Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Tribunal de Justiça de Santa Catarina - TJSC Publicado em 22 de Fevereiro de 2011 - 18:49

Apelação cível. Previdênciário. Ação Acidentária.

Pedido de concessão do benefício de auxílio-acidente.
Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 22 de Fevereiro de 2011 - 17:37

Recurso de revista. Ação civil pública.

Contratação de pessoal; desnecessidade de exigência de concurso público.
Superior Tribunal de Justiça - STJ Publicado em 22 de Fevereiro de 2011 - 17:25

Civil e processual. Colisão. Aumento do risco.

Automóvel dirigido por pessoa inabilitada.
Supremo Tribunal Federal - STF Publicado em 22 de Fevereiro de 2011 - 17:21

Agravo regimental em agravo de instrumento. Controvérsia decidida com base na legislação infraconstitucional.

Necessidade de análise do conjunto fático-probatório dos autos.
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - TRT 3ª Região Publicado em 22 de Fevereiro de 2011 - 17:05

Indenização por danos morais. Doença ocupacional.

A dispensa discriminatória de empregado com doença ocupacional autoriza o pagamento da indenização por danos morais
Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 22 de Fevereiro de 2011 - 16:24

Recurso de revista - Danos morais - Registro na CTPS.

Decisão judicial.
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - TRT 3ª Região Publicado em 22 de Fevereiro de 2011 - 14:21

Agravo de instrumento. Recurso ordinário não recebido por deserto.

Sendo a agravante pessoa jurídica de direito privado, não se lhe pode conceder os privilégios processuais.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina - TJSC Publicado em 22 de Fevereiro de 2011 - 13:53

Ressarcimento de danos materiais e morais.

Desavença em razão de dano em placa de propaganda que não teria sido ressarcido pelo autor.
Tribunal de Justiça do Mato Grosso - TJMT Publicado em 22 de Fevereiro de 2011 - 11:25

Ação revisional. Contrato de adesão firmado com administradora de cartão de crédito.

Exclusão do nome dos orgãos de proteção ao crédito.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina - TJSC Publicado em 21 de Fevereiro de 2011 - 18:46

Agravo de instrumento. Ação de reintegração de posse.

Bem utilizado indevidamente.
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região - TRT 4ª Região Publicado em 21 de Fevereiro de 2011 - 17:51

Horas extras. Atividade externa. Possibilidade de controle.

Controle do horário de trabalho.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina - TJSC Publicado em 21 de Fevereiro de 2011 - 17:29

Apelação criminal. Furto qualificado pelo concurso de agentes.

Apelação criminal. furto qualificado pelo concurso de agentes.
Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 21 de Fevereiro de 2011 - 17:04

Agravo de instrumento. Recurso de revista.

Preliminar de nulidade do julgado por negativa de prestação jurisdicional.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina - TJSC Publicado em 21 de Fevereiro de 2011 - 16:25

Apelação cível e reexame necessário. Responsabilidade civil.

Acidente de trânsito. ação de indenização por danos físicos,
Superior Tribunal de Justiça - STJ Publicado em 21 de Fevereiro de 2011 - 15:44

Processual civil. Recurso Especial. Divergência Jurisprudêncial.

Descumprimento dos requisitos legais.
Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 21 de Fevereiro de 2011 - 15:32

Recurso de revista. Responsabilidade subsidiária.

Ação autônoma em face do tomador de serviços.
Tribunal de Justiça do Mato Grosso - TJMT Publicado em 21 de Fevereiro de 2011 - 11:59

Apelação cível. Indenização por danos morais.

Ofensa de cunho racial.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina - TJSC Publicado em 21 de Fevereiro de 2011 - 11:51

Apelação cível. Ação de reparação de danos. Conduta ofensiva praticada por seguranças.

Abordagem de cliente em praça de alimentação de shopping center.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - TJRS Publicado em 21 de Fevereiro de 2011 - 11:22

Apelação cível. Recurso adesivo. Responsabilidade civil.

Impedimento de ingresso nas dependências do shopping center.
Tribunal de Justiça do Distrito Federal - TJDF Publicado em 18 de Fevereiro de 2011 - 20:36

Penal. Processual penal. Recurso em sentido estrito.

Tentativa de homicídio por motivo fútil.

Exibindo resultado de 8761 até 8780 de um total de 19521

Pedido de concessão do benefício de auxílio-acidente.

Contratação de pessoal; desnecessidade de exigência de concurso público.

Automóvel dirigido por pessoa inabilitada.

Necessidade de análise do conjunto fático-probatório dos autos.

A dispensa discriminatória de empregado com doença ocupacional autoriza o pagamento da indenização por danos morais

Decisão judicial.

Sendo a agravante pessoa jurídica de direito privado, não se lhe pode conceder os privilégios processuais.

Desavença em razão de dano em placa de propaganda que não teria sido ressarcido pelo autor.

Exclusão do nome dos orgãos de proteção ao crédito.

Bem utilizado indevidamente.

Controle do horário de trabalho.

Apelação criminal. furto qualificado pelo concurso de agentes.

Preliminar de nulidade do julgado por negativa de prestação jurisdicional.

Acidente de trânsito. ação de indenização por danos físicos,

Descumprimento dos requisitos legais.

Ação autônoma em face do tomador de serviços.

Ofensa de cunho racial.

Abordagem de cliente em praça de alimentação de shopping center.

Impedimento de ingresso nas dependências do shopping center.

Tentativa de homicídio por motivo fútil.

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