Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Superior Tribunal da Justiça - STJ Publicado em 07 de Janeiro de 2011 - 18:49

Direito de família. Dissolução de sociedade conjugal. Partilha.

Alegada desproporção severa. Ofensa ao princípio da dignidade. Anulação decretada.
Tribunal de Justiça de São Paulo - TJSP Publicado em 07 de Janeiro de 2011 - 18:41

Gratificação por Serviços Especiais. Lei Complementar Estadual n° 205/79.

Incidência das gratificações na base de cálculo do 13° salário. Admissibilidade. Prescrição quinqüenal de parcelas. Juros de mora de 6% ao ano.
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região - TRT 4ª Região Publicado em 07 de Janeiro de 2011 - 18:15

Unicidade contratual.

Justa Causa.
Tribunal de justiça de São Paulo - TJSP Publicado em 07 de Janeiro de 2011 - 15:32

Agravo de instrumento.

Bem móvel. Rescisão contratual.
Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 07 de Janeiro de 2011 - 15:17

Recurso de revista. Ônus da prova.

Ação de cobrança de honorários. Contratação verbal.
Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 07 de Janeiro de 2011 - 13:59

Ação rescisória. Adicional de insalubridade. Base de cálculo

Salário mínimo. Declaração de inconstitucionalidade sem pronúncia de nulidade.
Tribunal de justiça de São Paulo - TJSP Publicado em 06 de Janeiro de 2011 - 20:12

Acidente de veículo. Culpa caracterizada.

Indenização devida. Recurso da ré.
Tribunal de Justiça de São Paulo - TJSP Publicado em 06 de Janeiro de 2011 - 18:16

Prestação de serviços.

Declaratória.
Supremo Tribunal Federal - STF Publicado em 06 de Janeiro de 2011 - 18:05

Agravo de instrumento. Alegada violação a preceitos constitucionais.

Ofensa indireta à constituição. Contencioso de mera legalidade. Reexame de fatos e provas. Impossibilidade.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Janeiro de 2011 - 17:53

Recurso de revista. Acidente de trabalho.

Indenização por danos materiais deferida à genitora do empregado acidentado.
Supremo Tribunal Federal - STF Publicado em 06 de Janeiro de 2011 - 17:25

Constitucional. Processual civil. Agravo regimental em recurso extraordinário.

Execução contra a fazenda pública. Honorários advocatícios.
Superior Tribunal de Justiça - STJ Publicado em 06 de Janeiro de 2011 - 16:38

Processual civil. Administrativo. Ação civil pública.

Danos materiais e morais. Beneficiários nonagenários e centenários da previdência social.
Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 06 de Janeiro de 2011 - 14:24

Recurso ordinário em agravo regimental.mandado de segurança.

Perícia para avaliação de atividade inventiva. Ato coator consubstanciado na nomeação de perito na fase de dilação probatória da instrução processual na reclamatória originária
Superior Tribunal de Justiça - STJ Publicado em 06 de Janeiro de 2011 - 14:05

Processual civil. Recurso especial representativo de controvérsia.

Fraude à execução fiscal. Alienação de bem posterior à citação do devedor. Inexistência de registro no departamento de trânsito
Tribunal de Justiça de Santa Catarina - TJSC Publicado em 05 de Janeiro de 2011 - 16:46

Apelação cível. Ação civil pública proposta em desfavor da companhia casan.

Sentença que determinou o fornecimento de água aos munícipes de rio do oeste dentro dos padrões mínimos de potabilidade exigidos pela portaria n. 518 do ministério da saúde.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina - TJSC Publicado em 05 de Janeiro de 2011 - 14:36

Apelação cível. Ação de indenização por ato ilícito.

Responsabilidade civil. Alegação da autora no sentido de que o requerido não realizou adequado procedimento médico, acarretando-lhe transtornos e abalo.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina - TJSC Publicado em 05 de Janeiro de 2011 - 12:08

Recurso em sentido estrito. Homicídio qualificado pelo recurso que impossibilitou a defesa do ofendido.

Irresignação de apenas um dos réus. Materialidade comprovada e verificada a presença de indícios suficientes da autoria.
Superior Tribunal de Justiça - STJ Publicado em 05 de Janeiro de 2011 - 11:55

Processo civil. Agravo de instrumento. Peças indispensáveis ao exame da controvérsia. Juntada.

Necessidade. Correta formação do instrumento. Responsabilidade do agravante. Ordem de juntada das peças. Indiferença.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte - TJRN Publicado em 04 de Janeiro de 2011 - 20:03

Direito previdenciário. Apelação cível.

Aposentadoria compulsória aos 70 anos de idade. Proventos proporcionais. Prestação de serviço após a idade limite. Impossibilidade de cômputo para o cálculo dos proventos.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - TJRS Publicado em 04 de Janeiro de 2011 - 17:53

Apelação civel e reexame necessário. Responsabilidade civil.

Ação de indenização. Vistoria. Veículo roubado. Dano material e moral caracterizados.

Exibindo resultado de 9061 até 9080 de um total de 19521

Alegada desproporção severa. Ofensa ao princípio da dignidade. Anulação decretada.

Incidência das gratificações na base de cálculo do 13° salário. Admissibilidade. Prescrição quinqüenal de parcelas. Juros de mora de 6% ao ano.

Justa Causa.

Bem móvel. Rescisão contratual.

Ação de cobrança de honorários. Contratação verbal.

Salário mínimo. Declaração de inconstitucionalidade sem pronúncia de nulidade.

Indenização devida. Recurso da ré.

Declaratória.

Ofensa indireta à constituição. Contencioso de mera legalidade. Reexame de fatos e provas. Impossibilidade.

Indenização por danos materiais deferida à genitora do empregado acidentado.

Execução contra a fazenda pública. Honorários advocatícios.

Danos materiais e morais. Beneficiários nonagenários e centenários da previdência social.

Perícia para avaliação de atividade inventiva. Ato coator consubstanciado na nomeação de perito na fase de dilação probatória da instrução processual na reclamatória originária

Fraude à execução fiscal. Alienação de bem posterior à citação do devedor. Inexistência de registro no departamento de trânsito

Sentença que determinou o fornecimento de água aos munícipes de rio do oeste dentro dos padrões mínimos de potabilidade exigidos pela portaria n. 518 do ministério da saúde.

Responsabilidade civil. Alegação da autora no sentido de que o requerido não realizou adequado procedimento médico, acarretando-lhe transtornos e abalo.

Irresignação de apenas um dos réus. Materialidade comprovada e verificada a presença de indícios suficientes da autoria.

Necessidade. Correta formação do instrumento. Responsabilidade do agravante. Ordem de juntada das peças. Indiferença.

Aposentadoria compulsória aos 70 anos de idade. Proventos proporcionais. Prestação de serviço após a idade limite. Impossibilidade de cômputo para o cálculo dos proventos.

Ação de indenização. Vistoria. Veículo roubado. Dano material e moral caracterizados.

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