Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Tribunal Superior do Trabalho - TST. Publicado em 05 de Janeiro de 2010 - 03:00

Recurso de revista. Horas extraordinárias.

Cargo de confiança. Art. 62, II, da CLT.
Tribunal Superior do Trabalho - TST. Publicado em 05 de Janeiro de 2010 - 03:00

Recurso de revista. Anistia. Lei nº 8.878/94.

Readmissão. Efeitos financeiros. Contagem.
Tribunal Regional do Trabalho - TRT 2ª Região. Publicado em 05 de Janeiro de 2010 - 03:00

Justiça Gratuita. Interesse. Possibilidade de reversão.

O empregado tem interesse processual em pedir os benefícios da justiça gratuita quando há possibilidade de reversão da sucumbência.
Tribunal Superior do Trabalho - TST. Publicado em 04 de Janeiro de 2010 - 03:00

Recurso de revista. Ação Civil Pública. Ministério Público do Trabalho.

Inépcia da inicial. Não configuração.
Superior Tribunal de Justiça - STJ. Publicado em 04 de Janeiro de 2010 - 03:00

Ação cautelar de protesto contra alienação de bens.

Averbação no registro imobiliário. Possibilidade.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - TJRS. Publicado em 04 de Janeiro de 2010 - 03:00

Responsabilidade civil. Nexo causal não configurado.

E-mails relacionados com pornografia, pedofilia e crimes em série que abarrotaram o endereço eletrônico de usuário da internet.
Tribunal Superior do Trabalho - TST. Publicado em 04 de Janeiro de 2010 - 03:00

Recurso de revista. Banco. Instalação de portas de segurança.

A determinação de instalação das portas giratórias, como medida de segurança, não encontra vedação nos dispositivos legais e constitucionais mencionados nas razões recusais.
Superior Tribunal de Justiça - STJ. Publicado em 04 de Janeiro de 2010 - 03:00

Ação cautelar de sustação de protesto. Cessação dos efeitos da liminar concedida.

Extinção do feito em razão da não propositura da ação principal no prazo legal. Liquidação da indenização nos próprios autos.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - TJRS. Publicado em 04 de Janeiro de 2010 - 03:00

Indenização. Prejuízos constatados.

Inundação da propriedade dos autores em razão de obras realizadas em barragem localizada na propriedade do réu.
Tribunal Superior do Trabalho - TST. Publicado em 04 de Janeiro de 2010 - 03:00

Policial civil. Reconhecimento de vínculo empregatício com empresa privada.

Recurso de revista conhecido e provido.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - TJRS. Publicado em 04 de Janeiro de 2010 - 03:00

Agravo de instrumento. Revisional de alimentos.

Redução do valor. Cabimento.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte - TJRN. Publicado em 04 de Janeiro de 2010 - 03:00

Preliminar de não conhecimento do recurso voluntário.

Ilegitimidade recursal da autoridade coatora para interpor recurso em nome próprio.
Tribunal Regional do Trabalho - TRT 5ª Região. Publicado em 23 de Dezembro de 2009 - 03:00

Contrato nulo. Incompetência da Justiça do Trabalho.

Contribuições previdenciárias sobre os valores pagos durante o período da prestação dos serviços.
Superior Tribunal de Justiça - STJ. Publicado em 23 de Dezembro de 2009 - 03:00

Execução. Título extrajudicial. Embargos de terceiro.

Mulher casada. Penhora.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte - TJRN. Publicado em 23 de Dezembro de 2009 - 03:00

Estelionato e falsidade de documento público. Concurso material.

Apelo conhecido e parcialmente provido.
Tribunal Regional Federal - TRF 1ª Região. Publicado em 23 de Dezembro de 2009 - 03:00

Civil. Capitalização de juros. FIES.

Súmula n. 121 do STF.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte - TJRN. Publicado em 23 de Dezembro de 2009 - 03:00

Agravo em execução criminal. Roubo qualificado.

Emprego de arma e concurso de pessoas.
Tribunal Regional do Trabalho - TRT 5ª Região. Publicado em 23 de Dezembro de 2009 - 03:00

Aviso prévio indenizado. Não incidência de tributação.

O aviso prévio indenizado não decorre do labor do empregado, tendo caráter estritamente indenizatório, não incidindo sobre ele a tributação.
Tribunal Superior do Trabalho - TST. Publicado em 23 de Dezembro de 2009 - 03:00

Recurso de revista. Jogo do bicho.

Reconhecimento de vínculo empregatício. Impossibilidade. Objeto ilícito.
Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG. Publicado em 23 de Dezembro de 2009 - 03:00

Indenização. Danos morais. Ausência de demonstração de ofensa à esfera psíquica.

Meros aborrecimentos.

Exibindo resultado de 11841 até 11860 de um total de 19521

Cargo de confiança. Art. 62, II, da CLT.

Readmissão. Efeitos financeiros. Contagem.

O empregado tem interesse processual em pedir os benefícios da justiça gratuita quando há possibilidade de reversão da sucumbência.

Inépcia da inicial. Não configuração.

Averbação no registro imobiliário. Possibilidade.

E-mails relacionados com pornografia, pedofilia e crimes em série que abarrotaram o endereço eletrônico de usuário da internet.

A determinação de instalação das portas giratórias, como medida de segurança, não encontra vedação nos dispositivos legais e constitucionais mencionados nas razões recusais.

Extinção do feito em razão da não propositura da ação principal no prazo legal. Liquidação da indenização nos próprios autos.

Inundação da propriedade dos autores em razão de obras realizadas em barragem localizada na propriedade do réu.

Recurso de revista conhecido e provido.

Redução do valor. Cabimento.

Ilegitimidade recursal da autoridade coatora para interpor recurso em nome próprio.

Contribuições previdenciárias sobre os valores pagos durante o período da prestação dos serviços.

Mulher casada. Penhora.

Apelo conhecido e parcialmente provido.

Súmula n. 121 do STF.

Emprego de arma e concurso de pessoas.

O aviso prévio indenizado não decorre do labor do empregado, tendo caráter estritamente indenizatório, não incidindo sobre ele a tributação.

Reconhecimento de vínculo empregatício. Impossibilidade. Objeto ilícito.

Meros aborrecimentos.

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