da pessoa humana constitui um dos fundamentos da Constituição da República, devendo tal fundamento ser garantido em todos os cidadãos nos diversos segmentos da sociedade.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina - TJSC Publicado em 03 de Março de 2011 - 17:18

Ação penal pública. Lesão corporal mediante violência doméstica contra mulher.

Aplicação da lei dos juizados especiais e da representação afastada pela lei maria da penha, quando se tratar de delito cometido com violência doméstica contra mulher, que é o caso dos autos.
Superior Tribunal de Justiça - STJ Publicado em 03 de Março de 2011 - 16:57

Direito civil. Registro civil. Finalidade. Eficácia.

Autenticidade e segurança dos atos jurídicos - assento de casamento retificação de dados a respeito da profissão. Inadequação da via eleita.

Exibindo resultado de 8681 até 8700 de um total de 19521

Sucessão. Responsabilidade solidária. Grupo econômico.

Os valores pagos a título de gasolina ou o fornecimento do combustível em posto de gasolina conveniado à reclamada, representam ressarcimento de despesas com veículo próprio.

Prisão para averiguação. Apelado suposto autor do crime de estupro.

Dispensa por justa causa. Prova falsa. Não configuração.

Habitação e veículo. Salário in natura.

REQUISITOS PARA LEGITIMIDADE. CUMPRIMENTO NO CASO CONCRETO

Nulidade. Insurreição não consignada na ata do julgamento. Preclusão. Prefacial repelida.

Documentos em fotocópias não autenticadas.

Confirmação da gravidez no curso do aviso-prévio. Indenização devida

Cirurgia indicada para tratamento de obesidade mórbida. Necessidade à sobrevida da paciente. Cobertura.

Atraso no pagamento dos salários.

Roubo circunstanciado pelo concurso de agentes materialidade e autoria comprovadas pela prova oral colhida no feito.

A diligência há de estar cumprida, com a notícia ao Tribunal, no prazo assinado.

Justa remuneração. Violações não configuradas.

Inexistência. Intenção protelatória. Imposição.

Após o sétimo dia de labor.

Imprensa. Publicação pejorativa. Abuso de direito. Dano moral configurado. Dever de indenizar.

O respeito à dignidade da pessoa humana constitui um dos fundamentos da Constituição da República, devendo tal fundamento ser garantido em todos os cidadãos nos diversos segmentos da sociedade.

Aplicação da lei dos juizados especiais e da representação afastada pela lei maria da penha, quando se tratar de delito cometido com violência doméstica contra mulher, que é o caso dos autos.

Autenticidade e segurança dos atos jurídicos - assento de casamento retificação de dados a respeito da profissão. Inadequação da via eleita.

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