Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - TJRS Publicado em 18 de Janeiro de 2011 - 13:13

Responsabilidade civil do munícipio empregador. Morte de servidor municipal.

Acidente de Trabalho. Ação de Indenização. Danos Morais.
Supremo Tribunal Federal - STF Publicado em 18 de Janeiro de 2011 - 12:27

Embargos de declaração no agravo regimental no agravo de instrumento. Penal.

Precedentes. Peça constante do instrumento pela qual se poderia constatar, no máximo, a extemporaneidade do recurso extraordinário, o que em nada aproveita aos embargantes. Embargos de declaração rejeitados.
Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro - TJRJ Publicado em 18 de Janeiro de 2011 - 11:47

Direito do consumidor. Aquisição de pacote turístico.

Hospedagem em hotel diverso do contratado. Instalações precárias. Furto no interior do estabelecimento. Falha na prestação do serviço.
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região - TRT 4ª Região Publicado em 17 de Janeiro de 2011 - 15:17

Recurso ordinário interposto pelo reclamante.

Horas Extras. Recurso provido.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - TJRS Publicado em 17 de Janeiro de 2011 - 15:06

Apelação Cível. Responsabilidade civil em acidente de trânsito.

Danos materiais, morais e estéticos. Indenização. Retroescavadeira.
Tribunal de Justiça de São Paulo - TJSP Publicado em 17 de Janeiro de 2011 - 14:50

Homicídio Qualificado. Júri. Pena Exacerbada.

Nulidade decisão contrária à prova dos autos qualificadoras motivo fútil e meio cruel afastamento inadmissibilidade.
Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 17 de Janeiro de 2011 - 14:41

Recurso de Revista. Intervalo Intrajornada.

Comissionista puro. Adicional e divisor. Horas extras e intervalo intrajornada.
Tribunal de Justiça do Maro Grosso - TJMT Publicado em 17 de Janeiro de 2011 - 12:26

Recurso de Apelação Cível. Ação de cobrança de seguro obrigatório (DPVAT).

Acidente envolvendo veículo automotor. Óbito da vítima. Preliminar de ausência de interesse de agir. Rejeição. Mérito. Laudo médico que confirma apenas a deformidade permanente.
Tribunal de Justiça do Distrito Federal - TJDF Publicado em 17 de Janeiro de 2011 - 12:02

Código de trânsito brasileiro. Lei nº 9.503/97.

Homicídio culposo na direção de veículo automotor. Caracterização da culpa, na modalidade imprudência.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - TJRS Publicado em 14 de Janeiro de 2011 - 20:58

Responsabilidade Civil. Erro Médico. Exame.

Injeção de contraste. Lesão. Redução significativa da capacidade laborativa. Danos morais e estéticos. Solidariedade entre o município e a autarquia hospitalar.
Tribunal de Justiça do Mato Grosso - TJMT Publicado em 14 de Janeiro de 2011 - 20:26

Cautelar preparatória. Recurso de agravo de instrumento.

Preliminar de conversão em agravo retido. Afastada. Empréstimo debitado em conta corrente. Suspensão dos descontos acima de 30% do salário da devedora.
Tribunal de Justiça do Distrito Federal - TJDF Publicado em 14 de Janeiro de 2011 - 18:27

Administrativo. Concurso Público. Mandado de Segurança.

Técnico administrativo. Investigação social e sindicância de vida pregressa. Candidato impronunciado em ação penal. Presunção de Inocência.
Supremo Tribunal Federal - STF Publicado em 14 de Janeiro de 2011 - 18:22

Embargos de declaração no agravo regimental no agravo de instrumento. Processual civil.

Impossibilidade de rediscussão da matéria. Precedentes. Embargos de declaração rejeitados.
Superior Tribunal de Justiça - STJ Publicado em 14 de Janeiro de 2011 - 16:49

Direito Civil. Responsabilidade Civil Objetiva.

