Home-
Tribunal de Justiça do Mato Grosso - TJMT. Publicado em 23 de Dezembro de 2009 - 03:00
Mandado de segurança. Preliminar de ilegitimidade passiva.
Rejeição. Aplicação da teoria da encampação.
-
Tribunal Superior do Trabalho - TST. Publicado em 23 de Dezembro de 2009 - 03:00
Dano moral. Exames toxicológicos e de HIV.
Preliminar de nulidade da decisão turmária por negativa de prestação jurisdicional. Não conhecimento.
-
Superior Tribunal de Justiça - STJ. Publicado em 23 de Dezembro de 2009 - 03:00
Processual penal. Habeas corpus. Venda de combustível em desacordo com a legislação.
Usa de marca indicando procedência que não a verdadeira e formação de quadrilha.
-
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - TJRS. Publicado em 23 de Dezembro de 2009 - 03:00
Ação indenizatória. Ataque de cachorro.
Apelação cível. Responsabilidade civil.
-
Tribunal Regional do Trabalho - TRT 5ª Região. Publicado em 23 de Dezembro de 2009 - 03:00
Administração pública. Ausência de concurso público.
Contrato nulo.
-
Jornal Jurid Publicado em 23 de Dezembro de 2009 - 03:00
Decreto nº 7.046, de 22 de Dezembro de 2009
Concede indulto natalino e comutação de penas, e dá outras providências.
-
Tribunal Regional Federal - TRF 3ª Região. Publicado em 22 de Dezembro de 2009 - 03:00
Apelação criminal. Crime contra a ordem tributária. Sonegação fiscal.
Prescrição da pretensão punitiva que se reconhece de ofício.
-
Tribunal Superior do Trabalho - TST. Publicado em 22 de Dezembro de 2009 - 03:00
Recurso de revista. Domingos e feriados.
Pagamento em dobro.
-
Superior Tribunal de Justiça - STJ. Publicado em 22 de Dezembro de 2009 - 03:00
Divórcio. Fixação de pensão alimentícia.
Pedido do cônjuge credor de conversão da pensão alimentícia em usufruto sobre bem do devedor.
-
Tribunal Regional Federal - TRF 4ª Região. Publicado em 22 de Dezembro de 2009 - 03:00
Crime ambiental. Art. 2º, caput, da Lei nº 8.176/91.
Materialidade e autoria demonstradas.
-
Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG. Publicado em 22 de Dezembro de 2009 - 03:00
Apelação cível. Monitória. Cheque prescrito.
Direito pessoal.
-
Tribunal Regional do Trabalho - TRT 2ª Região. Publicado em 22 de Dezembro de 2009 - 03:00
Contribuição assistencial patronal.
Artigo 8º da Constituição Federal.
-
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - TJRS. Publicado em 22 de Dezembro de 2009 - 03:00
Habeas corpus. Lei Maria da Penha.
Prisão preventiva. Decisão fundamentada.
-
Tribunal Regional do Trabalho - TRT 2ª Região. Publicado em 22 de Dezembro de 2009 - 03:00
Justiça do Trabalho. Competência Material.
Demanda entre empregado e empregador. Recolhimento de contribuição previdenciária em atraso.
-
Tribunal de Justiça do Mato Grosso - TJMT. Publicado em 22 de Dezembro de 2009 - 03:00
Reexame necessário de sentença. Recurso de apelação.
Mandado de segurança. Liberação do veículo.
-
Tribunal Regional Federal - TRF 4ª Região. Publicado em 22 de Dezembro de 2009 - 03:00
Busca e apreensão. Testemunhas presenciais.
Art. 305 do CP. Ocultação de processos judiciais por particular.
-
Fonte: Site TJRJ. Publicado em 21 de Dezembro de 2009 - 03:00
Conduta é considerada atípica e denúncia é rejeitada.
Sentença Penal.
-
Superior Tribunal de Justiça - STJ. Publicado em 21 de Dezembro de 2009 - 03:00
Processual penal. Habeas corpus.
Crime contra a ordem tributária e art. 288 do Código Penal.
-
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte - TJRN. Publicado em 21 de Dezembro de 2009 - 03:00
Agravo em execução criminal. Progressão de regime.
Exame criminológico.
-
Superior Tribunal de Justiça - STJ. Publicado em 21 de Dezembro de 2009 - 03:00
Processo civil e tributário. Art. 543-C, do CPC.
Recurso especial representativo de controvérsia.
Entre com o seu e-mail
Entrando...
Usuário ou senha errados! Tente novamente!
Recuperação de senha do perfil
Foi enviado um e-mail para você!
Erro ao enviar um e-mail, verifique se você preencheu o campo corretamente!
