Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 11 de Novembro de 2013 - 12:10

Civil e consumidor. Plano de saúde.

Cominatória. Autorização de material para intervenção cirúrgica.
Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 01 de Novembro de 2013 - 13:20

Civil e constitucional.

Dano moral. Conversa reservada.
Tribunal de Justiça da Distrito Federal Publicado em 17 de Setembro de 2013 - 12:20

Embargos de declaração.

Ausência de contradição, omissão e obscuridade.
Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 17 de Setembro de 2013 - 10:20

Apelação cível. Consumidor.

Dano moral. Transferência de veículo.
Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 09 de Setembro de 2013 - 11:10

Civil e processual civil.

Conta corrente conjunta. Emissão de cheques sem provisão de fundos exclusivamente por ums dos cotitulares da conta corrente.
Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 04 de Setembro de 2013 - 16:50

Indenização por danos morais. Divulgação de matéria jornalística.

Imagens de operação realizada pelo Detran-DF. Condutor alcoolizado.
Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 02 de Setembro de 2013 - 11:20

Direito do consumidor.

Erro médico.
Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 14 de Agosto de 2013 - 10:40

Consumidor e processo civil.

Não confirmação do sexo.
Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 13 de Agosto de 2013 - 10:20

Administrativo.

Requisição. Legalidade. Sigilo. Resguardo.
Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 20 de Junho de 2013 - 12:05

Consumidor. Preliminar de carência de ação por falta de interesse de agir rejeitada.

Processual civil. Furto de objeto sob a guarda do banco. Dever de indenizar.
Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 18 de Junho de 2013 - 12:35

Civil e direito do consumidor. Transporte rodoviário. Bagagem. Extravio. Passageira.

Viagem de férias. Transtornos, constrangimentos e situações vexatórias. Dano moral. Qualificação.
Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 14 de Junho de 2013 - 13:35

Matrícula em curso supletivo para realização de exames finais do ensino médio.

Constitucional e processual civil. Menor de dezoito anos. Posterior ingresso no ensino superior.
Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 14 de Junho de 2013 - 11:05

Ação cautelar. Seguro saúde. Código de Defesa do Consumidor.

Relativização do contrato.
Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 13 de Junho de 2013 - 13:40

LER/DORT. Incapacidade para o trabalho. Indenização devida.

Apelação cível. Seguro de vida em grupo.
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Publicado em 28 de Maio de 2013 - 10:40

Nunciação de obra nova com pedido demolitório.

Alteraçâo do aspecto arquitetônico. Autorização da totalidade dos condôminos.
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Publicado em 20 de Maio de 2013 - 12:10

Ofensa enviada por mensagem de celular. Danos morais não configurados.

Resposta a injúria anterior. Retorsão imediata. Emprego de expressões injuriosas na peça recursal.
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Publicado em 06 de Maio de 2013 - 11:40

União estável. Requisitos.

A união estável exige convivência pública e duradoura de um homem e uma mulher, com o objetivo de constituir família.
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Publicado em 26 de Abril de 2013 - 13:10

Plano de saúde. Necessidade de tratamento.

Situação de urgência/emergência diagnosticada por médico. Médicos de greve.
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Publicado em 23 de Abril de 2013 - 11:50

Advogado dativo. Remuneração.

Advogado nomeado ad hoc para atuar com defensor dativo ante a ausência de defensor para atuar em favor do réu.
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Publicado em 15 de Abril de 2013 - 12:20

Multas de trânsito. Placa de automóvel clonada.

Anulação de multas emitidas pelo DER/MG.

Exibindo resultado de 21 até 40 de um total de 437

Cominatória. Autorização de material para intervenção cirúrgica.

Dano moral. Conversa reservada.

Ausência de contradição, omissão e obscuridade.

Dano moral. Transferência de veículo.

Conta corrente conjunta. Emissão de cheques sem provisão de fundos exclusivamente por ums dos cotitulares da conta corrente.

Imagens de operação realizada pelo Detran-DF. Condutor alcoolizado.

Erro médico.

Não confirmação do sexo.

Requisição. Legalidade. Sigilo. Resguardo.

Processual civil. Furto de objeto sob a guarda do banco. Dever de indenizar.

Viagem de férias. Transtornos, constrangimentos e situações vexatórias. Dano moral. Qualificação.

Constitucional e processual civil. Menor de dezoito anos. Posterior ingresso no ensino superior.

Relativização do contrato.

Apelação cível. Seguro de vida em grupo.

Alteraçâo do aspecto arquitetônico. Autorização da totalidade dos condôminos.

Resposta a injúria anterior. Retorsão imediata. Emprego de expressões injuriosas na peça recursal.

A união estável exige convivência pública e duradoura de um homem e uma mulher, com o objetivo de constituir família.

Situação de urgência/emergência diagnosticada por médico. Médicos de greve.

Advogado nomeado ad hoc para atuar com defensor dativo ante a ausência de defensor para atuar em favor do réu.

Anulação de multas emitidas pelo DER/MG.

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