Tomador de serviço. Subordinação jurídica do prestador. Necessidade. Terceirização. Requisitos.
Tribunal de Justiça de Rondônia - TJRO Publicado em 14 de Janeiro de 2011 - 16:41

Impronúncia. Impossibilidade. Recurso em sentido estrito.

Aborto provocado por terceiro. Ausência de materialidade. Existência do crime demonstrada pela prova testemunhal.
Tribunal Regional do Trabalho - TRT 15ª Região Publicado em 14 de Janeiro de 2011 - 15:33

Cerceamento de Defesa. Ocorrência.

Decisão proferida sem observar a impugnação ao laudo e o pedido de produção de prova oral.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - TJRS Publicado em 14 de Janeiro de 2011 - 15:27

Apelações Cíveis. Responsabilidade Civil. Estado.

Morte por disparos de arma de fogo. Policiais. Marido e pai das autoras. Pensionamento. Dano moral. Custas. Honorários.
Tribunal de Justiça de São Paulo - TJSP Publicado em 14 de Janeiro de 2011 - 14:08

Ação de Cobrança. Despesas de Condomínio.

Venda e compra de imóvel. Ausência da inequívoca ciência, pelo condomínio, da cessão de direitos e obrigações sobre o imóvel a terceiro. Legitimidade passiva da vendedora.
Tribunal de Justiça do Distrito Federal - TJDF Publicado em 14 de Janeiro de 2011 - 12:20

Responsabilidade Civil. Revelia. Prova Documental.

Reparação de danos. Publicação de foto. Uso de imagem sem autorização. Dano moral configurado.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - TJRS Publicado em 14 de Janeiro de 2011 - 12:14

Nunciação de obra nova e reconvenção indenizatória.

Ação indenizatória.

Exibindo resultado de 9001 até 9020 de um total de 19521

Acidente de Trabalho. Ação de Indenização. Danos Morais.

Precedentes. Peça constante do instrumento pela qual se poderia constatar, no máximo, a extemporaneidade do recurso extraordinário, o que em nada aproveita aos embargantes. Embargos de declaração rejeitados.

Hospedagem em hotel diverso do contratado. Instalações precárias. Furto no interior do estabelecimento. Falha na prestação do serviço.

Horas Extras. Recurso provido.

Danos materiais, morais e estéticos. Indenização. Retroescavadeira.

Nulidade decisão contrária à prova dos autos qualificadoras motivo fútil e meio cruel afastamento inadmissibilidade.

Comissionista puro. Adicional e divisor. Horas extras e intervalo intrajornada.

Acidente envolvendo veículo automotor. Óbito da vítima. Preliminar de ausência de interesse de agir. Rejeição. Mérito. Laudo médico que confirma apenas a deformidade permanente.

Homicídio culposo na direção de veículo automotor. Caracterização da culpa, na modalidade imprudência.

Injeção de contraste. Lesão. Redução significativa da capacidade laborativa. Danos morais e estéticos. Solidariedade entre o município e a autarquia hospitalar.

Preliminar de conversão em agravo retido. Afastada. Empréstimo debitado em conta corrente. Suspensão dos descontos acima de 30% do salário da devedora.

Técnico administrativo. Investigação social e sindicância de vida pregressa. Candidato impronunciado em ação penal. Presunção de Inocência.

Impossibilidade de rediscussão da matéria. Precedentes. Embargos de declaração rejeitados.

Tomador de serviço. Subordinação jurídica do prestador. Necessidade. Terceirização. Requisitos.

Aborto provocado por terceiro. Ausência de materialidade. Existência do crime demonstrada pela prova testemunhal.

Decisão proferida sem observar a impugnação ao laudo e o pedido de produção de prova oral.

Morte por disparos de arma de fogo. Policiais. Marido e pai das autoras. Pensionamento. Dano moral. Custas. Honorários.

Venda e compra de imóvel. Ausência da inequívoca ciência, pelo condomínio, da cessão de direitos e obrigações sobre o imóvel a terceiro. Legitimidade passiva da vendedora.

Reparação de danos. Publicação de foto. Uso de imagem sem autorização. Dano moral configurado.

Ação indenizatória.

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