Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Tribunal de Justiça de Santa Catarina - TJSC Publicado em 25 de Fevereiro de 2011 - 12:42

Previdenciário. Doença profissional. Incapacidade temporária.

Tendinite calcarea em ombro direito e esquerdo; auxílio-doença acidentário.
Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 25 de Fevereiro de 2011 - 12:05

Agravo de instrumento. Pensão mensal.

Incapacidade parcial para o trabalho.
Superior Tribunal de Justiça - STJ Publicado em 24 de Fevereiro de 2011 - 17:19

Civil. Seguro obrigatório. DPVAT.

Queda de veículo automotor inerte.
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região - TRT 4ª Região Publicado em 24 de Fevereiro de 2011 - 17:13

Indenização por danos morais.

Empregado que foi despedido sem justa causa, em manifesto caráter punitivo.
Superior Tribunal de Justiça - STJ Publicado em 24 de Fevereiro de 2011 - 16:10

Processual civil. Recurso especial em ação rescisória.

Ataque ao juízo rescindendo e não ao juízo rescisório.
Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 24 de Fevereiro de 2011 - 15:50

Recurso de revista. Parcelamento. Norma coletiva.

Volkswagen; trajeto interno; tempo despendido entre e a portaria e o local do trabalho.
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - TRT 15ª Região Publicado em 24 de Fevereiro de 2011 - 15:25

Recurso ordinário. Danos morais.

Participação em movimento grevista.
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - TRT 3ª Região Publicado em 24 de Fevereiro de 2011 - 15:06

Relação de emprego.

Vínculo empregatício.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina - TJSC Publicado em 24 de Fevereiro de 2011 - 14:15

Apelação criminal. Tráfico de drogas e associação para o tráfico.

Pedidos de absolvição após flagrante.
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - TRT 3ª Região Publicado em 24 de Fevereiro de 2011 - 12:29

Reparação por dano moral.

Provada a conduta ilícita praticada pelo empregador e o nexo causal entre esta e os prejuízos de ordem moral experimentados pela autora.
Tribunal de Justiça do Distrito Federal - TJDF Publicado em 24 de Fevereiro de 2011 - 12:01

Penal. Processual penal. Circo. Casa de espetaculos particulares.

Acomodações; maus tratos de animais.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - TJRS Publicado em 24 de Fevereiro de 2011 - 11:00

Ação de indenização por dano moral.

Constrangimento sofrido pela autora em razão de sua condição de obesa.
Supremo Tribunal Federal - STF Publicado em 23 de Fevereiro de 2011 - 15:08

Embargos de declaração no agravo regimental no recurso extraordinário.

Pedido de convalidação de contratações irregulares.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina - TJSC Publicado em 23 de Fevereiro de 2011 - 14:28

Acidente de trânsito. Colisão de motocicleta. Inexistência de sinalização no local.

Amontoado de brita em via pública decorrente de obra pública.
Superior Tribunal de Justiça - STJ Publicado em 23 de Fevereiro de 2011 - 13:03

Tributário. Recurso ordinário em mandado de segurança. ICMS.

Redução da base de cálculo.
Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 23 de Fevereiro de 2011 - 12:51

Agravo de instrumento. Recurso de revista.

Doença ocupacional.
Superior Tribunal de Justiça - STJ Publicado em 23 de Fevereiro de 2011 - 12:28

Recurso especial. Dever de indenizar. Dano à imagem.

Inclusão indevida de nomes de médicos em guia orientador de plano de saúde.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina - TJSC Publicado em 23 de Fevereiro de 2011 - 10:33

Apelação criminal. Recursos defensivos. Requerida absolvição. Inviabilidade.

Roubo duplamente circunstanciado pelo concurso de pessoas e pela restrição à liberdade da vítima.
Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 23 de Fevereiro de 2011 - 10:24

Recurso de revista.

Conduta do preposto da reclamada apta a lesar a integridade física da obreira.
Superior Tribunal de Justiça - STJ Publicado em 23 de Fevereiro de 2011 - 10:16

Responsabilidade civil. Dano Moral. "Cartão megabônus".

Serviço defeituoso que não enseja dano moral.

Exibindo resultado de 8741 até 8760 de um total de 19521

Tendinite calcarea em ombro direito e esquerdo; auxílio-doença acidentário.

Incapacidade parcial para o trabalho.

Queda de veículo automotor inerte.

Empregado que foi despedido sem justa causa, em manifesto caráter punitivo.

Ataque ao juízo rescindendo e não ao juízo rescisório.

Volkswagen; trajeto interno; tempo despendido entre e a portaria e o local do trabalho.

Participação em movimento grevista.

Vínculo empregatício.

Pedidos de absolvição após flagrante.

Provada a conduta ilícita praticada pelo empregador e o nexo causal entre esta e os prejuízos de ordem moral experimentados pela autora.

Acomodações; maus tratos de animais.

Constrangimento sofrido pela autora em razão de sua condição de obesa.

Pedido de convalidação de contratações irregulares.

Amontoado de brita em via pública decorrente de obra pública.

Redução da base de cálculo.

Doença ocupacional.

Inclusão indevida de nomes de médicos em guia orientador de plano de saúde.

Roubo duplamente circunstanciado pelo concurso de pessoas e pela restrição à liberdade da vítima.

Conduta do preposto da reclamada apta a lesar a integridade física da obreira.

Serviço defeituoso que não enseja dano moral.

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