Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

STJ Publicado em 24 de Outubro de 2016 - 15:40

Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Latrocínio

Nulidade. Ausência de Interrogatório.
STJ Publicado em 17 de Outubro de 2016 - 15:21

Penal. tráfico de Drogas e Associação para o Tráfico

Habeas Corpus substitutivo de recurso próprio.
STJ Publicado em 05 de Outubro de 2016 - 14:33

Habeas Corpus. Fraude em Licitações. Verbas Públicas Federais

Penal e Processo Penal.
STJ Publicado em 29 de Setembro de 2016 - 15:55

Processual Penal. Ameaça, sequestro e cárcere privado. Artigo 310, II, do CPP

Recurso Ordinário em Habeas Corpus.
STJ Publicado em 23 de Setembro de 2016 - 16:16

Habeas Corpus. Tráfico de Drogas. Sentença Condenatória

Vedação ao direito de recorrer em liberdade.
STJ Publicado em 21 de Setembro de 2016 - 16:49

Embargos Declaratórios opostos contra Acórdão em Agravo Regimental não conhecido

Processual Penal.
STJ Publicado em 21 de Setembro de 2016 - 16:34

Habeas Corpus. Tráfico ilícito de entorpecentes

Causa especial de diminuição de pena prevista no ARTIGO 33, § 4º, da LEI N.º 11.343/06.
STJ Publicado em 16 de Setembro de 2016 - 16:36

Tráfico ilícito de entorpecentes, associação para o tráfico e posse de artefato explosivo

Processual Penal. Recurso Ordinário em Habeas Corpus.
STJ Publicado em 13 de Setembro de 2016 - 16:02

Falsificação ideológica de Documento Público e Prevaricação

Penal e Processual Penal.
STJ Publicado em 08 de Setembro de 2016 - 16:27

Corrupção Passiva. Crimes praticados por Funcionário Público

Recurso Ordinário em Habeas Corpus.
STJ Publicado em 02 de Setembro de 2016 - 16:33

Execução Penal. Habeas Corpus substitutivo de recurso próprio

Inadequação da via eleita. Progressão de regime.
STJ Publicado em 29 de Agosto de 2016 - 16:02

Penal. Tráfico de Drogas. Atenuante da confissão

Habeas Corpus substitutivo de Recurso.
STJ Publicado em 23 de Agosto de 2016 - 16:37

Habeas Corpus Substitutivo. Ato Infracional equiparado ao delito de Tráfico de Drogas

Estatuto da Criança e do Adolescente.
STJ Publicado em 22 de Agosto de 2016 - 16:19

Recurso Especial provido para afastar a absolvição da ré por ausência de prova material válida

Penal e Processo Penal.
STJ Publicado em 17 de Agosto de 2016 - 15:13

Prescrição. Hipótese que não preenche finalidade do Artigo 115 do Código Penal

Embargos de Declaração no Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.
STJ Publicado em 12 de Agosto de 2016 - 16:03

Habeas Corpus. Porte ilegal de munição de uso permitido

Crime de perigo abstrato.
STJ Publicado em 11 de Agosto de 2016 - 14:53

Execução Penal. Receptação

Agravo Regimental no Habeas Corpus Preventivo.
STJ Publicado em 11 de Agosto de 2016 - 14:24

Roubo Majorado. Prisão Preventiva

Recurso Ordinário em Habeas Corpus.
STJ Publicado em 10 de Agosto de 2016 - 15:49

Embargos de Declaração. Questão de Ordem. Ação Penal originária

Omissão,contradição ou obscuridade.
STJ Publicado em 10 de Agosto de 2016 - 15:35

Tráfico de Drogas. Associação Criminosa. Receptação. Roubo

Habeas Corpus substitutivo de Recurso Ordinário.

Exibindo resultado de 341 até 360 de um total de 1366

Nulidade. Ausência de Interrogatório.

Habeas Corpus substitutivo de recurso próprio.

Penal e Processo Penal.

Recurso Ordinário em Habeas Corpus.

Vedação ao direito de recorrer em liberdade.

Processual Penal.

Causa especial de diminuição de pena prevista no ARTIGO 33, § 4º, da LEI N.º 11.343/06.

Processual Penal. Recurso Ordinário em Habeas Corpus.

Penal e Processual Penal.

Recurso Ordinário em Habeas Corpus.

Inadequação da via eleita. Progressão de regime.

Habeas Corpus substitutivo de Recurso.

Estatuto da Criança e do Adolescente.

Penal e Processo Penal.

Embargos de Declaração no Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.

Crime de perigo abstrato.

Agravo Regimental no Habeas Corpus Preventivo.

Recurso Ordinário em Habeas Corpus.

Omissão,contradição ou obscuridade.

Habeas Corpus substitutivo de Recurso Ordinário.

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