Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região - TRT 4ª Região Publicado em 11 de Janeiro de 2011 - 17:42

Vínculo Empregatício. Contrato de Locação.

Motorista de Taxi. Emprego. Veículo.
Tribunal de justiça de São Paulo - TJSP Publicado em 11 de Janeiro de 2011 - 17:30

Cumprimento de sentença. Necessidade de restringir o alcance dos quesitos.

Decisão que indeferiu a impugnação dos quesitos apresentados pelo agravado. Perícia Contábil.
Supremo Tribunal Federal - STF Publicado em 11 de Janeiro de 2011 - 17:21

Constitucional. Processual civil.

Agravo regimental em recurso extraordinário. Execução contra a Fazenda Pública.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte - TJRN Publicado em 11 de Janeiro de 2011 - 15:18

Civil. Processo civil. Obrigação de Fazer.

Direito de ingresso de médico em cooperativa. Apelação. Princípio da porta aberta ou da adesão livre. Número ilimitado de associados. Ausência de comprovação da excepcional hipótese de impossibilidade técnica de prestação de serviços.
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - TRT 15ª Região Publicado em 11 de Janeiro de 2011 - 14:58

Agravo de petição. Penalidade modificada.

Cobrança de multa pecuniária decorrente de alegado descumprimento de obrigação.
Supremo Tribunal Federal - STF Publicado em 11 de Janeiro de 2011 - 13:13

Administrativo. Servidor Público Estadual. PIQ.

Extensão de servidores inativos. Necessidade de exame da legislação infraconstitucional local. Inexistência de Repercussão geral.
Tribunal de Justiça de São Paulo - TJSP Publicado em 11 de Janeiro de 2011 - 12:35

Agravo de Instrumento. Acordo. Despesas Condominiais.

Cobrança. Possibilidade. Réus não citados. Reconhecimento de firma descabimento.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - TJRS Publicado em 11 de Janeiro de 2011 - 12:15

Apelação cível. Responsabilidade civil.

Ação de indenização por danos morias. Responsabilidade civil do oficial de registro civil. Desídia. Omissão culposa do réu. Dever de indenizar configurado.
Supremo Tribunal Federal - STF Publicado em 10 de Janeiro de 2011 - 18:37

Agravo regimental. Recurso trabalhista.

Pressuposto de admissibilidade. Matéria infraconstitucional. Ofensa reflexa ou indireta à constituição.
Tribunal de Justiça de São Paulo - TJSP Publicado em 10 de Janeiro de 2011 - 18:25

Rescisão contratual. Contrato de fornecimento de derivados de petróleo.

Cota mínima. Exclusividade. Descumprimento. Multa compensatória. Legitimidade. Redução.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte - TJRN Publicado em 10 de Janeiro de 2011 - 17:56

Direito administrativo. Ação ordinária de anulação de ato administrativo.

Preliminar de nulidade processual por ausência de citação de litisconsorte necessários passivos.
Supremo Tribunal Federal - STF Publicado em 10 de Janeiro de 2011 - 17:51

Penal. Processual penal. Habeas corpus.

Policial militar. Homicídio duplamente qualificado. Sentença condenatória. Trânsito em julgado.
Tribunal de Justiça de São Paulo - TJSP Publicado em 10 de Janeiro de 2011 - 17:47

Ação de cobrança de honorários advocatícios.

Dever de adimplemento do contrato de honorários. Recurso provido.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte - TJRN Publicado em 10 de Janeiro de 2011 - 17:32

Constitucional. Processual civil. Apelação cível. Ação de cobrança.

Honorários advocatícios. Defensor dativo. Direito constitucional de acesso ao judiciário. Remuneração devida. Desnecessidade de esgotamento da via administrativa.
Supremo Tribunal Federal - STF Publicado em 10 de Janeiro de 2011 - 16:57

Habeas corpus. Penal. Rádio comunitária.

Operação sem autorização do poder público. Bem jurídico tutelado. Lesão. Inexpressividade. Princípio da insignificância. Aplicabilidade. Critérios objetivos.
Tribunal de Justiça de São Paulo - TJSP Publicado em 10 de Janeiro de 2011 - 15:33

Prestação de serviços médicos. Ação de indenização

Paciente acometido posteriormente por quadro infeccioso. Necessidade de internação em hospital Responsabilidade do laboratório réu pelo defeito na prestação do serviço
Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 10 de Janeiro de 2011 - 13:33

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Contrato nulo.

Ausência de concurso público. Gestante. Estabilidade provisória. Indenização substitutiva. Efeitos.
Tribunal de Justiça de São Paulo - TJSP Publicado em 10 de Janeiro de 2011 - 13:21

Ação de obrigação de não fazer cumulada com indenização.

Desistência do negócio pelo comprador um dia após a assinatura do contrato Inaplicabilidade. Danos morais. Inexistência
Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 10 de Janeiro de 2011 - 13:07

Recurso de Revista. Coisa Julgada.

Ação de Indenização.
Tribunal de Justiça de São Paulo - TJSP Publicado em 10 de Janeiro de 2011 - 12:29

Locação de imóveis. Embargos à execução. Fiança.

Inexistência. Multa moratória. Redução. Não cabimento.

Exibindo resultado de 9041 até 9060 de um total de 19521

Motorista de Taxi. Emprego. Veículo.

Decisão que indeferiu a impugnação dos quesitos apresentados pelo agravado. Perícia Contábil.

Agravo regimental em recurso extraordinário. Execução contra a Fazenda Pública.

Direito de ingresso de médico em cooperativa. Apelação. Princípio da porta aberta ou da adesão livre. Número ilimitado de associados. Ausência de comprovação da excepcional hipótese de impossibilidade técnica de prestação de serviços.

Cobrança de multa pecuniária decorrente de alegado descumprimento de obrigação.

Extensão de servidores inativos. Necessidade de exame da legislação infraconstitucional local. Inexistência de Repercussão geral.

Cobrança. Possibilidade. Réus não citados. Reconhecimento de firma descabimento.

Ação de indenização por danos morias. Responsabilidade civil do oficial de registro civil. Desídia. Omissão culposa do réu. Dever de indenizar configurado.

Pressuposto de admissibilidade. Matéria infraconstitucional. Ofensa reflexa ou indireta à constituição.

Cota mínima. Exclusividade. Descumprimento. Multa compensatória. Legitimidade. Redução.

Preliminar de nulidade processual por ausência de citação de litisconsorte necessários passivos.

Policial militar. Homicídio duplamente qualificado. Sentença condenatória. Trânsito em julgado.

Dever de adimplemento do contrato de honorários. Recurso provido.

Honorários advocatícios. Defensor dativo. Direito constitucional de acesso ao judiciário. Remuneração devida. Desnecessidade de esgotamento da via administrativa.

Operação sem autorização do poder público. Bem jurídico tutelado. Lesão. Inexpressividade. Princípio da insignificância. Aplicabilidade. Critérios objetivos.

Paciente acometido posteriormente por quadro infeccioso. Necessidade de internação em hospital Responsabilidade do laboratório réu pelo defeito na prestação do serviço

Ausência de concurso público. Gestante. Estabilidade provisória. Indenização substitutiva. Efeitos.

Desistência do negócio pelo comprador um dia após a assinatura do contrato Inaplicabilidade. Danos morais. Inexistência

Ação de Indenização.

Inexistência. Multa moratória. Redução. Não cabimento.

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