Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 16 de Fevereiro de 2011 - 16:43

Recurso de revista. Adicional de periculosidade. Motorista de caminhão.

Abastecimento do veículo por frentista; ausência de contato com inflamáveis.
Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 16 de Fevereiro de 2011 - 16:29

Agravo de instrumento em recurso de revista. Rito sumaríssimo. Incompetência da justiça do trabalho.

Ação indenizatória.
Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 16 de Fevereiro de 2011 - 14:53

Embargos em recurso de revista. Decisão embargada publicada na vigência da lei 11.496/2007.

Contrato de empreitada e responsabilidade subsidiária.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina - TJSC Publicado em 16 de Fevereiro de 2011 - 14:00

Apelação Cível. Acidente de Trânsito. Seguro obrigatório. DPVAT.

Ação de indenização por danos materiais e morais
Tribunal de Justiça do Mato Grosso - TJMT Publicado em 16 de Fevereiro de 2011 - 13:30

Recurso de apelação criminal. Acidente de trânsito.

Recurso da acusação objetivando a condenação
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 16 de Fevereiro de 2011 - 13:23

Turnos ininterruptos de revezamento. Extensão da jornada.

Norma coletiva.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina - TJSC Publicado em 16 de Fevereiro de 2011 - 12:16

Previdenciário. Acidente de trabalho. Lei n. 6.367/76.

Amputação da mão direita e tenossinovite na mão esquerda; segurado em gozo do auxílio-acidente; aposentadoria por invalidez.
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - TRT 3ª Região Publicado em 15 de Fevereiro de 2011 - 17:53

Resilição do contrato de trabalho.

Princípio da continuidade.
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - TRT 3ª Região Publicado em 15 de Fevereiro de 2011 - 17:25

Garantia de execução. Hipoteca judiciária.

Honorários advocatícios obrigacionais.
Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 15 de Fevereiro de 2011 - 16:30

Recurso de revista. Sociedade de economia mista.

Demissão de empregado em período eleitoral
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região - TRT 4ª Região Publicado em 15 de Fevereiro de 2011 - 15:16

Abastecimento de aeronaves. Adicional de periculosidade.

Carregador de bagagens. área de risco. pagamento.
Superior Tribunal de Justiça - STJ Publicado em 15 de Fevereiro de 2011 - 15:10

Habeas corpus. Furto. Flagrante em 2007.

Concordância do paciente e do advogado no momento da realização do ato. nulidade arguida após a prolação da sentença condenatória. nulidade guardada.
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - TRT 3ª Região Publicado em 15 de Fevereiro de 2011 - 13:03

Servidor público. Concurso público.

Classificação compatível com o número de vagas constante do edital. direito líquido e certo à nomeação
Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 15 de Fevereiro de 2011 - 11:44

Embargos em agravo de instrumento em recurso de revista regidos pela lei n.º 11.496/2007.

Representação processual. pessoa jurídica. identificação do representante legal.
Superior Tribunal de Justiça - STJ Publicado em 14 de Fevereiro de 2011 - 18:21

Registro civil. Nome de família.

Supressão por motivos religiosos. ausência de previsão legal. inadmissibilidade.
Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 14 de Fevereiro de 2011 - 18:11

Adicional de insalubridade. Limpeza e higienização de sanitários.

Base de cálculo. decisão regional que adota como base de cálculo o salário básico do trabalhador.
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região - TRT 4ª Região Publicado em 14 de Fevereiro de 2011 - 18:03

Acidente do trabalho. Indenização.

Culpa exclusiva da vítima descabimento das indenizações por danos morais e estéticos.
Superior Tribunal de Justiça - STJ Publicado em 14 de Fevereiro de 2011 - 17:57

Habeas corpus. Crimes de responsabilidade.

Ausência de descrição mínima da conduta imputada ao paciente no que diz respeito ao delito de utilização indevida de verbas públicas. violação aos princípios da ampla defesa e do contraditório.
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - TRT 3ª Região Publicado em 14 de Fevereiro de 2011 - 17:22

Depósitos do FGTS. Período de afastamento.

Empregador. acidente de trabalho. afastamento do empregado. fgts
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região ? TRT 4ª Região Publicado em 14 de Fevereiro de 2011 - 17:06

Diferenças Salariais. Desvio de Função.

O conjunto probatório evidencia que, muito embora formalmente enquadrada como auxiliar, a autora desempenhava as atividades atinentes ao cargo de técnico administrativo.

Exibindo resultado de 8801 até 8820 de um total de 19521

Abastecimento do veículo por frentista; ausência de contato com inflamáveis.

Ação indenizatória.

Contrato de empreitada e responsabilidade subsidiária.

Ação de indenização por danos materiais e morais

Recurso da acusação objetivando a condenação

Norma coletiva.

Amputação da mão direita e tenossinovite na mão esquerda; segurado em gozo do auxílio-acidente; aposentadoria por invalidez.

Princípio da continuidade.

Honorários advocatícios obrigacionais.

Demissão de empregado em período eleitoral

Carregador de bagagens. área de risco. pagamento.

Concordância do paciente e do advogado no momento da realização do ato. nulidade arguida após a prolação da sentença condenatória. nulidade guardada.

Classificação compatível com o número de vagas constante do edital. direito líquido e certo à nomeação

Representação processual. pessoa jurídica. identificação do representante legal.

Supressão por motivos religiosos. ausência de previsão legal. inadmissibilidade.

Base de cálculo. decisão regional que adota como base de cálculo o salário básico do trabalhador.

Culpa exclusiva da vítima descabimento das indenizações por danos morais e estéticos.

Ausência de descrição mínima da conduta imputada ao paciente no que diz respeito ao delito de utilização indevida de verbas públicas. violação aos princípios da ampla defesa e do contraditório.

Empregador. acidente de trabalho. afastamento do empregado. fgts

O conjunto probatório evidencia que, muito embora formalmente enquadrada como auxiliar, a autora desempenhava as atividades atinentes ao cargo de técnico administrativo.

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