Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 30 de Janeiro de 2012 - 16:35

Agravo de instrumento. Ação popular. Meio ambiente. Autorização para corte de árvore centenária.

Suspensão. Liminar. Verossimilhança da alegação e periculum in mora.
Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 30 de Janeiro de 2012 - 12:15

Ação de indenização por danos morais e materiais. Legitimidade passiva do banco. Multa diária.

Devolução de taxímetro e impressora apreendidos junto com o veículo. Razoabilidade e proporcionalidade. Redução.
Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 26 de Janeiro de 2012 - 16:45

Apelação cível. Ação anulatória de débito fiscal. ICMS.

Empresa optante pelo sistema de recolhimento simplificado. Autuação fiscal. Extinção do feito com julgamento de mérito.
Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 25 de Janeiro de 2012 - 18:15

Apelação cível. Indenização. Prestação de serviço defeituoso. Patinação no gelo.

Shopping. Ausência de equipamento de segurança e assistência médica adequada. Lesões. Danos morais, materiais e lucros cessantes devidos.
Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 25 de Janeiro de 2012 - 12:45

Apelação. Reparação por danos morais e materiais. Decadência.

Má prestação dos serviços. Dever de reparar os danos morais e patrimoniais.
Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 19 de Dezembro de 2011 - 14:00

Apelação cível. Ação de indenização por danos morais.

Impossibilidade de participar da colação de grau. Motivos não comprovados. Dever de indenizar.
Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 24 de Novembro de 2011 - 17:16

Recurso de apelação. Indenização por danos morais, materiais e lucros cessantes. Acidente de veículo.

Queda em bueiro sem tampa e sem sinalização. Responsabilidade do município.
Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 24 de Novembro de 2011 - 12:53

Civil e processual civil. Apelação. Ação de indenização por danos materiais e morais.

Acidente em transporte coletivo. Oueda de passageiro. Lesão física leve. Direito da personalidade à integridade física.
Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 09 de Novembro de 2011 - 18:08

Apelação cível. Averbação de reserva legal.

Ajuizamento de ação civil pública.
Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 08 de Novembro de 2011 - 18:12

Direito processual civil. Apelação. Ação cominatória.

Solicitação de tratamento médico. Ação ajuizada pela genitora do paciente. Carência de ação.
Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 04 de Novembro de 2011 - 15:50

Apelação cível. Ação de indenização. Venda medicamento manipulado.

Erro na leitura do receituário. Intoxicação gastrointestinal aguda. Atendimento hospitalar.
Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 04 de Novembro de 2011 - 13:32

Apelação cível. Indenização por danos materiais e morais. Nota falsa em caixa eletrônico.

Responsabilidade objetiva. Consumidor. Dano moral. Lesão à integridade psicofísica.
Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 14 de Outubro de 2011 - 17:59

Administrativo. Responsabilidade subjetiva do Estado. Concessionária de energia elétrica.

Interrupção do fornecimento de energia. Rompimento de cabo da rede. Manutenção precária. Negligência demonstrada.
Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 14 de Outubro de 2011 - 13:26

Apelação cível. Atropelamento de pedestre na calçada.

Danos físicos e estéticos. Indenização devida.
Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 14 de Outubro de 2011 - 10:08

Apelação cível. Ação de indenização por danos morais e materiais. Responsabilidade civil.

Guarda de animais. Indenização por danos morais. Valor condizente. Manutenção.
Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 13 de Outubro de 2011 - 16:42

Ação de cobrança. Seguro. Acidente de trânsito.

Condutor com habilitação em categoria diversa da prevista no contrato. Irrelevância.
Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 13 de Outubro de 2011 - 12:03

Apelação Cível. Reexame Necessário. Ação de Indenização. Infeccção Hospitalar.

Danos Morais e Materiais. Recém Nascido. Sequelas Irreversíveis.
Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 11 de Outubro de 2011 - 17:01

Apelação cível. Ação de indenização. Dever de indenizar.

Contrato de transporte. Responsabilidade objetiva. Lesões em passageiro.
Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 09 de Setembro de 2011 - 16:33

Direito civil e processual civil. Reintegração de posse.

Notificação do comodatário para restituição do imóvel. Comodato por tempo indeterminado.
Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 06 de Setembro de 2011 - 12:51

Dano ambiental. Teoria do risco integral.

Indenização as vítimas. Dano material. Comprovação. Dano moral. Fixação. Vedação ao enriquecimento ilícito.

Exibindo resultado de 261 até 280 de um total de 630

Suspensão. Liminar. Verossimilhança da alegação e periculum in mora.

Devolução de taxímetro e impressora apreendidos junto com o veículo. Razoabilidade e proporcionalidade. Redução.

Empresa optante pelo sistema de recolhimento simplificado. Autuação fiscal. Extinção do feito com julgamento de mérito.

Shopping. Ausência de equipamento de segurança e assistência médica adequada. Lesões. Danos morais, materiais e lucros cessantes devidos.

Má prestação dos serviços. Dever de reparar os danos morais e patrimoniais.

Impossibilidade de participar da colação de grau. Motivos não comprovados. Dever de indenizar.

Queda em bueiro sem tampa e sem sinalização. Responsabilidade do município.

Acidente em transporte coletivo. Oueda de passageiro. Lesão física leve. Direito da personalidade à integridade física.

Ajuizamento de ação civil pública.

Solicitação de tratamento médico. Ação ajuizada pela genitora do paciente. Carência de ação.

Erro na leitura do receituário. Intoxicação gastrointestinal aguda. Atendimento hospitalar.

Responsabilidade objetiva. Consumidor. Dano moral. Lesão à integridade psicofísica.

Interrupção do fornecimento de energia. Rompimento de cabo da rede. Manutenção precária. Negligência demonstrada.

Danos físicos e estéticos. Indenização devida.

Guarda de animais. Indenização por danos morais. Valor condizente. Manutenção.

Condutor com habilitação em categoria diversa da prevista no contrato. Irrelevância.

Danos Morais e Materiais. Recém Nascido. Sequelas Irreversíveis.

Contrato de transporte. Responsabilidade objetiva. Lesões em passageiro.

Notificação do comodatário para restituição do imóvel. Comodato por tempo indeterminado.

Indenização as vítimas. Dano material. Comprovação. Dano moral. Fixação. Vedação ao enriquecimento ilícito.

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