Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Publicado em 12 de Abril de 2013 - 11:50

Veículo zero quilômetro. Vício de fabricação.

Desgaste excessivo das bordas externas das bandas de rodagens dos pneus.
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Publicado em 12 de Abril de 2013 - 10:50

Ausência de contradição/omissão.

Prequestionamento. Embargos conhecidos e rejeitados.
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Publicado em 10 de Abril de 2013 - 10:40

Dever do estado. Direito fundamental à sáude.

Remessa oficial. Exame pet scan.
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Publicado em 03 de Abril de 2013 - 12:50

Rediscussão da matéria. Impossibilidade.

Direito processual civil. Alegação de omissão no julgado.
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Publicado em 01 de Abril de 2013 - 10:50

Inexistência de omissão, contradição ou obscuridade.

Processual civil. Embargos de declaração.
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Publicado em 28 de Março de 2013 - 11:40

Licitação. Serviço de transporte público coletivo.

Atuais permissionários. Indenização.
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Publicado em 26 de Março de 2013 - 10:20

Aprovação em vestibular. Aplicação dos exames finais.

Remessa ex officio. Mandado de segurança. Alunos do 3º ano do ensino médio. Avanço escolar.
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Publicado em 22 de Março de 2013 - 11:50

Embargos de declaração. Obscuridade.

Processo civil. Adoção pelo julgador. Desnecessidade. Rediscussão da matéria pelos aclaratórios.
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Publicado em 19 de Março de 2013 - 12:10

Fraude. Programa de fidelidade.

Falha na prestação do serviço. Responsabilidade da empresa aérea.
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Publicado em 18 de Março de 2013 - 10:20

Plano de saúde empresarial. Demissão.

Manutenção do beneficiário. Prazo. Notificação.
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Publicado em 15 de Março de 2013 - 10:20

Resultado errôneo de exame do grupo sanguíneo de recém-nascido.

Direito do consumidor. Dano moral configurado. Sentença reformada.
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Publicado em 14 de Março de 2013 - 10:20

Trabalho realizado em estabelecimento prisional.

Cobrança. Preso. Remuneração. Remição da pena.
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Teritórios Publicado em 13 de Março de 2013 - 13:20

Juizados especiais da fazenda pública. Administrativo.

Erro no cálculo do pagamento de gratificação de atividade de docência em estabelecimento de restrição de liberdade.
Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 26 de Fevereiro de 2013 - 13:25

Civil. Danos morais. Troca na entrega de prescrição médica. Epilepsia.

Paciente portador de mal de parkinson. Mal estar causado pelo medicamento trocado. Risco à saúde do paciente.
Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 22 de Fevereiro de 2013 - 12:45

Administrativo. Comprovação de atendimento de requisitos. Viabilidade de cadastro.

Mérito administrativo. Controle de legalidade pelo judiciário. Viabilidade. Adoção da sentença como razões de decidir.
Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 20 de Fevereiro de 2013 - 13:25

Crime contra a liberdade sexual. Vinculo doméstico entre o agressor e a ofendida.

Conflito de jurisdição.
Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 19 de Fevereiro de 2013 - 13:50

Direito do consumidor. Compra de passagem aérea por internet. Desistência.

Multa não aplicável.
Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 08 de Fevereiro de 2013 - 12:20

Ação declaratória de nulidade de ato jurídico. Doação. Igreja. Decadência.

Inocorrência. Negócio jurídico nulo. Impossibilidade de convalidação.
Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 07 de Fevereiro de 2013 - 12:50

Vítima embriagada. Culpa exclusiva da vítima. Responsabilidade da condutora do veículo.

Acidente de trânsito. Não configuração. Ausência de culpa.
Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 05 de Fevereiro de 2013 - 15:40

Apelação cível. Plano de saúde de autogestão. Negativa de cobertura.

Previsão de cobertura apenas pela técnica tradicional. Escolha que cabe ao médico, não ao plano de saúde.

Exibindo resultado de 41 até 60 de um total de 437

Desgaste excessivo das bordas externas das bandas de rodagens dos pneus.

Prequestionamento. Embargos conhecidos e rejeitados.

Remessa oficial. Exame pet scan.

Direito processual civil. Alegação de omissão no julgado.

Processual civil. Embargos de declaração.

Atuais permissionários. Indenização.

Remessa ex officio. Mandado de segurança. Alunos do 3º ano do ensino médio. Avanço escolar.

Processo civil. Adoção pelo julgador. Desnecessidade. Rediscussão da matéria pelos aclaratórios.

Falha na prestação do serviço. Responsabilidade da empresa aérea.

Manutenção do beneficiário. Prazo. Notificação.

Direito do consumidor. Dano moral configurado. Sentença reformada.

Cobrança. Preso. Remuneração. Remição da pena.

Erro no cálculo do pagamento de gratificação de atividade de docência em estabelecimento de restrição de liberdade.

Paciente portador de mal de parkinson. Mal estar causado pelo medicamento trocado. Risco à saúde do paciente.

Mérito administrativo. Controle de legalidade pelo judiciário. Viabilidade. Adoção da sentença como razões de decidir.

Conflito de jurisdição.

Multa não aplicável.

Inocorrência. Negócio jurídico nulo. Impossibilidade de convalidação.

Acidente de trânsito. Não configuração. Ausência de culpa.

Previsão de cobertura apenas pela técnica tradicional. Escolha que cabe ao médico, não ao plano de saúde.

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