Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 28 de Fevereiro de 2011 - 15:26

Recurso de revista. Horas extras. Trabalho externo.

Despesas com vestuário. Indenização. Descabimento.
Superior Tribunal de Justiça - STJ Publicado em 28 de Fevereiro de 2011 - 15:11

Processo civil. Embargos de declaração. Recurso especial.

Publicação jornalística. Juros moratórios. Correção monetária.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte - TJRN Publicado em 28 de Fevereiro de 2011 - 14:24

Apelação cível. Estatuto da criança e do adolescente.

Ato infracional correspondente a homicídio.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - TJRS Publicado em 28 de Fevereiro de 2011 - 14:17

Apelação cível. Responsabilidade civil. Responsabilidade objetiva do hospital.

Descolamento de retina no olho esquerdo da paciente. Demora no tratamento e encaminhamento da paciente à cirurgia que ocasionou perda da visão. Cirurgia realizada em outro hospital em caráter de urgência.
Superior Tribunal de Justiça - STJ Publicado em 28 de Fevereiro de 2011 - 14:01

Processo civil. Revogação de procuração do advogado pela parte.

Inocorrência de suspensão do processo. Inexistência de nulidade.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina - TJSC Publicado em 28 de Fevereiro de 2011 - 13:47

Agravo de instrumento. Administrativo e constitucional. Ação civil pública.

Reivindicação de moradia à família carente inscrita no programa "minha casa minha vida".
Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 28 de Fevereiro de 2011 - 13:34

Recurso de revista. Adicional de inspeção e fiscalização.

Vendedor que percebe salário fixo. Adicional indevido.
Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 28 de Fevereiro de 2011 - 13:14

Recurso de revista. Adicional de insalubridade.

Trabalho a céu aberto.
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - TRT 3ª R. Publicado em 28 de Fevereiro de 2011 - 12:27

Embargos de declaração

Embargos de declaração desprovidos, porque não evidenciada omissão, contradição ou obscuridade no julgado.
Supremo Tribunal Federal - STF Publicado em 28 de Fevereiro de 2011 - 11:58

Habeas Corpus. Tráfico ilícito de entorpecentes.

Paciente condenado à pena de 7 anos e 8 meses de reclusão.
Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 28 de Fevereiro de 2011 - 11:12

Recurso de revista. Acidente de trabalho. Danos materiais e Morais.

Pretensão de indenização. prescrição.
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - TRT 15ª R. Publicado em 28 de Fevereiro de 2011 - 11:06

Embargos de terceiro. Fraude à execução.

Penhora de bem de sócio.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina - TJSC Publicado em 28 de Fevereiro de 2011 - 10:38

Apelação cível. Preliminar de ilegitimidade passiva afastada.

Ação de reparação por danos morais.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - TJRS Publicado em 25 de Fevereiro de 2011 - 15:25

Apelação cível. Responsabilidade civil. Dano moral caracterizado.

E-mails com conteúdo constrangedor.
Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 25 de Fevereiro de 2011 - 15:19

Recurso de revista. Nulidade processual. Cerceamento de defesa.

Roubo praticado por terceiro contra o empregado na execução da função contratual de cobrador de ônibus.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina - TJSC Publicado em 25 de Fevereiro de 2011 - 15:09

Apelação criminal. Recurso da defesa. Crime contra o patrimônio.

Furto qualificado pelo rompimento de obstáculo à subtração da coisa e pelo concurso de agentes.
Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 25 de Fevereiro de 2011 - 13:46

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Intervalo intrajornada não gozado.

Norma coletiva prevendo o pagamento apenas de adicional.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina - TJSC Publicado em 25 de Fevereiro de 2011 - 13:38

Apelações criminais. Recursos da acusação e da defesa de um dos acusados.

Tentativa de homicídio qualificado pelo motivo torpe.
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - TRT 3ª R. Publicado em 25 de Fevereiro de 2011 - 13:21

Agravo de Petição.

Responsabilidade de ex-sócia.
Supremo Tribunal Federal - STF Publicado em 25 de Fevereiro de 2011 - 13:12

Processual civil. Embargos de declaração.

Ausência de omissão, obscuridade ou contradição.

Exibindo resultado de 8721 até 8740 de um total de 19521

Despesas com vestuário. Indenização. Descabimento.

Publicação jornalística. Juros moratórios. Correção monetária.

Ato infracional correspondente a homicídio.

Descolamento de retina no olho esquerdo da paciente. Demora no tratamento e encaminhamento da paciente à cirurgia que ocasionou perda da visão. Cirurgia realizada em outro hospital em caráter de urgência.

Inocorrência de suspensão do processo. Inexistência de nulidade.

Reivindicação de moradia à família carente inscrita no programa "minha casa minha vida".

Vendedor que percebe salário fixo. Adicional indevido.

Trabalho a céu aberto.

Embargos de declaração desprovidos, porque não evidenciada omissão, contradição ou obscuridade no julgado.

Paciente condenado à pena de 7 anos e 8 meses de reclusão.

Pretensão de indenização. prescrição.

Penhora de bem de sócio.

Ação de reparação por danos morais.

E-mails com conteúdo constrangedor.

Roubo praticado por terceiro contra o empregado na execução da função contratual de cobrador de ônibus.

Furto qualificado pelo rompimento de obstáculo à subtração da coisa e pelo concurso de agentes.

Norma coletiva prevendo o pagamento apenas de adicional.

Tentativa de homicídio qualificado pelo motivo torpe.

Responsabilidade de ex-sócia.

Ausência de omissão, obscuridade ou contradição.

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos