Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

STJ Publicado em 26 de Abril de 2017 - 16:38

Agravo Regimental no Habeas Corpus. Progressão de Regime

Agravo em Execução. Reconhecimento da reincidência na fase de execução de pena.
STJ Publicado em 26 de Abril de 2017 - 15:43

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial

Comutação de Pena.
STJ Publicado em 25 de Abril de 2017 - 16:28

Tráfico de Drogas privilegiado. Natureza de crime comum. Afastamento da hediondez

Execução Penal. Habeas Corpus substitutivo.
STJ Publicado em 19 de Abril de 2017 - 15:32

Tráfico ilícito de entorpecentes. Desclassificação de tráfico para uso próprio

Habeas Corpus substitutivo de Recurso Especial.
STJ Publicado em 12 de Abril de 2017 - 15:10

Penal e Processo Penal. Ofensa aos artigos 381, III e 619, ambos do CPP

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.
STJ Publicado em 10 de Abril de 2017 - 16:48

Descaminho. Habitualidade Criminosa

Agravo Regimental no Recurso Especial.
STJ Publicado em 06 de Abril de 2017 - 15:45

Processual Penal. Ação Penal subsidiária da pública

Embargos de Declaração em Agravo Regimental.
STJ Publicado em 31 de Março de 2017 - 16:37

Recurso Ordinário de Habeas Corpus. Homicídio Qualificado

Processual Penal.
STJ Publicado em 30 de Março de 2017 - 16:47

Agravo Regimental no Habeas Corpus. Execução Penal

Pretensão de modificação do Regime Prisional inicial.
STJ Publicado em 29 de Março de 2017 - 15:00

Homicídio Qualificado. Prisão Preventiva. Excesso de Prazo

Agravo Regimental.
STJ Publicado em 24 de Março de 2017 - 15:53

Fraude no pagamento por meio de cheque. Prisão Preventiva

Habeas Corpus substituto de recurso próprio.
STJ Publicado em 23 de Março de 2017 - 15:47

Tráfico de drogas e associação para o tráfico. Dosimetria da pena

Habeas Corpus substitutivo de Recurso próprio.
STJ Publicado em 22 de Março de 2017 - 15:49

Lesão Corporal na relação doméstica e familiar (Artigo 129, 9º, CP)

Ausência de provas.
STJ Publicado em 17 de Março de 2017 - 15:48

Penal e Processo Penal. Estupro de vulnerável

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.
STJ Publicado em 14 de Março de 2017 - 15:39

Furto Qualificado. Organização Criminosa. Prisão Preventiva

Recurso ordinário em Habeas Corpus.
STJ Publicado em 09 de Março de 2017 - 16:15

Processual Penal. Reclamação. Requerimento do Ministério Público Estadual de Quebra de Sigilo Bancário

Alegação de descumprimento de decisão proferida por este superior tribunal de justiça no conflito de competência de n. 128075/SP.
STJ Publicado em 06 de Março de 2017 - 15:21

Processo Penal. Prazo para interposição do Agravo Regimental

Artigo 258 do RISTJ.
STJ Publicado em 02 de Março de 2017 - 12:43

Ato Infracional equiparado ao Delito de Tráfico de Drogas. Estatuto da Criança e do Adolescente

Habeas Corpus.
STJ Publicado em 01 de Março de 2017 - 11:59

Tráfico Ilícito de entorpecentes. Majoração da pena-base

Regimental no Agravo em Recurso Especial.
STJ Publicado em 24 de Fevereiro de 2017 - 10:40

Habeas Corpus. Tráfico de Drogas. Execução Provisória da Pena

Mandado de prisão expedido. Constrangimento ilegal evidenciado.

Exibindo resultado de 301 até 320 de um total de 1366

Agravo em Execução. Reconhecimento da reincidência na fase de execução de pena.

Comutação de Pena.

Execução Penal. Habeas Corpus substitutivo.

Habeas Corpus substitutivo de Recurso Especial.

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.

Agravo Regimental no Recurso Especial.

Embargos de Declaração em Agravo Regimental.

Processual Penal.

Pretensão de modificação do Regime Prisional inicial.

Agravo Regimental.

Habeas Corpus substituto de recurso próprio.

Habeas Corpus substitutivo de Recurso próprio.

Ausência de provas.

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.

Recurso ordinário em Habeas Corpus.

Alegação de descumprimento de decisão proferida por este superior tribunal de justiça no conflito de competência de n. 128075/SP.

Artigo 258 do RISTJ.

Habeas Corpus.

Regimental no Agravo em Recurso Especial.

Mandado de prisão expedido. Constrangimento ilegal evidenciado.

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