Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Tribunal de Justiça de Santa Catarina - TJSC Publicado em 17 de Março de 2011 - 13:19

Responsabilidade civil. Acidente de trânsito entre viatura policial e ônibus urbano.

Colisão em via de acesso restrito a veículos de transporte coletivo. Imprudência do Agente público.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina - TJSC Publicado em 17 de Março de 2011 - 11:53

Apelações cíveis - Responsabilidade civil objetiva - Ação de indenização por danos morais e materiais.

Acidente em pista de patinação instalada na festa do pinhão - Ausência de orientação aos patinadores acerca dos procedimentos mínimos de segurança necessários para a prática do lazer.
Superior Tribunal de Justiça - STJ Publicado em 17 de Março de 2011 - 11:27

Administrativo. Ação civil pública. Licitação.

Contrato de concessão de serviço público. Exploração econômica das atividades inerentes aos cemitérios.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina - TJSC Publicado em 17 de Março de 2011 - 11:00

Responsabilidade civil. Ação de indenização por danos morais.

Inscrição indevida do nome do autor em cadastro de órgão de proteção ao crédito.
Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 16 de Março de 2011 - 14:41

Recurso de revista. Quarta feira de cinzas.

Ausência de expediente. Necessidade de comprovação.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - TJRS Publicado em 16 de Março de 2011 - 13:14

Apelação cível. Responsabilidade civil. Responsabilidade objetiva do ente público.

Acidente causado por desnível em calçada pública. Falha no dever de manutenção, conservação e fiscalização das ruas e do passeio público. Responsabilidade sobre bens de uso comum do povo.
TJSC Publicado em 16 de Março de 2011 - 12:54

Ação de indenização por danos morais. Noticiário de TV.

Pressupostos do ilicito comprovados. Valor indenizatório fixado com moderação.
Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 16 de Março de 2011 - 12:47

Dano moral. Indenização. Acidente do trabalho.

Dano moral e/ou patrimonial. Prescrição. Despacho mantido por seus próprios fundamentos.
Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG Publicado em 16 de Março de 2011 - 12:11

Publicação de material ofensivo na internet. Responsabilidade. Dano moral. Arbitramento.

Ação de indenização.
Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 16 de Março de 2011 - 11:57

Recurso de revista. Operador de telemarketing.

Adicional de insalubridade. Fones de ouvido.
Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 16 de Março de 2011 - 11:23

Embargos - Arquiteto/Engenheiro.

Enquadramento como bancário - Jornada reduzida.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - TJRS Publicado em 16 de Março de 2011 - 10:20

Apelação cível. Direito público não especificado.

Débito decorrente de irregularidade no medidor de energia elétrica. Recuperação do consumo com base no critério do maior consumo dos últimos doze meses anteriores ao início da irregularidade
Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 16 de Março de 2011 - 09:56

Recurso de revista. Prescrição. Alteração de função. Reversão ao cargo efetivo.

Supressão de gratificação de função recebida por mais de dez anos.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte - TJRN Publicado em 15 de Março de 2011 - 13:01

Civil e processo civil. Apelação cível.

Demissão de servidor sem previsão legal. Envio de mensagens eletrônicas com conteúdo difamatório dirigidas a prefeito municipal que não configura ilícito administrativo, mas sim em crime contra a honra.
Tribunal de Justiça do Mato Grosso - TJMT Publicado em 15 de Março de 2011 - 12:56

Constitucional e administrativo. Mandado de segurança.

Pensionista de policial militar aposentado antes da divisão do estado.
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - TRT 15ªR. Publicado em 15 de Março de 2011 - 12:02

Ação rescisória. Literal violação a dispositivo de lei.

Prevalência da segurança jurídica representada na coisa julgada.
Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 15 de Março de 2011 - 10:25

Recurso de revista.

Preliminar de nulidade processual por negativa de prestação jurisdicional.
Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 15 de Março de 2011 - 09:44

Agravo de instrumento. Recurso de revista.

Descabimento. Comissões sobre vendas. Confissão ficta.
Tribunal de Justiça do Mato Grosso - TJMT Publicado em 15 de Março de 2011 - 09:15

Ação Penal. Tráfico de drogas.

Autoria e materialidade comprovadas. Condenação. Desclassificação para delito de uso próprio.
Superior Tribunal de Justiça - STJ Publicado em 14 de Março de 2011 - 14:46

Responsabilidade civil. Morte do pai. Dano moral e material à esposa e filhos.

Afirmação do acórdão de que os autores não comprovaram dano material. Impossibilidade de revolvimento de prova.

Exibindo resultado de 8641 até 8660 de um total de 19521

Colisão em via de acesso restrito a veículos de transporte coletivo. Imprudência do Agente público.

Acidente em pista de patinação instalada na festa do pinhão - Ausência de orientação aos patinadores acerca dos procedimentos mínimos de segurança necessários para a prática do lazer.

Contrato de concessão de serviço público. Exploração econômica das atividades inerentes aos cemitérios.

Inscrição indevida do nome do autor em cadastro de órgão de proteção ao crédito.

Ausência de expediente. Necessidade de comprovação.

Acidente causado por desnível em calçada pública. Falha no dever de manutenção, conservação e fiscalização das ruas e do passeio público. Responsabilidade sobre bens de uso comum do povo.

Pressupostos do ilicito comprovados. Valor indenizatório fixado com moderação.

Dano moral e/ou patrimonial. Prescrição. Despacho mantido por seus próprios fundamentos.

Ação de indenização.

Adicional de insalubridade. Fones de ouvido.

Enquadramento como bancário - Jornada reduzida.

Débito decorrente de irregularidade no medidor de energia elétrica. Recuperação do consumo com base no critério do maior consumo dos últimos doze meses anteriores ao início da irregularidade

Supressão de gratificação de função recebida por mais de dez anos.

Demissão de servidor sem previsão legal. Envio de mensagens eletrônicas com conteúdo difamatório dirigidas a prefeito municipal que não configura ilícito administrativo, mas sim em crime contra a honra.

Pensionista de policial militar aposentado antes da divisão do estado.

Prevalência da segurança jurídica representada na coisa julgada.

Preliminar de nulidade processual por negativa de prestação jurisdicional.

Descabimento. Comissões sobre vendas. Confissão ficta.

Autoria e materialidade comprovadas. Condenação. Desclassificação para delito de uso próprio.

Afirmação do acórdão de que os autores não comprovaram dano material. Impossibilidade de revolvimento de prova.

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