Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Tribunal de Justiça de Santa Catarina - TJSC Publicado em 03 de Março de 2011 - 16:20

Recurso de revista. Contribuição sociais devidas a terceiros.

Incompetência da Justiça do Trabalho.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina - TJSC Publicado em 03 de Março de 2011 - 16:08

Apelação cível. Ação de indenização por danos morais, perdas e danos e lucros cessantes.

Consumidor que adimpliu no prazo avençado e através de débito automático as faturas que motivaram a suspensão da sua linha. Responsabilidade objetiva da instituição financeira que recebeu o pagamento.
Superior Tribunal de Justiça - STJ Publicado em 03 de Março de 2011 - 13:53

Direito civil e processual civil. Prequestionamento. Ausência.

Reclamação trabalhista. Honorários convencionais. Perdas e danos. Princípio da restituição integral.
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região - TRT 4ª Região Publicado em 03 de Março de 2011 - 13:21

Unidade Contratual. Sucessão de empresas.

Cisão de empresa.
Superior Tribunal de Justiça - STJ Publicado em 03 de Março de 2011 - 12:01

Contrato de transporte de mercadoria. Desvio da carga.

Indenização ação regressiva. Seguradora. Subrogação. Prescrição. Termo inicial.
Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 03 de Março de 2011 - 11:07

Recurso de revista. Rescisão indireta.

Irregularidade de depósitos do FGTS.
Superior Tribunal de Justiça - STJ Publicado em 02 de Março de 2011 - 15:22

Responsabilidade civil. Dano Moral. " Cartão Megabônus".

Inexistência de crédito. Serviço defeituoso que não enseja dano moral.
Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 02 de Março de 2011 - 14:19

Embargos. Turno ininterruptos de revezamento.

Elastecimento da jornada de trabalho. Negociação coletiva. Vício formal.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte - TJRN Publicado em 02 de Março de 2011 - 14:14

Previdenciário. Indenização por acidente de trabalho. Improcedência.

Ação acidentária. INSS. Perícia.
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - TRT 15ª R. Publicado em 02 de Março de 2011 - 13:45

Honorários periciais. Responsabilidade pelo pagamento.

Havendo divergência de ambas as partes em relação ao laudo pericial contábil, a responsabilidade pelo pagamento dos honorários periciais deve ser carreada à executada, que deu causa ao ilícito trabalhista e à execução, por não ter cumprido com suas obrigações trabalhistas nas épocas próprias.
Superior Tribunal de Justiça - STJ Publicado em 02 de Março de 2011 - 12:45

Recurso especial. Processo civil e propriedade industrial.

Patente pipeline. Prorrogação do prazo no exterior. Modificação do prazo de proteção no Brasil.
Superior Tribunal de Justiça - STJ Publicado em 02 de Março de 2011 - 11:10

Consumidor e processual civil. Julgamento Monocrático.

Ação civil pública. Inversão do ônus da prova.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina - TJSC Publicado em 01 de Março de 2011 - 15:43

Apelação cível. Ação de resolução contratual cumulada com restituição de valores pagos.

Extinção do contrato. Cumprimento da obrigação. Cobrança do débito financeiro. Pagamento devido.
Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 01 de Março de 2011 - 15:35

Agravo de instrumento desprovido. Indenização.

Pacto de permanência. Ação monitória
Superior Tribunal de Justiça - STJ Publicado em 01 de Março de 2011 - 15:17

Tributário. Recurso especial. IPTU.

Imóveis que compõem o fundo de investimento imobiliário.
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região - TRT 4ª R. Publicado em 01 de Março de 2011 - 14:29

Recurso ordinário do reclamado.

Pagamento de parcelas. Extinção contratual. Recurso provido.
Superior Tribunal de Justiça - STJ Publicado em 01 de Março de 2011 - 13:55

Tributário e processual civil. IPVA.

Roubo do veículo. Decadência. Ausência de prequestionamento. Divergência jurisprudencial.
Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 01 de Março de 2011 - 13:17

Recurso de revista. Adicional de insalubridade. Grau máximo.

Lixo urbano. Higienização de banheiros.
Superior Tribunal de Justiça - STJ Publicado em 01 de Março de 2011 - 12:37

Responsabilidade civil. Acidente em serviço. Falecimento.

Danos Moral. Majoração. Impossibilidade. Dano Material. Indenização. Pagamento de uma só vez. Inviabilidade.
Superior Tribunal de Justiça - STJ Publicado em 01 de Março de 2011 - 10:47

Recurso especial. União estável. Reconhecimento judicial.

Término da relação. Partilha de bens. Impossibilidade de responsabilizar a recorrida pelos débitos da empresa.

Exibindo resultado de 8701 até 8720 de um total de 19521

Incompetência da Justiça do Trabalho.

Consumidor que adimpliu no prazo avençado e através de débito automático as faturas que motivaram a suspensão da sua linha. Responsabilidade objetiva da instituição financeira que recebeu o pagamento.

Reclamação trabalhista. Honorários convencionais. Perdas e danos. Princípio da restituição integral.

Cisão de empresa.

Indenização ação regressiva. Seguradora. Subrogação. Prescrição. Termo inicial.

Irregularidade de depósitos do FGTS.

Inexistência de crédito. Serviço defeituoso que não enseja dano moral.

Elastecimento da jornada de trabalho. Negociação coletiva. Vício formal.

Ação acidentária. INSS. Perícia.

Patente pipeline. Prorrogação do prazo no exterior. Modificação do prazo de proteção no Brasil.

Ação civil pública. Inversão do ônus da prova.

Extinção do contrato. Cumprimento da obrigação. Cobrança do débito financeiro. Pagamento devido.

Pacto de permanência. Ação monitória

Imóveis que compõem o fundo de investimento imobiliário.

Pagamento de parcelas. Extinção contratual. Recurso provido.

Roubo do veículo. Decadência. Ausência de prequestionamento. Divergência jurisprudencial.

Lixo urbano. Higienização de banheiros.

Danos Moral. Majoração. Impossibilidade. Dano Material. Indenização. Pagamento de uma só vez. Inviabilidade.

Término da relação. Partilha de bens. Impossibilidade de responsabilizar a recorrida pelos débitos da empresa.

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