Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 10 de Fevereiro de 2011 - 11:32

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.

Negativa de prestação jurisdicional.
Superior Tribunal de Justiça - STJ Publicado em 09 de Fevereiro de 2011 - 17:24

Recurso especial. Direito securitário. Seguro DPVAT.

Atropelamento de mulher grávida. Morte do feto. Direito à indenização.
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região - TRT 4ª Região Publicado em 09 de Fevereiro de 2011 - 17:18

Registro de imóveis. Sucessão.

Titular de Cartório. Obrigações Trabalhistas. Antecessor
Tribunal de Justiça de Santa Catarina - TJSC Publicado em 09 de Fevereiro de 2011 - 17:04

Apelação Cível. Ação de reparação por danos morais e dano estéticos.

Acidente de Trânsito.
Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 09 de Fevereiro de 2011 - 16:22

Agravo de instrumento em recurso de revista.

Acidente de trabalho. Responsabilidade solidária.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina - TJSC Publicado em 09 de Fevereiro de 2011 - 15:06

Embargos de declaração em apelação cível.

Suposta omissão sobre matéria devidamente enfrentada, embora sem referência expressa aos dispositivos de lei invocados. Desnecessidade, inclusive para fins de prequestionamento.
Tribunal de Justiça do Mato Grosso - TJMT Publicado em 09 de Fevereiro de 2011 - 14:18

Apelação cível. Ação de reparação de danos morais e materiais.

Suspensão indevida do fornecimento de energia elétrica. Sentença de procedência. Pretensão à reforma integral ou parcial, com a redução do valor da indenização.
Tribunal de Justiça do Distrito Federal - TJDF Publicado em 09 de Fevereiro de 2011 - 12:04

Civil. Processo civil. Alunos.

Divulgação de panfleto que desacredita publicamente competência técnica de professor. Dano moral. Configuração. Arbitramento do valor da indenização.
Tribunal de Justiça do Mato Grosso - TJMT Publicado em 09 de Fevereiro de 2011 - 11:53

Ação Penal. Roubo circunstanciado com emprego de arma de fogo.

Autoria e materialidade comprovadas. Procedência. Admissibilidade. Desclassificação para furto. Impossibilidade.
Tribunal de Justica de Santa Catarina ?- TJSC Publicado em 09 de Fevereiro de 2011 - 11:46

Consumidor. Ação de indenização por danos morais. Cobrança Vexatória.

Sócio da empresa ré que se dirigiu até o emprego da autora para, em tom de voz alterado, exigir o pagamento do débito. Verossimilhança das alegações verificadas por meio da prova testemunhal produzida. Princípio do livre convencimento motivado.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina - TJSC Publicado em 08 de Fevereiro de 2011 - 16:42

Apelação cível e remessa obrigatória em sede de ação civil por improbidade administrativa.

Aquisição de câmara fria precedida de licitação e cessão a particular, em regime de parceria público-privada, visando atender necessidades de saneamento municipal, exigidas, inclusive, pelo próprio Ministério Público.
STJ Publicado em 08 de Fevereiro de 2011 - 16:31

Administrativo e Processual Civil. Inocorrência.

Distribuidora de medicamentos. Manutenção de Farmacêutico. Aplicabilidade na hipótese dos autos.
Tribunal de Justiça do Mato Grosso - TJMT Publicado em 08 de Fevereiro de 2011 - 15:17

Processual civil. Agravo interno em agravo de instrumento.

Impossibilidade de suspensao da inscriçao estadual de contribuinte em débito junto ao fisco estadual.
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região ? TRT 4ª Região Publicado em 08 de Fevereiro de 2011 - 14:56

Horas extras. Cargo de confiança.

Recurso adesivo do reclamante. Carrefour.
Tribunal de Justiça do Distrito Federal - TJDF Publicado em 08 de Fevereiro de 2011 - 14:32

Mandado de segurança. Concurso público. Médico.

Requisitos. Residência médica. Comprovação de experiência de no mínimo 04 anos. Apresentação de declaração de atuação na área por período inferior a 02 anos. Invalidade.
Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 08 de Fevereiro de 2011 - 14:19

Agravo de instrumento em recurso de revista.

