Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 05 de Setembro de 2011 - 15:21

Apelação. Ação de indenização. Dano moral.

Contratação diversa da pretendida. Engodo ao consumidor. Frustração na aquisição. Constrangimento e humilhação.
Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 05 de Setembro de 2011 - 10:27

Processual civil e civil. Ação demolitória.

Alteração da fachada do prédio. Vedação. Previsão em lei, convenção e regimento interno do condomínio. Obrigação de desfazer a obra
Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 02 de Setembro de 2011 - 15:42

Apelação cível. Contrato de financiamento com alienação fiduciária.

Fraude. Veículo automotor. Transferência da propriedade. Pagamento das multas e tributos.
Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 02 de Setembro de 2011 - 11:32

Apelação cível. Indenização. Danos morais. Abuso no exercício regular do direito.

Suspeita de furto dentro de supermercado. Menor de idade. Ofensas à honra e imagem de pessoa em local público.
Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 01 de Setembro de 2011 - 15:56

Ação civil coletiva. Dever de qualidade, transparência e segurança.

Refrigerante. Constatação de impurezas. Inseto em guaraná. Riscos à saúde. Boa-fé objetiva. Ofensa. Danos morais individuais e coletivos.
Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 01 de Setembro de 2011 - 12:10

Ação de reparação de danos. Acidente de trânsito.

Culpa do réu pelo infortúnio. Indenização. Ciclista. Atropelamento.
Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 30 de Agosto de 2011 - 09:48

Direito civil. Indenização por danos morais.

Rompimento de noivado. Inexistência de ato ilícito. Ausente o dever de indenizar.
Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 29 de Agosto de 2011 - 15:30

Agravo de instrumento. Clube.

Locação de salão de festas. Altura do som. Reclamação da vizinhança. Antecipação de tutela. Presença dos requisitos.
Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 26 de Agosto de 2011 - 11:39

Ação de indenização. Dano moral configurado. Fato extintivo.

Bloqueio arbitrário de cartão de crédito.
Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 25 de Agosto de 2011 - 12:13

Apelação cível. Ação civil pública.

Plano de saúde. Ausência de conhecimento prévio do consumidor.
Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG Publicado em 04 de Agosto de 2011 - 10:12

Apelação cível. Sentença "ultra petita". Decote do excesso. Direito tributário.

Taxa de serviços urbanos. Município de juiz de fora. Repetição do indébito. Direito configurado.
Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG Publicado em 28 de Julho de 2011 - 11:56

Agravo de instrumento. Rescisão contratual.

Compra e venda veículo semi-novo. Alteração do hodômetro. Ocorrência de grave acidente com perda total. Penhora on-line em duas contas de titularidade do agravante. Comprovação de ser uma das contas proveniente de salário. Desbloqueio.
Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG Publicado em 27 de Julho de 2011 - 09:30

Apelação cível. Ação indenizatória por danos materiais, morais e lucros cessantes.

Veículo furtado no pátio do detran. Bem recuperado com supostas avarias e com peças trocadas. Ato omissivo. Responsabilidade subjetiva.
Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG Publicado em 26 de Julho de 2011 - 09:57

Direito civil e processual civil.

Ação monitória. Notas promissórias.
Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG Publicado em 22 de Julho de 2011 - 16:46

Responsabilidade civil. Indenização. Danos morais.

Publicação de nome e número em lista telefônica. Obrigação de indenizar. Ônus da prova.
Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG Publicado em 22 de Julho de 2011 - 14:13

Agravo de instrumento. Antecipação da tutela.

Ação de obrigação de fazer. Grave moléstia. Atendimento domiciliar. Antecipação da tutela.
Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG Publicado em 22 de Julho de 2011 - 11:40

Apelação cível. Indenização. Danos morais e materiais.

Hospital. Diagnóstico médico. Cardiopatia. Exames específicos. Não realização. Alta. Morte. Erro médico. Negligência e imperícia.
Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG Publicado em 21 de Julho de 2011 - 16:22

Apelações cíveis. Ação de indenização por danos morais.

Requisitos presentes. Condenação. Fixação do quantum indenizatório.
Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG Publicado em 21 de Julho de 2011 - 10:05

Apelação. Desconto indevido em aposentadoria.

Empréstimo. Valor contratado diverso do recebido. Contratantes analfabetos. Deferimento dos danos materiais e morais.
Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG Publicado em 20 de Julho de 2011 - 12:12

Apelação. Dano moral. Constrangimento.

Alarme anti-furto. Erro do caixa. Tratamento inadequado do segurança do estabelecimento.

Exibindo resultado de 281 até 300 de um total de 630

Contratação diversa da pretendida. Engodo ao consumidor. Frustração na aquisição. Constrangimento e humilhação.

Alteração da fachada do prédio. Vedação. Previsão em lei, convenção e regimento interno do condomínio. Obrigação de desfazer a obra

Fraude. Veículo automotor. Transferência da propriedade. Pagamento das multas e tributos.

Suspeita de furto dentro de supermercado. Menor de idade. Ofensas à honra e imagem de pessoa em local público.

Refrigerante. Constatação de impurezas. Inseto em guaraná. Riscos à saúde. Boa-fé objetiva. Ofensa. Danos morais individuais e coletivos.

Culpa do réu pelo infortúnio. Indenização. Ciclista. Atropelamento.

Rompimento de noivado. Inexistência de ato ilícito. Ausente o dever de indenizar.

Locação de salão de festas. Altura do som. Reclamação da vizinhança. Antecipação de tutela. Presença dos requisitos.

Bloqueio arbitrário de cartão de crédito.

Plano de saúde. Ausência de conhecimento prévio do consumidor.

Taxa de serviços urbanos. Município de juiz de fora. Repetição do indébito. Direito configurado.

Compra e venda veículo semi-novo. Alteração do hodômetro. Ocorrência de grave acidente com perda total. Penhora on-line em duas contas de titularidade do agravante. Comprovação de ser uma das contas proveniente de salário. Desbloqueio.

Veículo furtado no pátio do detran. Bem recuperado com supostas avarias e com peças trocadas. Ato omissivo. Responsabilidade subjetiva.

Ação monitória. Notas promissórias.

Publicação de nome e número em lista telefônica. Obrigação de indenizar. Ônus da prova.

Ação de obrigação de fazer. Grave moléstia. Atendimento domiciliar. Antecipação da tutela.

Hospital. Diagnóstico médico. Cardiopatia. Exames específicos. Não realização. Alta. Morte. Erro médico. Negligência e imperícia.

Requisitos presentes. Condenação. Fixação do quantum indenizatório.

Empréstimo. Valor contratado diverso do recebido. Contratantes analfabetos. Deferimento dos danos materiais e morais.

Alarme anti-furto. Erro do caixa. Tratamento inadequado do segurança do estabelecimento.

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