Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Tribunal Regional Federal - TRF 3ª Região. Publicado em 07 de Janeiro de 2010 - 03:00

Mandado de segurança. Artigo 241 da lei nº 8.069/90.

Utilização da rede mundial de computadores (internet).
Tribunal Regional do Trabalho - TRT 5ª Região. Publicado em 07 de Janeiro de 2010 - 03:00

INSS. Vínculo empregatício reconhecido judicialmente.

Incidência das contribuições previdenciárias. Súmula 368, I, do TST.
Tribunal de Justiça de São Paulo - TJSP. Publicado em 06 de Janeiro de 2010 - 03:00

Art. 16, "caput", da Lei 10.826/03. Atipicidade temporária.

Absolvição. Necessidade.
Tribunal Regional do Trabalho - TRT 15ª Região. Publicado em 06 de Janeiro de 2010 - 03:00

Responsabilidade subsidiária. Terceirização.

Pessoa jurídica de direito público tomadora e beneficiária dos serviços prestados.
Superior Tribunal de Justiça - STJ. Publicado em 06 de Janeiro de 2010 - 03:00

Contrato de seguro. Acidente pessoal. Estado de embriaguez.

Falecimento do segurado. Responsabilidade da seguradora.
Superior Tribunal de Justiça - STJ. Publicado em 06 de Janeiro de 2010 - 03:00

Direito de família. Ação principal improcedente.

Alimentos provisionais fixados em processo cautelar preparatório.
Tribunal de Justiça de São Paulo - TJSP. Publicado em 06 de Janeiro de 2010 - 03:00

Roubo. Prova. Suficiência. Condenação mantida.

Condenação mantida. Suficiente o acervo probatório composto por prova oral incriminadora, de rigor a manutenção da condenação tal como lançada.
Tribunal Regional do Trabalho - TRT 15ª Região. Publicado em 06 de Janeiro de 2010 - 03:00

Adicional de insalubridade. Base de cálculo.

A questão acerca da base de cálculo dos descontos fiscais está pacificada nesta Corte nos termos do item II da Súmula 368 do TST.
Supremo Tribunal Federal - STF. Publicado em 06 de Janeiro de 2010 - 03:00

Tributário. IPTU. Alíquota Progressiva.

Impossibilidade de atribuição de efeitos ex nunc. Precedentes. Agravo regimental ao qual se nega provimento.
Superior Tribunal de Justiça - STJ. Publicado em 06 de Janeiro de 2010 - 03:00

Processual penal. Habeas corpus. Homicídio duplamente qualificado.

Prisão preventiva. Revogação.
Supremo Tribunal Federal - STF. Publicado em 06 de Janeiro de 2010 - 03:00

IPI. Créditos escriturais. Incidência de correção monetária.

Agravo regimental ao qual se nega provimento.
Tribunal de Justiça do Mato Grosso - TJMT. Publicado em 06 de Janeiro de 2010 - 03:00

Recurso de apelação cível. Ação de indenização c/ pedido de antecipação de tutela.

Inscrição junto a serviço de proteção ao crédito. Dívida paga.
Tribunal de Justiça do Mato Grosso - TJMT. Publicado em 05 de Janeiro de 2010 - 03:00

Ação cautelar. Liminar deferida para obstar a retirada do gado da propriedade.

Presença dos requisitos específicos.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte - TJRN. Publicado em 05 de Janeiro de 2010 - 03:00

Agravo de instrumento. Deferimento de medida liminar.

Ação declaratória de nulidade de ato administrativo.
Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG. Publicado em 05 de Janeiro de 2010 - 03:00

Lei Maria da Penha. Ex-namorados.

Violência cometida, em tese, em razão do inconformismo do agressor com o fim do relacionamento.
Tribunal Superior do Trabalho - TST. Publicado em 05 de Janeiro de 2010 - 03:00

Recurso de revista. Vínculo empregatício. Cooperativa. Fraude.

Controvérsia infundada quanto à existência do vínculo.
Tribunal Regional Federal - TRF 4ª Região. Publicado em 05 de Janeiro de 2010 - 03:00

Tributário. Embargos à execução fiscal.

Prescrição. Art. 174 do CTN. Citação do sócio.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - TJRS. Publicado em 05 de Janeiro de 2010 - 03:00

Responsabilidade civil. Compra de equipamento modem.

Aparelho não disponível em estoque. Entrega mediante ordem judicial. Dano moral.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - TJRS. Publicado em 05 de Janeiro de 2010 - 03:00

Apelação cível. Responsabilidade civil. Pacote turístico.

Serviço defeituoso. Legitimidade passiva. Agência de turismo.
Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG. Publicado em 05 de Janeiro de 2010 - 03:00

Apelação criminal. Apropriação indébita. Agente que desvirtua a destinação do dinheiro recebido.

Inversão da posse. Ilícito criminal. Condenação mantida. Apelo desprovido.

Exibindo resultado de 11821 até 11840 de um total de 19521

Utilização da rede mundial de computadores (internet).

Incidência das contribuições previdenciárias. Súmula 368, I, do TST.

Absolvição. Necessidade.

Pessoa jurídica de direito público tomadora e beneficiária dos serviços prestados.

Falecimento do segurado. Responsabilidade da seguradora.

Alimentos provisionais fixados em processo cautelar preparatório.

Condenação mantida. Suficiente o acervo probatório composto por prova oral incriminadora, de rigor a manutenção da condenação tal como lançada.

A questão acerca da base de cálculo dos descontos fiscais está pacificada nesta Corte nos termos do item II da Súmula 368 do TST.

Impossibilidade de atribuição de efeitos ex nunc. Precedentes. Agravo regimental ao qual se nega provimento.

Prisão preventiva. Revogação.

Agravo regimental ao qual se nega provimento.

Inscrição junto a serviço de proteção ao crédito. Dívida paga.

Presença dos requisitos específicos.

Ação declaratória de nulidade de ato administrativo.

Violência cometida, em tese, em razão do inconformismo do agressor com o fim do relacionamento.

Controvérsia infundada quanto à existência do vínculo.

Prescrição. Art. 174 do CTN. Citação do sócio.

Aparelho não disponível em estoque. Entrega mediante ordem judicial. Dano moral.

Serviço defeituoso. Legitimidade passiva. Agência de turismo.

Inversão da posse. Ilícito criminal. Condenação mantida. Apelo desprovido.

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