Afastamento do trabalho por mais de seis meses. Direito a férias.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina - TJSC Publicado em 08 de Fevereiro de 2011 - 14:05

Direito do consumidor. Cobrança. Contrato de seguro de vida em grupo e acidentes pessoais.

Preliminar afastada. Segurado aposentado por invalidez pelo órgão oficial (INSS). Pretendida comprovação da inabilitação para o labor desnecessária ante a percepção do benefício previdenciário. Obrigação da seguradora de efetuar o pagamento da indenização.
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 08 de Fevereiro de 2011 - 13:09

Nulidade da despedida. Reintegração.

Se o empregado tem de se submeter a concurso público para exercer emprego público, atendendo princípio moralizador, este mesmo princípio e outros aplicáveis à Administração Pública devem ser observados quando do rompimento do vínculo, o que não ocorreu no caso dos autos
Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 08 de Fevereiro de 2011 - 12:34

Nulidade do contrato de trabalho. Negativa de prestação jurisdicional.

Acidente de trabalho. Indenização por danos morais e materiais. Acidente Vascular Cerebral (AVC). Responsabilidade da Empresa.
Superior Tribunal de Justiça - STJ Publicado em 07 de Fevereiro de 2011 - 17:34

Recurso especial. Contrato de arrendamento residencial com cláusula resolutória expressa.

Inadimplemento. Esbulho possessório. Possibilidade. Notificação prévia. Necessidade. Aplicação subsidiária da legislação pertinente ao arrendamento mercantil.

Exibindo resultado de 8841 até 8860 de um total de 19521

Negativa de prestação jurisdicional.

Atropelamento de mulher grávida. Morte do feto. Direito à indenização.

Titular de Cartório. Obrigações Trabalhistas. Antecessor

Acidente de Trânsito.

Acidente de trabalho. Responsabilidade solidária.

Suposta omissão sobre matéria devidamente enfrentada, embora sem referência expressa aos dispositivos de lei invocados. Desnecessidade, inclusive para fins de prequestionamento.

Suspensão indevida do fornecimento de energia elétrica. Sentença de procedência. Pretensão à reforma integral ou parcial, com a redução do valor da indenização.

Divulgação de panfleto que desacredita publicamente competência técnica de professor. Dano moral. Configuração. Arbitramento do valor da indenização.

Autoria e materialidade comprovadas. Procedência. Admissibilidade. Desclassificação para furto. Impossibilidade.

Sócio da empresa ré que se dirigiu até o emprego da autora para, em tom de voz alterado, exigir o pagamento do débito. Verossimilhança das alegações verificadas por meio da prova testemunhal produzida. Princípio do livre convencimento motivado.

Aquisição de câmara fria precedida de licitação e cessão a particular, em regime de parceria público-privada, visando atender necessidades de saneamento municipal, exigidas, inclusive, pelo próprio Ministério Público.

Distribuidora de medicamentos. Manutenção de Farmacêutico. Aplicabilidade na hipótese dos autos.

Impossibilidade de suspensao da inscriçao estadual de contribuinte em débito junto ao fisco estadual.

Recurso adesivo do reclamante. Carrefour.

Requisitos. Residência médica. Comprovação de experiência de no mínimo 04 anos. Apresentação de declaração de atuação na área por período inferior a 02 anos. Invalidade.

Afastamento do trabalho por mais de seis meses. Direito a férias.

Preliminar afastada. Segurado aposentado por invalidez pelo órgão oficial (INSS). Pretendida comprovação da inabilitação para o labor desnecessária ante a percepção do benefício previdenciário. Obrigação da seguradora de efetuar o pagamento da indenização.

Se o empregado tem de se submeter a concurso público para exercer emprego público, atendendo princípio moralizador, este mesmo princípio e outros aplicáveis à Administração Pública devem ser observados quando do rompimento do vínculo, o que não ocorreu no caso dos autos

Acidente de trabalho. Indenização por danos morais e materiais. Acidente Vascular Cerebral (AVC). Responsabilidade da Empresa.

Inadimplemento. Esbulho possessório. Possibilidade. Notificação prévia. Necessidade. Aplicação subsidiária da legislação pertinente ao arrendamento mercantil.

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