Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 14 de Fevereiro de 2011 - 13:48

Recurso de revista. Empregados auxiliares e escreventes de cartório.

Norma auto aplicável.
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - TRT 3ª Região Publicado em 14 de Fevereiro de 2011 - 13:09

Cláusula de irredutibilidade salarial estipulada em norma convencional.

Redução de carga horária de professor.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina - TJSC Publicado em 14 de Fevereiro de 2011 - 12:16

Apelação criminal. Crime contra o patrimônio. Roubo duplamente circunstanciado.

Absolvição. impossibilidade. agente que, em comunhão de esforços com comparsa, durante fuga do estabelecimento prisional, subtrai arma de fogo mediante emprego de grave ameaça exercida por meio do mesmo tipo de artefato que se encontrava oculto nas dependências do local.
Superior Tribunal de Justiça - STJ Publicado em 14 de Fevereiro de 2011 - 12:01

Administrativo. Responsabilidade civil do estado. Furto de veículo.

Estacionamento. universidade pública. prescrição quinquenal. redução do prazo prescricional para três anos. ocorrência.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - TJRS Publicado em 14 de Fevereiro de 2011 - 11:46

Loteamento irregular. Ação civil pública. Obrigação de fazer.

Desconsideração da personalidade jurídica. ilegitimidade passiva. regularização de loteamento. obrigação do ente municipal
Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 11 de Fevereiro de 2011 - 17:54

Exercício de funções gratificadas distintas por mais de dez anos.

Honorários advocatícios.
Superior Tribunal de Justiça - STJ Publicado em 11 de Fevereiro de 2011 - 17:37

Recurso Especial. Penal e Processual Penal. Homicídio Qualificado.

Publicação da pronúncia antes da juntada das precatórias em que constavam depoimentos de testemunha da defesa. Nulidade.
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - TRT 15ª Região Publicado em 11 de Fevereiro de 2011 - 17:23

Contrato de safra. Conceito.

Modalidade de contratação por prazo determinado. Validade
Tribunal de Justiça de Santa Catarina - TJSC Publicado em 11 de Fevereiro de 2011 - 17:13

Apelação cível. Ação de responsabilidade civil por danos morais. Nota publicada em jornal.

Ofensa configurada. Obrigação de compensar. Pedido de minoração do quantum compensatório. Observância aos princípios da razoabilidade e proporcionalidade.
Superior Tribunal de Justiça - STJ Publicado em 11 de Fevereiro de 2011 - 15:22

Tributário. IRPF. Isenção.

Interpretação literal. Cegueira. Definição médica. Patologia que abrange tanto o Comprometimento da visão nos dois olhos como também em apenas um.
Tribunal de Justiça do Mato Grosso - TJMT Publicado em 11 de Fevereiro de 2011 - 15:00

Recurso de Apelação Cível. Indenização por danos morais.

Acusação injusta de furto em supermercado. Comprovação de agressão física.
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região - TRT 4ª Região Publicado em 11 de Fevereiro de 2011 - 14:35

Atraso no pagamento dos salários. Dano moral.

Obrigações trabalhistas. Danos patrimoniais. Pagamento das parcelas. Honra Pessoal.
Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 11 de Fevereiro de 2011 - 12:25

Agravo de instrumento provido. Rito sumaríssimo.

Adesão a novo plano de cargos e salários.
Superior Tribunal de Justiça - STJ Publicado em 11 de Fevereiro de 2011 - 12:06

Ação de indenização. Acidente de trânsito.

Denunciação da lide da seguradora e da resseguradora. Penhora de bens de titularidade da resseguradora para a satisfação do crédito. Inadmissibilidade.
Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 11 de Fevereiro de 2011 - 11:14

Recurso de revista. Custas processuais.

Recolhimento em instituição bancária diversa da CEF e do Banco do Brasil.
Tribunal de Justiça do Distrito Federal - TJDF Publicado em 10 de Fevereiro de 2011 - 18:15

Penal e Processual Penal. Pronúncia por homicídio qualificado.

Consumação e tentativa. Inexistência de cerceamento de defesa. Prova satisfatória da materialidade.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - TJRS Publicado em 10 de Fevereiro de 2011 - 17:05

Ação de indenização. Danos materiais e morais. Shopping.

Acidente com escada rolante. Vestido rasgado. Culpa exclusiva da vítima. Ausência dos cuidados exigíveis para utilização da escada rolante, e devidamente descritos em placa de advertência.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - TJRS Publicado em 10 de Fevereiro de 2011 - 14:20

Apelação cível. Investigação de paternidade.

Impugnação ao laudo pericial. Pedido de esclarecimento acerca de exame de DNA não apreciado.
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região - TRT 4ª Região Publicado em 10 de Fevereiro de 2011 - 13:19

Empresa pública. Despedida discriminatória.

Não se verifica a existência de ato discriminatório na dispensa de empregados aposentados para admissão de novos empregados aprovados em concurso público
Tribunal de Justiça de Santa Catarina - TJSC Publicado em 10 de Fevereiro de 2011 - 11:43

Administrativo. Ação de indenização por desapropriação indireta.

Criação do Parque Municipal do Morro do Macaco. Limitação administrativa anterior à aquisição do imóvel.

Exibindo resultado de 8821 até 8840 de um total de 19521

Norma auto aplicável.

Redução de carga horária de professor.

Absolvição. impossibilidade. agente que, em comunhão de esforços com comparsa, durante fuga do estabelecimento prisional, subtrai arma de fogo mediante emprego de grave ameaça exercida por meio do mesmo tipo de artefato que se encontrava oculto nas dependências do local.

Estacionamento. universidade pública. prescrição quinquenal. redução do prazo prescricional para três anos. ocorrência.

Desconsideração da personalidade jurídica. ilegitimidade passiva. regularização de loteamento. obrigação do ente municipal

Honorários advocatícios.

Publicação da pronúncia antes da juntada das precatórias em que constavam depoimentos de testemunha da defesa. Nulidade.

Modalidade de contratação por prazo determinado. Validade

Ofensa configurada. Obrigação de compensar. Pedido de minoração do quantum compensatório. Observância aos princípios da razoabilidade e proporcionalidade.

Interpretação literal. Cegueira. Definição médica. Patologia que abrange tanto o Comprometimento da visão nos dois olhos como também em apenas um.

Acusação injusta de furto em supermercado. Comprovação de agressão física.

Obrigações trabalhistas. Danos patrimoniais. Pagamento das parcelas. Honra Pessoal.

Adesão a novo plano de cargos e salários.

Denunciação da lide da seguradora e da resseguradora. Penhora de bens de titularidade da resseguradora para a satisfação do crédito. Inadmissibilidade.

Recolhimento em instituição bancária diversa da CEF e do Banco do Brasil.

Consumação e tentativa. Inexistência de cerceamento de defesa. Prova satisfatória da materialidade.

Acidente com escada rolante. Vestido rasgado. Culpa exclusiva da vítima. Ausência dos cuidados exigíveis para utilização da escada rolante, e devidamente descritos em placa de advertência.

Impugnação ao laudo pericial. Pedido de esclarecimento acerca de exame de DNA não apreciado.

Não se verifica a existência de ato discriminatório na dispensa de empregados aposentados para admissão de novos empregados aprovados em concurso público

Criação do Parque Municipal do Morro do Macaco. Limitação administrativa anterior à aquisição do imóvel.

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