Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

STJ Publicado em 04 de Agosto de 2016 - 15:42

Membro do Poder Judiciário. Suspeita de conluio com organização criminosa para prolação de decisões judiciais

Questão de ordem no inquérito. Processo Penal.
STJ Publicado em 02 de Agosto de 2016 - 15:54

Habeas Corpus. Trancamento do Processo. Sonegação de Contribuição Previdenciária

ARTIGO 297, § 4° E 337-A, I, AMBOS DO CP.
STJ Publicado em 27 de Julho de 2016 - 15:23

Penal e Processual Penal. Execução. Progressão de Regime

Agravo Regimental em Habeas Corpus.
STJ Publicado em 15 de Julho de 2016 - 14:57

Processo Penal. Ato Infracional análogo ao crime de Homicídio Qualificado

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.
STJ Publicado em 08 de Julho de 2016 - 16:23

Penal. Contrabando. Cigarro. Pena inferior a quatro anos

Agravo regimental em Agravo em Recurso Especial.
STJ Publicado em 04 de Julho de 2016 - 15:00

Habeas Corpus. Tráfico de Entorpecentes e Associação para o Narcotráfico

Impetração Originária. Prisão preventiva. Segregação fundada no artigo 312 do CPP.
STJ Publicado em 29 de Junho de 2016 - 15:29

Sindicância. Suposto cometimento de Estupro de Vulneráveis

Agravo Regimental.
STJ Publicado em 23 de Junho de 2016 - 11:52

Processo Penal. Estupro de Vulnerável. Prisão Preventiva

Recurso Ordinário em Habeas Corpus.
STJ Publicado em 22 de Junho de 2016 - 16:48

Processual Penal. Formação de Quadrilha.Corrupção Passiva

Agravo Regimental que visa à rediscussão de matéria já decidida.
STJ Publicado em 22 de Junho de 2016 - 16:04

Penal. Habeas Corpus substitutivo de Recurso Próprio. Inadequação

Dosimetria da pena. Pena-base acima do mínimo legal. Quantidade e natureza da droga.
STJ Publicado em 16 de Junho de 2016 - 16:12

Penal. Tráfico de Drogas. Exasperação da Pena-base

Agravo Regimental.
STJ Publicado em 14 de Junho de 2016 - 15:32

Habeas Corpus. Roubo Majorado. Corrupção de Menor

Concurso de Agentes. Prisão Preventiva.
STJ Publicado em 30 de Maio de 2016 - 16:52

Ação Penal originária. Questão de ordem. Teses defensivas

Processual Penal. Reapreciação no Curso da Instrução.
STJ Publicado em 30 de Maio de 2016 - 16:32

Execução Penal. Habeas Corpus substitutivo de recurso próprio

Inadequação da via eleita. Progressão ao regime semiaberto.
STJ Publicado em 12 de Maio de 2016 - 16:40

Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Tráfico e Associação para o Tráfico

Réu preso e defensor dativo. Sentença condenatória. Intimações pessoais.
STJ Publicado em 09 de Maio de 2016 - 16:48

Penal. Recurso Especial. Roubo circunstanciado. Ausência de citação válida

Nulidade. Afastamento. Possibilidade. Comparecimento dos réus em juízo para audiência de interrogatório.
STJ Publicado em 06 de Maio de 2016 - 15:43

Habeas Corpus. Tráfico ilícito de Entorpecentes. Prisão Preventiva

Impetrado em substituição ao recurso próprio. Gravidade em abstrato do delito.
STJ Publicado em 05 de Maio de 2016 - 16:59

Recurso em Habeas Corpus. Livramento Condicional

Processual Penal.
STJ Publicado em 05 de Maio de 2016 - 16:40

Agravo Regimental em Habeas Corpus

Novos argumentos hábeis a desconstituir a decisão impugnada.
STJ Publicado em 18 de Abril de 2016 - 16:39

Furto Qualificado. Habeas Corpus Substitutivo de Recurso Ordinário

Inadequação. Excesso de prazo.

Exibindo resultado de 361 até 380 de um total de 1366

Questão de ordem no inquérito. Processo Penal.

ARTIGO 297, § 4° E 337-A, I, AMBOS DO CP.

Agravo Regimental em Habeas Corpus.

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.

Agravo regimental em Agravo em Recurso Especial.

Impetração Originária. Prisão preventiva. Segregação fundada no artigo 312 do CPP.

Agravo Regimental.

Recurso Ordinário em Habeas Corpus.

Agravo Regimental que visa à rediscussão de matéria já decidida.

Dosimetria da pena. Pena-base acima do mínimo legal. Quantidade e natureza da droga.

Agravo Regimental.

Concurso de Agentes. Prisão Preventiva.

Processual Penal. Reapreciação no Curso da Instrução.

Inadequação da via eleita. Progressão ao regime semiaberto.

Réu preso e defensor dativo. Sentença condenatória. Intimações pessoais.

Nulidade. Afastamento. Possibilidade. Comparecimento dos réus em juízo para audiência de interrogatório.

Impetrado em substituição ao recurso próprio. Gravidade em abstrato do delito.

Processual Penal.

Novos argumentos hábeis a desconstituir a decisão impugnada.

Inadequação. Excesso de prazo.

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