Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região - TRT 4ª Região Publicado em 18 de Fevereiro de 2011 - 17:48

Indenização por dano moral. Promessa de emprego. Inocorrência.

Ônus da prova.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina - TJSC Publicado em 18 de Fevereiro de 2011 - 17:37

Ação de reparação ex delicto. Homicídio. Prática do fato típico admitido pelo réu

Acervo probatório que evidencia, ademais, excesso doloso; dano moral.
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - TRT 3ª Região Publicado em 18 de Fevereiro de 2011 - 17:20

Emissão do PPP. Obrigação do empregador.

Empregado que trabalha em condições perigosas ou insalubres
Tribunal de Justiça de Santa Catarina - TJSC Publicado em 18 de Fevereiro de 2011 - 17:00

Apelação Cível. Ação de indenização. Culpa objetiva.

Acidente ocorrido dentro da loja.
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - TRT 3ª Região Publicado em 18 de Fevereiro de 2011 - 14:47

Assédio moral. Dever de indenizar.

O assédio moral consiste em uma perseguição psicológica, a qual expõe o trabalhador a situações repetitivas e prolongadas de humilhação e constrangimento, sendo potencialmente causadoras de danos morais.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina - TJSC Publicado em 18 de Fevereiro de 2011 - 14:37

Apeção cível e recurso adesivo. Indenização por danos materiais.

Rompimento e queda de cabo condutor de alta tensão, ocasionando a morte de bovino e dois cães.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - TJRS Publicado em 18 de Fevereiro de 2011 - 14:29

Apelação Cível. Responsabilidade civil objetiva.

Excludentes não comprovados.
Tribunal de Justiça do Mato Grosso - TJMT Publicado em 18 de Fevereiro de 2011 - 14:00

Agravo de instrumento. Prefeitura Municipal.

Comprovação documental de origem da dívida representada pelo título cambial protestado.
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 17 de Fevereiro de 2011 - 18:13

Dano moral. Acidente do trabalho.

A responsabilidade civil do empregador por danos morais só é possível se provada a prática de conduta culposa ou dolosa que tenha sido a causadora da ofensa ao bem jurídico do trabalhador.
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região - TRT 4ª Região Publicado em 17 de Fevereiro de 2011 - 17:51

Adicional de periculosidade. Instalador de TV a cabo.

Reconhecimento da relação de emprego; contrato de estágio; unicidade contratual.
Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro - TJRJ Publicado em 17 de Fevereiro de 2011 - 17:23

Processual civil e tributário.

Ação de busca e apreensão de veículo alienado fiduciariamente
Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG Publicado em 17 de Fevereiro de 2011 - 16:50

Apelação criminal. Fornecer bebidas alcóolicas a criança e adolescente.

Recurso provido em parte. de ofício, alterado o regime de cumprimento de pena e substituída a pena corporal por duas restritivas de direitos.
Superior Tribunal de Justiça - STJ Publicado em 17 de Fevereiro de 2011 - 15:26

Processual civil. Execução Fiscais.

Recusa de precatório oferecido à penhora.
Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG Publicado em 17 de Fevereiro de 2011 - 15:11

Processo Penal. Lesão corporal leve. Violência Doméstica.

Divergência quanto à validade da retratação da vítima; audiência designada a despeito da ausência de prévia manifestação da ofendida.
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - TRT 3ª Região Publicado em 17 de Fevereiro de 2011 - 14:21

Adicional de Insalubridade. Limpeza de sanitários públicos.

Risco á saúde.
Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 17 de Fevereiro de 2011 - 13:21

Recurso de embargos do banco. Transporte de valores.

Bancário; atividade de risco; desvio de função.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina - TJSC Publicado em 17 de Fevereiro de 2011 - 13:11

Ação Cível. Ação Condenatória.

Cobrança de retribuição autoral.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 17 de Fevereiro de 2011 - 12:17

Constitucional, previdenciário e processual civil.

Auxílio-natalidade concedido aos servidores da polícia civil.
Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 16 de Fevereiro de 2011 - 17:11

Negativa de prestação jurisdicional. Indenização por danos morais decorrentes de doença do trabalho.

Conversão da pensão mensal em indenização única.
Tribunal de Justiça do Mato Grosso - TJMT Publicado em 16 de Fevereiro de 2011 - 16:52

Recurso em sentido estrito. Pronúncia.

Homicídio qualificado.

Exibindo resultado de 8781 até 8800 de um total de 19521

Ônus da prova.

Acervo probatório que evidencia, ademais, excesso doloso; dano moral.

Empregado que trabalha em condições perigosas ou insalubres

Acidente ocorrido dentro da loja.

O assédio moral consiste em uma perseguição psicológica, a qual expõe o trabalhador a situações repetitivas e prolongadas de humilhação e constrangimento, sendo potencialmente causadoras de danos morais.

Rompimento e queda de cabo condutor de alta tensão, ocasionando a morte de bovino e dois cães.

Excludentes não comprovados.

Comprovação documental de origem da dívida representada pelo título cambial protestado.

A responsabilidade civil do empregador por danos morais só é possível se provada a prática de conduta culposa ou dolosa que tenha sido a causadora da ofensa ao bem jurídico do trabalhador.

Reconhecimento da relação de emprego; contrato de estágio; unicidade contratual.

Ação de busca e apreensão de veículo alienado fiduciariamente

Recurso provido em parte. de ofício, alterado o regime de cumprimento de pena e substituída a pena corporal por duas restritivas de direitos.

Recusa de precatório oferecido à penhora.

Divergência quanto à validade da retratação da vítima; audiência designada a despeito da ausência de prévia manifestação da ofendida.

Risco á saúde.

Bancário; atividade de risco; desvio de função.

Cobrança de retribuição autoral.

Auxílio-natalidade concedido aos servidores da polícia civil.

Conversão da pensão mensal em indenização única.

Homicídio qualificado.

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