Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

STJ Publicado em 20 de Outubro de 2017 - 11:15

Penal. Furto qualificado. Pena inferior a quatro anos

Agravo Regimental no Recurso Especial.
STJ Publicado em 09 de Outubro de 2017 - 11:40

Tráfico de drogas, organização criminosa, porte ilegal de arma de fogo de uso permitido e restrito

Recurso Ordinário em Habeas Corpus.
STJ Publicado em 04 de Outubro de 2017 - 15:40

Agravo Regimental no Habeas Corpus. Roubo Majorado

Pedido de afastamento dos maus antecedentes.
STJ Publicado em 04 de Outubro de 2017 - 15:24

Habeas Corpus. Tráfico de Drogas. Execução Provisória da Pena

Processual Penal.
STJ Publicado em 02 de Outubro de 2017 - 16:21

Furto Qualificado pelo rompimento de obstáculo. Recurso desprovido

Agravo Regimental no Recurso Especial.
STJ Publicado em 28 de Setembro de 2017 - 14:46

Embargos de Declaração no Agravo Regimental no Habeas Corpus

Penal e Processo Penal.
STJ Publicado em 22 de Setembro de 2017 - 15:22

Execução Penal. Livramento Condicional. Falta Grave

Habeas Corpus substitutivo de Recurso próprio.
STJ Publicado em 13 de Setembro de 2017 - 15:29

Penal e Processo Penal. Apelo nobre interposto fora do Prazo Legal

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.
STJ Publicado em 12 de Setembro de 2017 - 16:53

Agravo Regimental no Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Prisão

Prolação de sentença condenatória.
STJ Publicado em 05 de Setembro de 2017 - 14:51

Agravo Regimental no Habeas Corpus. Revogação de prisão cautelar

Trânsito em Julgado do Decreto Condenatório.
STJ Publicado em 01 de Setembro de 2017 - 15:46

Penal. Crime contra a Ordem Tributária

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.
STJ Publicado em 31 de Agosto de 2017 - 17:29

Penal. Estupro de vulnerável. Pena-base

Habeas Corpus substitutivo de recurso próprio.
STJ Publicado em 28 de Agosto de 2017 - 16:23

Furto qualificado pela escalada e pelo rompimento de obstáculo

Habeas Corpus substitutivo de Recurso Próprio.
STJ Publicado em 25 de Agosto de 2017 - 12:43

Habeas Corpus. Roubo. Artigos 282, I e II, e 312, ambos do CPP

Medidas Cautelares diversas da prisão.
STJ Publicado em 24 de Agosto de 2017 - 15:06

Dispensa de Licitação. Ação Penal. Justa Causa

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.
STJ Publicado em 17 de Agosto de 2017 - 11:27

Habeas Corpus. Estupro e Atentado violento ao pudor

Processual Penal.
STJ Publicado em 16 de Agosto de 2017 - 12:54

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial. Previsão legal

Penal e Processo Penal.
STJ Publicado em 11 de Agosto de 2017 - 15:59

Processo Penal. Ausência de omissão, contradição ou obscuridade. Revisão do julgado

Embargos de Declaração no Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.
STJ Publicado em 09 de Agosto de 2017 - 16:23

Ação Penal Originária. Acusados sem Foro por Prerrogativa de Função

Desmembramento. Decisões conflitantes.
STJ Publicado em 07 de Agosto de 2017 - 12:20

Habeas Corpus substitutivo de Recurso próprio. Receptação

Penal. Incidência da Súmula 444/STJ.

Exibindo resultado de 261 até 280 de um total de 1366

Agravo Regimental no Recurso Especial.

Recurso Ordinário em Habeas Corpus.

Pedido de afastamento dos maus antecedentes.

Processual Penal.

Agravo Regimental no Recurso Especial.

Penal e Processo Penal.

Habeas Corpus substitutivo de Recurso próprio.

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.

Prolação de sentença condenatória.

Trânsito em Julgado do Decreto Condenatório.

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.

Habeas Corpus substitutivo de recurso próprio.

Habeas Corpus substitutivo de Recurso Próprio.

Medidas Cautelares diversas da prisão.

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.

Processual Penal.

Penal e Processo Penal.

Embargos de Declaração no Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.

Desmembramento. Decisões conflitantes.

Penal. Incidência da Súmula 444/STJ.

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